Secretário Pablo Stürmer depõe em comissão processante

A comissão processante que analisa o pedido de impeachment do prefeito Nelson Marchezan Júnior ouviu nesta quinta-feira (22/10) o secretário de Saúde da capital, Pablo Stürmer, que falou como testemunha de defesa no processo. A reunião foi coordenada pelo presidente da comissão, vereador Hamilton Sossmeier (PTB), que imediatamente passou para o relator da comissão, vereador Alvoni Medina (Republicanos), fazer seus questionamentos ao depoente.

Alvoni perguntou sobre a campanha intitulada “Poa pra gente e Poa pra Sempre” e se houve autorização expressa do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para veicular a publicidade. Também questionou se a propaganda que tratava da prevenção da Covid-19 de médicos com máscaras foi autorizada por pessoas da área médica.

O relator indagou ainda se “a campanha publicitária priorizou assuntos relevantes para o tema da saúde, se foi feito algum estudo científico para produzir o material e se o secretário assinou algum documento que autorizava a veiculação da campanha”. Qual o local onde eram feitas as reuniões para tratar da produção dessa propaganda e se é contraditório que o secretário-adjunto da saúde, Natan Katz, afirmou que havia um estudo científico sobre o tema produzido.

SMS

O secretário de Saúde disse que os recursos estão previstos para gastos com publicidade com o intuito de prevenção à população. “A campanha publicitária pública tem diversos desdobramentos, como o gasto com saúde. Este gasto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e o gestor tem a responsabilidade de aplicar, especificar e prestar conta pelos relatórios quadrimestrais e foi isso que fizemos”, explicou.

Stürmer ressaltou que autorizou a validação do material, pois acompanhou todo processo. “Eu e meu secretário-adjunto Natan aprovamos também, como médicos que somos, conhecendo de perto a causa." O secretário também enfatizou que procurou buscar o máximo de informações para repassar as informações mais relevantes à população. “Fomos buscar os mais bem capacitados especialistas de comunicação com intuito de informar e identificarmos o que é importante e de conscientizar a população. A prefeitura está fazendo a sua parte”.

Sobre a questão das máscaras, Stürmer disse que não havia muitos estudos falando da eficácia das máscaras no início da pandemia e que “as recomendações foram se intensificando a partir daí em países europeus e em órgãos de controle e nesse momento não havia”.

O advogado de defesa do prefeito, Roger Fischer, também questionou Pablo Stürmer e indagou se podem ser investidas ações públicas efetivas, ações de saúde pública, se já foram autorizados recursos de Fundo de Saúde e sobre qual a importância da informação em tempos de pandemia e a campanha educativa. Também perguntou quais as ações que foram feitas pela SMS nesta atual crise, e se seria um crime informar sobre os cuidados de prevenção, se a secretaria teria conhecimento de outras ações semelhantes em outros governos, se é possível enfrentar a pandemia sem o uso de publicidade como forma de conscientização e prevenção. E, por fim, se teria o valor dos gastos utilizados com publicidade na atual gestão e na gestão do prefeito José Fortunati, em 2010.

Stürmer respondeu dizendo que a publicidade pública é fundamental para a conscientização da população e usou como exemplo o “tabagismo, que a publicidade reduziu em 40% o índice de mortes no país”. Salientou que na capital a SMS realizou campanhas relacionadas ao HIV, leishmaniose e sempre costuma fazer essas ações com publicidade. “Seria um crime se não informássemos a população dos reais perigos de saúde e uma irresponsabilidade da nossa parte. Realizamos uma série de ações, adquirimos mais de 1 milhão de EPIs, ampliamos unidades de saúde, temos oito unidades funcionando até as 22h e reservamos tendas específicas para testagem rápida.

Na outra oitiva do dia foi ouvido Samuel Moreira, também testemunha arrolada pelo prefeito Nelson Marchezan Jr. E foi realizada via internet, com transmissão pela TV Câmara.