Secretaria de Saúde apresenta balanço de 2024

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na manhã desta terça-feira (25) uma Audiência Pública para apresentação dos dados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) referentes ao último quadrimestre de 2024. O encontro foi mediado pela presidente da comissão, vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB).

O secretário de Saúde Fernando Ritter informou que das 25 Unidades de Saúde (US) atingidas pela enchente, 12 permanecem fechadas. A US Vila Elizabeth terá o retorno dos atendimentos na próxima semana. A US Asa Branca e a US Ilha da Pintada devem ser reabertas em junho deste ano. As seguintes unidades têm previsão de reabertura para julho: Sarandi, Nova Brasília, Farrapos, Diretor Pestana, Mário Quintana e Fradique Vizeu. Os atendimentos estão sendo feitos em locais provisórios.

Na região da Ilha do Pavão e Ilha das Flores, a SMS está realizando um atendimento itinerante. Um laudo de engenharia apontou inviabilidade da US Ilha dos Marinheiros após a enchente, e a estrutura foi demolida. Ritter afirmou que será reconstruída uma unidade de saúde no mesmo local, mais resiliente, com uma base de sustentação sólida e mais elevada: “A população continua ali, e nós também precisamos ficar”. A US Mapa também teve sua estrutura condenada, e, igualmente, será reconstruída, conforme o secretário.

Ritter informou que a Prefeitura faz um acompanhamento semanal da evolução da dengue. Atualmente, o estágio é de normalidade: “Se comparado ao ano passado, a situação está menos crítica, mas não vamos relaxar”. Em 2024, foram quase 39 mil notificações, e 11 óbitos confirmados por conta da doença. Neste ano, até o momento, são 1.385 notificações, com 251 casos confirmados, dos quais 151 são autóctones. Relatou, ainda, as ações da SMS para captura do escorpião amarelo, que tem maior incidência no Centro Histórico e no bairro Mário Quintana.

O secretário também apresentou indicadores do Programa de Metas (Prometa). A cobertura de atenção primária à saúde está em 80%, acima da meta de 75%: “Já houve ampliação do acesso, a prioridade agora é qualificar o atendimento”, afirmou Ritter. Nos recursos humanos, houve um aumento no número de servidores em 2024, com nomeação de agentes comunitários de saúde, entre outros cargos.

Filas

Ritter disse que o problema de filas no sistema de saúde não é exclusivo da Capital: “A fila é do Brasil. Não vendo ilusão para as pessoas. Não temos estrutura física para zerar a fila neste momento”. Entre as melhorias em andamento, destacou uma obra no Hospital de Clínicas, que será iniciada neste ano e deve ser finalizada em 2026, para atendimento oncológico, e a ampliação do Hospital de Pronto Socorro (HPS). Ele afirmou que a maior demanda atualmente é para média complexidade. O secretário detalhou investimentos da SMS em equipamentos e informou a realização de obras no telhado do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e do HPS: “É um problema de 40 anos que está sendo resolvido. Vai acabar o problema das goteiras no HPS”.

Na cobertura vacinal para menores de um ano, houve melhora em relação a 2023, mas os números estão abaixo da meta, para todas as vacinas. O secretário pediu que pessoas na faixa etária de 10 a 14 anos busquem postos de saúde para se vacinar contra o HPV e a dengue. Em relação à incidência da transmissão de HIV/AIDS, índice em que Porto Alegre ocupa o primeiro lugar no ranking entre as capitais do País, Ritter destacou que os números estão em queda.

Recursos

O secretário afirmou que a Capital foi prejudicada pela crise na saúde da Região Metropolitana, com o fechamento de um hospital de pronto socorro em Canoas, a diminuição de atendimentos no Hospital de Viamão e a demanda constante de cidades populosas como Alvorada, Cachoeirinha e Gravataí.

Ritter afirmou que o estado do RS não cumpre com o mínimo constitucional de investimento de 12% da receita em saúde. Destacou que a Capital recebe pacientes do Interior, fez críticas à falta de aporte de recursos pelo governo estadual, disse que há falta de diálogo com a Secretaria Estadual da Saúde e sugeriu aos vereadores um esforço conjunto para levar a demanda diretamente ao governador.

Demandas

Respondendo a questionamentos dos parlamentares, Ritter afirmou que a entrada forçada em residências é utilizada como último recurso pelas equipes de saúde para atuar na prevenção à dengue. Sobre o Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista para adultos, informou que há uma indefinição relativa ao terreno onde a estrutura será construída. Perguntado sobre a construção das Unidades de Saúde Leopoldina e Coinma, disse que há previsão orçamentária em 2025 para execução e garantiu que as obras serão feitas. Em relação à sobrecarga de atendimentos na US Assis Brasil, afirmou que o problema poderia ser resolvido com a construção de uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) – o que depende de R$ 9 milhões em recursos, que a SMS está buscando, ressaltou.

O secretário afirmou que um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) permitirá a construção de novas unidades de saúde nas zonas Leste, Norte e Sul, bem como melhorias no Hospital Presidente Vargas e no HPS e a descentralização da entrega de medicamentos. Também garantiu que a SMS fará uma campanha de prevenção à HIV/AIDS. Em relação às vistorias de parlamentares em unidades de saúde, afirmou que “toda visita é bem-vinda, mas lacração não”.