Reunião debate situação de mulheres desabrigadas pela enchente
Na tarde desta terça-feira (5/11), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre, em parceria com o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), promoveu um debate sobre os impactos da crise climática na vida das mulheres e das pessoas LGBTQIAPN+, negras e indígenas da capital gaúcha. “Estamos aqui reunidos para discutir recomendações ao poder público sobre como acolher e garantir direitos no pós-crise. Muitas pessoas ainda estão desabrigadas”, explicou a procuradora da mulher da Casa, vereadora Biga Pereira (PCdoB). O evento foi coordenado por Maria das Neves Filha, da Comissão de Gênero e Igualdade Racial do CNDH.
O caso do abrigo indígena-guarani, liderado pela Cacica Jaxuka Rete, que denunciou a violência enfrentada pelas mulheres de sua aldeia, agravada pela crise climática, centralizou os debates. Expulsa de sua aldeia, Jaxuka e mais 40 mulheres e crianças precisam de um local para reconstruir suas vidas. Atualmente, estão no abrigo indígena-guarani, dentro do Centro de Estudos Evangélicos (CEPA), que iniciou uma ação para retirá-las do local. A situação é precária, sem acesso a água potável, itens de higiene pessoal e cuidados infantis, como fraldas e leite. “Sofremos muita violência na aldeia, minha família sofreu muito. Saímos de lá em meio à chuva, deixando tudo para trás.”
O CNDH visitou o local e encaminhou um pedido urgente à Secretaria Estadual de Direitos Humanos da Cidadania para fornecer os mantimentos necessários. “Estamos aqui para garantir que os acordos com o governo estadual, o governo federal e o Ministério dos Povos Indígenas sejam cumpridos, assegurando um território para essas 40 pessoas que estão no Abrigo Guarani”, explicou Maria das Neves.
A Casa Violeta, local de acolhimento para mulheres e crianças vítimas das enchentes, enfrenta situação semelhante. Algumas das pessoas abrigadas não têm para onde ir. Segundo a coordenadora Juliana Napp, aquelas que ficaram no abrigo vêm de uma realidade cheia de insegurança e violência. A missão da equipe agora é encaminhá-las para políticas públicas que garantam moradia permanente, pois a Casa funciona de forma transitória, por até um ano após as enchentes.
Nycolas Nitibailoff, da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, relatou sua experiência como voluntário no abrigo Renascer, o único em Porto Alegre para acolhimento de pessoas LGBTQIAPN+ e trabalhadores do sexo. “Trabalhadores do sexo não estão no CadÚnico, não são bem vistos e não são convidados a participar da sociedade.” Ele também compartilhou a história de uma idosa trans acolhida pelo Renascer, que, em seu abrigo anterior, foi impedida de usar o banheiro devido à sua identidade de gênero, sendo privada de necessidades básicas.
Deste debate, Maria das Neves confirmou que sairá um ofício com todos os relatos ouvidos, para oficializar as demandas e facilitar a comunicação entre órgãos que se dispuseram a ajudar a cacica Jaxuka e outras pessoas que ainda necessitam de auxílio governamental. “Nós precisamos assegurar, através da Câmara Municipal, da Prefeitura e dos governo estadual e federal, as medidas que seguem sendo urgentes e necessárias para garantir dignidade humana.”