Saiba por que Porto Alegre terá a melhor rede 5G do Brasil

A parceria com a iniciativa privada vai turbinar a rede de conexão de internet ultra rápida 5G em Porto Alegre. A obrigação das operadoras de telefonia é instalar uma antena para cada 100 mil habitantes, mas esse número será superado rapidamente na Capital gaúcha. O motivo está nas concessões do mobiliário urbano feitas pela gestão do PSDB, do prefeito Nelson Marchezan Júnior, em especial das placas de rua, dos relógios digitais e da iluminação pública.

“Esse é o grande diferencial da nossa cidade. Teremos uma capilaridade única, com a possibilidade de as empresas instalarem suas antenas 5G em 42 mil placas de rua, 100 mil postes de iluminação, 170 relógios de ruas e 1,5 mil paradas de ônibus”, afirma o vereador Ramiro Rosário (PSDB), que foi secretário municipal de Serviços Urbanos de 2017 a 2020.

Ramiro lembra que a chegada do sinal 5G em Porto Alegre, nesta semana, é resultado direto da desburocratização da legislação local feita pela administração passada. A Lei 838/2018, chamada de “Lei das Antenas”, facilitou o processo de instalação das antenas de celular na cidade, viabilizando a tecnologia 5G, que entrega 10 vezes mais velocidade para baixar e enviar arquivos. “Este é um bom exemplo de como a desburocratização facilita a vida das pessoas na prática. Fomos pioneiros na modernização das regras municipais que agora irão melhorar a prestação de serviços públicos e privados, aprimorando negócios e gerando empregos”, destaca Ramiro.

A legislação de Porto Alegre passou a permitir o autolicenciamento – com liberação imediata – para a instalação de torres de internet. Antes, levava de 180 dias a um ano. Em outros locais, ainda pode demorar até dois anos. O modelo levou Porto Alegre a sair da 92ª posição no ranking de “Cidades Amigas da Internet” em 2016 para o 3º lugar geral em 2020 e o 1º entre as Capitais, posições mantidas em 2021. “A nova lei reduziu drasticamente a burocracia, tirando a exigência de renovação anual da licença mediante a apresentação de uma série de documentos”, explica Ramiro.

Além do licenciamento expresso, as inovações da Lei das Antenas trouxeram a possibilidade de pagamento das licenças onerosas para instalação de antenas de celular em locais públicos por meio de contrapartidas. O valor arrecadado com licenças e taxas de licenciamento são alocados no Fundo de Segurança Municipal (95%) e ao Fundo de Defesa Civil (5%).

Desde a promulgação da lei, 291 antenas de 4G foram instaladas em Porto Alegre. São necessárias 10 antenas 5G para ter a mesma abrangência que uma 4G. A legislação simplificada permite que todas elas possam ser transformadas em 5G apenas com um ajuste da tecnologia.

Na sanção da lei, em 18 de dezembro de 2018, o presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, qualificou a nova legislação de Porto Alegre como “a melhor lei de infraestrutura do país”. Ela serviu de modelo para estados e municípios brasileiros.

Porto Alegre é a segunda Capital brasileira a receber a nova tecnologia. Brasília foi a primeira cidade do país a contar com o chamado "5G puro", oferecido na faixa de 3,5 gigahertz, que oferece a maior velocidade.