Secretário da Saúde apresenta relatório do quadrimestre à Cosmam

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na manhã desta terça-feira (29/5), audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão de Saúde do primeiro quadrimestre de 2018. Na presença de servidores da área, vereadores e entidades de classe, o secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, destacou avanços conquistados principalmente na área da Atenção Primária e desafios que estão sendo enfrentados, como as filas para exames especializados e atendimento em Saúde Mental.

Entre os pontos de destaque do quadrimestre, Harzheim citou a abertura, em março, da primeira Clínica de Saúde da Família da Capital e a ampliação das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal, que atingiram a maior cobertura da história da cidade (54,7% e 27,2%, respectivamente). Destacou ainda a realização de mais de 7 mil cirurgias eletivas, realizadas por meio de mutirão em janeiro. 

Com relação aos exames especializados, o secretário informou que houve aumento da fila por exames de imagem, como ecografia (8.254 pedidos), mamografia (11.934 pedidos), eletrocardiograma (4.245 pedidos) e radiografia (4.307 pedidos). “A gente está com muitos problemas nos exames de imagem, mas estamos com várias ações para melhorar a oferta. A expectativa é de que, até o fim do ano, a fila de quase 50 mil exames a serem realizados esteja muito reduzida.” Por outro lado, ele destacou como conquista o fim da fila para exames de radiografia intrabucal. 

O secretário ressaltou ainda as dificuldades no atendimento em Saúde Mental. Ao ressaltar que, desde 2011, Porto Alegre não abre novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Harzheim lembrou que, atualmente, há edital em andamento para a instalação de seis novos CAPs e para a transformação de um CAPs 2 em 3. Destacou ainda que há anos existem problemas nos dois Atendimentos de Emergência de Saúde Mental. “Teremos um aumento de 50% de CAPs na cidade, um deles será CAPs 4, que ficará aberto 24 horas, sete dias por semana, a fim de ajudar na epidemia do crack. Certamente os CAPs 3 que serão abertos vão ser uma solução importante para a emergência de Saúde Mental, pois haverá mais 68 eleitos em CAPs e mais 30 leitos no Hospital Santa Ana”, declarou. O secretário acrescentou que a atual gestão trabalha para buscar soluções estruturantes para a cidade: “Nossas ações são para serem fixas, estáveis e permanentes, tanto do ponto de vista da qualidade do atendimento quando da sustentabilidade financeira”. 

Informatização

Sobre o processo de informatização da Saúde, o secretário informou que o e-SUS está implantado em 100% das Unidades de Saúde. Porém, fez ressalvas ao sistema do Ministério da Saúde. “As equipes vêm tendo dificuldades em função de muita instabilidade, perda de tempo com o sistema e dados não confiáveis de produção. Um sistema que não consegue funcionar e não subsidia a gestão com dados ou melhora ou teremos que partir para uma outra solução”, disse.

Harzheim relatou ainda a fase de execução de obras importantes, como a construção das unidades de saúde Esmeralda, Campo da Tuca, Morro dos Sargentos e Santo Alfredo, e as reformas no Ambulatório de Dermatologia e dos centros de saúde Vila Cruzeiro, IAPI, Navegantes e Álvaro Difini. 

O secretário falou também que há um financiamento menor neste primeiro quadrimestre. “A gente está com 16,6% dos recursos municipais em ações e serviços públicos de saúde. Mas isso deve crescer nos próximos meses, assim como deve crescer o investimento na aquisição de equipamentos”, garantiu.

Atualmente a Rede de Atenção à Saúde de Porto Alegre é composta por 260 Equipes de Saúde da Família, 140 Unidades de Saúde, 170 Equipes de Saúde Bucal, uma Equipe de Saúde Indígena, quatro Equipes de Saúde Prisional, seis Unidades de Saúde Socioeducativas, duas Equipes de Consultório na Rua e oito Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf), 14 bases do Samu, 15 equipes do Samu, cinco centros de especialidades próprios, 78 serviços especializados contratualizados, uma UPA, um Pronto-Atendimento e 13 Equipes Melhor em Casa.   

Hospitais

O vereador André Carús (MDB) cobrou clareza com relação ao andamento do processo de reabertura do Hospital Beneficência Portuguesa e lamentou que o Hospital Parque Belém continue fechado. “É uma vergonha o HPB continuar fechado, e o problema não decorre do poder público. Com relação ao Beneficência, precisamos que a Prefeitura sinalize com uma atuação, trazendo o debate de volta para o Município.” O tema, lembrou Carús, será amplamente debatido na reunião da Cosmam em 12 de junho. 

O secretário adiantou que a prioridade da gestão é manter os hospitais que hoje atendem pelo SUS em funcionamento. “O que está no campo de visão não é a reabertura do Beneficência Portuguesa. O que está no campo de visão é não fechar outros hospitais que prestam serviços pelo SUS e que enfrentam dificuldades”, informou.

O presidente da Comissão, vereador Cassio Trogildo (PTB), finalizou a audiência pública lembrando que a função dos parlamentares é legislar, fiscalizar e debater, ações que estão sendo cumpridas pela Cosmam. Destacou ainda que a comissão deverá visitar o Hospital Santa Ana e realizar uma reunião conjunta com a Comissão de Constituição e Justiça para conhecer o novo operador do Hospital da Restinga. Também participaram da reunião os vereadores José Freitas (PRB) e Mauro Pinheiro (REDE).

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)