Reunião debate estratégias de enfrentamento à violência contra a mulher
A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (CEDECONDH) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoveu, nesta terça-feira (1º), reunião para tratar de estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
Iniciativa da vereadora Vera Armando (PP), o encontro contou com representantes de órgãos públicos e entidades da sociedade civil que integram a rede de proteção à mulher na capital. Vera destacou a necessidade de ações mais coordenadas e efetivas. “Não podemos aceitar que tantas mulheres vivam com medo. Precisamos de políticas públicas reais, estruturadas e permanentes. Nosso objetivo é unir forças para salvar vidas e garantir dignidade para quem mais precisa de proteção”, afirmou.
A vereadora Vera Armando apresentou a proposta de criação de um Observatório Municipal de Violência contra a Mulher, com o objetivo de reunir, sistematizar e analisar dados sobre agressões, feminicídios, atendimentos e medidas protetivas na cidade. A iniciativa busca identificar padrões e áreas de maior vulnerabilidade, permitindo o planejamento de políticas públicas mais eficientes, direcionadas e baseadas em evidências concretas. A ideia é que o observatório funcione como uma ferramenta permanente de monitoramento e prevenção, contribuindo para ações mais eficazes por parte do poder público.
Além da violência, outro ponto abordado foi a desigualdade salarial de gênero. Em Porto Alegre, mulheres recebem, em média, 78% do salário dos homens, segundo o IBGE. A diferença salarial reflete uma série de fatores estruturais e culturais que também impactam o acesso das mulheres a espaços de poder e autonomia financeira.
Contando com a presença dos vereadores Erick Dênil e Pedro Ruas, integrantes da CEDECONDH, o debate reuniu representantes de diversas instituições e órgãos públicos e da vereadora Natasha Ferreira.
- Secretaria Municipal de Inclusão e Desenvolvimento Humano
- Secretaria Municipal de Saúde
- Comandante da Patrulha de Atendimento à Mulher (PATAM) da Guarda Municipal, Sra. Carmen Mujica
- Representante da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa e Chefe de Gabinete da deputada Estadual Bruna Rodrigues, Sra. Eriane Pacheco
- Diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Julia Obst
- Diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Priscilla Woff Moreira
- Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMDEPA), Sra. Giselle Hubb
- Presidente do Instituto Barbara Penna, Sra. Barbara Penna
- Representante da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Dra. Karina Contiero
- Diretora-Geral da Mútua-RS – Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA, Sra. Andrea Brondani da Rocha
Cenário da violência contra a mulher em Porto Alegre
Com uma população de 1.332.845 habitantes, Porto Alegre tem 719.538 mulheres, o que representa 53,99% do total, segundo o Censo de 2022. Apesar da maioria feminina, dados recentes revelam uma realidade preocupante.
Levantamento realizado em 2024 pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, apontou que 71% das mulheres da capital já sofreram algum tipo de agressão durante seus deslocamentos pela cidade — desde assédio verbal até estupros e sequestros.
Segundo o Painel de Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Porto Alegre registrou 7.714 violações contra a mulher em 2024, mas apenas 990 resultaram em denúncias. Em todo o Rio Grande do Sul, foram 30.291 registros e 4.118 denúncias no mesmo período.
Dados da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), divulgados em março de 2025, indicam uma queda de 15,3% na taxa de feminicídios no Estado em 2024, com 72 vítimas registradas. Apesar da redução, o número ainda é significativo, especialmente considerando que 87,5% das vítimas não tinham medida protetiva em vigor no momento do crime.
No primeiro semestre de 2024, o Tribunal de Justiça do RS concedeu 3.215 medidas protetivas de urgência em Porto Alegre. Esses dados evidenciam a urgência de políticas públicas mais eficazes e uma rede de proteção robusta.