Secretaria de Administração apresenta Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se, nesta manhã de terça-feira (14/06), para a apresentação das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio e a operacionalização do Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário de Porto Alegre (PGPI). A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, vereador Mauro Zacher (PDT).

O secretário André Barbosa apresentou um balanço referente ao programa. São 156 imóveis aprovados para gestão do patrimônio público para adequação do estado de conservação e abandono dos bens como a limpeza e o cercamento. O objetivo do projeto é modernizar a gestão, criar um fundo do patrimônio para manutenção e a adequação jurídica destes imóveis. “Iremos colocar em um site a listagem de todos os imóveis, e em anexo em outro link aqueles que já foram avaliados e estão aptos à venda. Vai ter um botão em que o cidadão vai poder fazer a oferta, a partir dali ele preenche um requerimento e o processo abre na Secretaria de Administração.”

O programa ainda prevê a adoção de contratos únicos para a manutenção predial de limpeza, elevadores e vigilância, a possibilidade de venda por lote de imóveis pouco valorizados, a avaliação externa dos imóveis pela Caixa Econômica Federal e Banrisul, vendas por leilão e compra direta pelo cidadão com participação de corretores de imóveis.

O vereador Mauro Zacher (PDT) destacou que os prédios muito antigos se tornam muito perigosos e acabam se tornando despesa recorrente para os cofres públicos. “Temos muitos espaços públicos de manutenção muito cara, e quando se deixa um período longo sem a manutenção devida, se tornam como o prédio da SMOV, um prédio maravilhoso na estrutura, mas quando orça uma reforma é mais fácil comprar um novo.”