Saúde apresenta relatório de gestão na Cosmam
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (30/5) para a apresentação do relatório de gestão do 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador José Freitas (Republicanos).
O secretário da Saúde, Fernando Ritter, afirmou que a Operação Inverno é a “questão que mais tem nos consumido os esforços da secretaria” nos últimos dias. Ele disse que a pasta terá um incremento de mais de R$ 10 milhões aportados pela prefeitura para dar conta do aumento da demanda nas unidades de saúde.
A secretaria mostrou os dados de solicitações diárias de internação de urgência por causas respiratórias e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no grupo de pediatria, que estão em tendência de elevação, com incremento expressivo. Em relação a atendimentos por sintomas respiratórios, “o que está pressionando hoje é a pediatria”, afirmou Ritter – e, por isso, a Saúde irá focar nesse grupo, destacou o secretário.
Ele afirmou que há uma "agudização precoce de casos pediátricos que hoje estão assolando as portas de nossas emergências". Ritter destacou que "os números desta semana, em relação à anterior, estão menos piores" e disse que é possível que isso já seja um resultado das ações tomadas pela secretaria para “tentar desafogar as portas da emergência”.
A pasta tem trabalhado para aumentar o número de leitos e de recursos humanos, destacou o secretário. “Nosso tempo é curto. Vamos trabalhar de forma incessante para melhorar a situação”, afirmou. Ele destacou que o reforço nas equipes pode ser feito por conta da Lei n.º 13.428/2023, que autoriza a contratação, por prazo determinado durante a Operação Inverno, de auxiliares de farmácia, biomédico, enfermeiros, farmacêuticos, médicos especialistas e técnicos em enfermagem.
O secretário mostrou os números no município da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que alcançou até o momento 41,5% dos grupos prioritários. “Isso é muito baixo”, disse Ritter. A meta é atingir 95% da população nesses grupos.
“Não temos dúvida que esse é um dos fatores que está pressionando as portas da emergência”, disse o secretário. Ele ressaltou que a vacina “reduz as chances de ter a forma grave da gripe” e que a pasta irá focar no aumento da cobertura vacinal. Uma das ações será a intensificação da vacinação em escolas de ensino infantil, em parceria com a Secretaria da Educação.
A secretaria apresentou indicadores de cumprimento de metas do Programa de Metas 2021-2024 (Prometa) e do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 de Porto Alegre. Também foram mostrados dados de financiamento do SUS, como os recursos advindos do Programa Assistir, do governo estadual, e a execução de emendas parlamentares federais, estaduais e municipais.
A pasta apresentou, ainda, uma série de dados, como de atendimentos em unidades de saúde, de exames, de atendimentos do Samu, de internações hospitalares, de investimentos e obras, de recursos humanos da secretaria, e indicadores de saúde e de vacinação. Após o fim da exposição, os vereadores realizaram questionamentos, que foram respondidos pelo secretário Ritter. Ele enfatizou a importância da participação da secretaria nos espaços de controle social e afirmou que a pasta se oxigena a partir das sugestões realizadas nesses espaços.
Dengue
O secretário também destacou os números de casos de dengue no município, doença que se tornou “uma grande problemática” em Porto Alegre, disse. Até 2021, havia um número relativamente baixo de incidências da doença. Em 2022, houve um acréscimo substancial de casos, que se mantêm em patamar alto em 2023. Neste ano, já são 3.105 casos notificados, com três óbitos.
Ritter destacou que a evolução de casos “mostra uma linha de tendência à gravidade” da doença e disse que é preciso trabalhar em ações intersetoriais ambientais e educativas permanentes para controle vetorial. “Não iremos conseguir eliminar o mosquito, mas precisamos reduzir os índices de contaminação”, disse. Ele ressaltou que, no município, os focos da doença estão concentrados na Zona Leste.