Secretaria da Saúde apresenta relatório de gestão

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública na manhã desta terça-feira (27) para apresentação, por parte da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), do relatório de gestão da pasta no 3º quadrimestre de 2023. A reunião foi conduzida pela presidente da Cosmam, vereadora Lourdes Sprenger (MDB), e a apresentação ficou a cargo de Fernanda Fernandes, diretora-geral da SMS.

A diretora começou sua fala abordando o aumento de casos de dengue na Capital. Segundo ela, “a gente vinha com cenários relativamente tranquilos nos últimos anos, mas houve uma escalada a partir de 2022”. Neste ano, já há mais de 200 casos confirmados da doença. 

Ela ressaltou que a dengue está surgindo em diferentes áreas do município: “Ainda não identificamos uma região da cidade com maior incidência”. A diretora apresentou o plano de contingência e monitoramento da Prefeitura contra a doença. Ela destacou que “havia resistência da população a permitir a entrada das equipes nas residências” para verificar focos do mosquito e que, para contornar essa dificuldade, a Prefeitura recorreu ao Exército para auxiliar o trabalho dos agentes de saúde.

Metas

Fernanda afirmou que, em 2023, foi atingida a meta em todos os indicadores do Programa de Metas 2021-2024 (Prometa). A cobertura de atenção primária à saúde está em 73% da população, e a cobertura de saúde bucal, em 47%. 40 unidades de saúde e quatro farmácias distritais tiveram seu horário de atendimento ampliado.

A diretora mencionou a implementação do Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (Certa), onde mais de 250 pacientes estão sendo atendidos. Ela destacou que a cobertura vacinal contra a Covid (duas doses) está em 83%, acima da meta de 70%. A cobertura da dose de reforço (terceira), porém, está em 58%. 

Em relação aos investimentos, ela destacou o Agiliza Saúde, programa do governo municipal que injetou R$ 53 milhões na área. A diretora mencionou a reforma de unidades e a aquisição de equipamentos como legado do programa. 12 ambulâncias novas foram compradas para o Samu, entre outros investimentos. A Prefeitura ultrapassou o mínimo de 15% dos recursos próprios gastos em saúde, e atingiu 21,58% em 2023 – segundo maior patamar aplicado em toda a série histórica. O município banca cerca de um terço dos gastos em saúde pública. A fatia do governo do estado fica no patamar de 8%, e a maior parcela é a da União, com quase 60%.

A diretora da SMS manifestou preocupação com o programa Assistir, do governo estadual, que reduziu o volume de repasses. A Capital está pressionando o governo do Estado para que o financiamento retorne a níveis anteriores, destacou a diretora. No entanto, está prevista uma ampliação dos cortes. “Isso vai ser muito crítico, pois vai impactar no financiamento dos nossos serviços”, alertou.

A Saúde da Capital conta com 3.971 municipários e 2.136 contratualizados, além de contingentes menores de servidores federais e estaduais cedidos. Houve 61 nomeações de servidores concursados no último quadrimestre de 2023.

A diretora destacou que mais da metade dos gastos em internações hospitalares é com pacientes oriundos de municípios do Interior. “A cada quadrimestre, aumentam os custos de internações”, ressaltou. Entre 2019 e 2023, o aumento foi de quase 50%, disse.

Entre os indicadores negativos, está a cobertura vacinal para menores de um ano, que tem como meta 95% para cada vacina. Com exceção da BCG, todas as vacinas estão abaixo desse patamar (meninge C, pentavalente, pneumocócica, poliomielite, VORH, febre amarela, tríplice viral). 

A cobertura da vacina contra a gripe também está abaixo da meta, em 42%. A baixa vacinação aumenta o número de atendimentos em emergência e internações hospitalares, ressaltou a diretora. Ela afirmou que a Operação Inverno irá trabalhar na prevenção, com foco nas vacinas contra a influenza e covid-19. Ainda nos dados negativos, Fernanda ressaltou que o coeficiente de mortalidade por AIDS em Porto Alegre é quase seis vezes maior que a média nacional.

Questionamentos

Aldacir Oliboni (PT) cobrou urgência na solução de problemas, como adequações em vínculos de agentes comunitários de saúde, e a nomeação ou contratação temporária de agentes de combate a endemias, para lidar com o aumento de casos de dengue. Ele também pediu explicações do governo sobre o aumento de mortes por AIDS no município.

Psicóloga Tanise Sabino (PRD) questionou se há previsão de implementação do Certa+, para pessoas acima de 12 anos, e de construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps). Ela cobrou, ainda, a apresentação de números sobre suicídio e autolesão. Cláudia Araújo (PSD) perguntou se drones poderiam ser utilizados para o combate à dengue. A vereadora também mencionou a possibilidade de fechamento de dezenas de leitos por conta da queda nos repasses do programa Assistir, do governo estadual.

A diretora-geral da SMS ressaltou que a adequação do vínculo dos agentes comunitários é uma atribuição da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), e que os encaminhamentos por parte da Secretaria da Saúde já foram feitos. A reposição do quadro de funcionários é um “nó crítico” por conta das dificuldades de financiamento, segundo ela.

Em relação à AIDS, Fernanda disse que “é um tema denso, bastante complicado e de difícil resolução, multifatorial, que requer uma série de ações”. Ela ressaltou que preservativos são distribuídos gratuitamente pela Prefeitura. Houve um aumento de 5% no número de casos de HIV na Capital entre 2022 e 2023, segundo a SMS. 

Sobre o Certa+, a diretora disse que a SMS está em tratativas para construção de um centro de reabilitação que irá atender pacientes autistas e pessoas com deficiência. Ela afirmou, ainda, que há negociações avançadas para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na Lomba do Pinheiro, por meio de uma emenda federal.

A SMS utilizou drones em uma ocasião para realizar o monitoramento da dengue, e autuou proprietários de residências com piscinas em água parada, segundo a diretora. Ela também afirmou que a Prefeitura está adquirindo mais testes da doença. Em relação ao fechamento de leitos, a diretora afirmou que haverá uma reunião, na tarde desta terça-feira (27), entre a Prefeitura e a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, para tratar dos repasses. “Isso tem comprometido o custeio dos hospitais em Porto Alegre”, ressaltou.