Sancionada a lei que institui o Programa Ativa Idade

O prefeito Sebastião Melo sancionou na manhã desta sexta-feira, 28, em ato no Salão Nobre do Paço Municipal, a lei que institui o Programa Ativa Idade. A nova lei, que teve origem em projeto da vereadora Mônica Leal (PP), reúne políticas públicas para fortalecer a reinserção da população acima dos 60 anos no mercado de trabalho.

“O programa é uma ferramenta social, para que o idoso possa contribuir com a sua capacidade produtiva, carregada de experiência e sabedoria, que precisa ser estimulada. Precisamos de idosos produtivos, experientes e ativos”, destacou a autora do projeto. 

O programa, que terá os detalhes da operacionalização regulamentados por decreto, prevê medidas como intermediação para vagas, capacitação e ações integradas com a iniciativa privada, a fim de gerar espaços e reconhecer empresas dedicadas a essa inclusão. Também está prevista a criação de um banco de oportunidades, para integrar as bases de dados, que será viabilizado com o apoio de emenda impositiva da vereadora para criação da plataforma.

“O projeto tem pilares fundamentais de fortalecer oportunidades e também reconhecer empresas dedicadas à inclusão dos cidadãos 60+, que têm experiência e muita capacidade produtiva”, afirmou Melo, defendendo também o olhar para o voluntariado no conjunto de ações, considerando que o projeto aborda atividades remuneradas e não remuneradas.