Secretário da Fazenda apresenta situação financeira da Prefeitura

O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, compareceu hoje (21/2) à Câmara Municipal de Porto Alegre para relatar aos vereadores a situação financeira da Prefeitura em 2017. O déficit do tesouro municipal no ano passado foi de R$ 331 milhões, segundo os dados apresentados. Busatto disse que apesar de todos os esforços para redução de despesas deste e de governos anteriores, os gastos têm crescido mais que as receitas. "E a perspectiva não é positiva para 2018, principalmente porque a economia nacional não apresenta uma melhora considerável." O déficit previsto para este ano é de R$ 708 milhões, o que representa quase quatro folhas de pagamento.

Receitas

Em 2017, conforme o secretário, os principais tributos municipais tiveram incremento significativo. Houve 3,6% de aumento da receita própria, com combate à sonegação. Cerca de R$ 198 milhões foram cobrados de dívida ativa, um recorde fruto do trabalho de servidores da Fazenda e da Procuradoria do Município. O ISS teve alta de 3,1% acima da inflação. "Porto Alegre faz o dever de casa para aumentar receitas, mas é refém da situação econômica grave do país e do sistema de repartição de receitas que concentra recursos na União e delega competências para os entes federados. O dinheiro fica em Brasília e despesas ficam nas cidades." Para ele, se não houver uma reação da economia nacional e um novo pacto federativo, os serviços públicos continuarão sendo carentes.

Despesas

Busatto apresentou dado segundo o qual houve redução de 2,7% nas despesas totais. Segundo ele, em todas as despesas de custeio houve redução. "A economia foi de R$ 245 milhões em 2017". Conforme o secretário, porém, tem havido, desde 2014, crescimento com gastos de pessoal, principalmente por causa do déficit da previdência do regime antigo, de servidores que entraram na Prefeitura antes de 2001.

Desafios

O titular da Fazenda alertou que a situação financeira da Prefeitura só vai melhorar se forem adotadas medidas que, conforme ele, necessariamente terão de ter o aval da Câmara. As medidas citadas por Busatto incluem "mudanças na estrutura da despesa de pessoal, revisão da planta de valores para cálculo do IPTU, autorização de formação de PPPs para investimentos, venda de imóveis pertencentes à Prefeitura e reforma da previdência municipal.

Texto: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)