Secretários apresentam ações do governo para lidar com as enchentes
Secretários do governo municipal participaram na tarde desta quarta-feira (22/5) da sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre. Eles apresentaram ações tomadas pelo Executivo para lidar com enchentes na Capital e responderam a questionamentos feitos pelos parlamentares.
“Estamos diante da maior catástrofe ocorrida no Brasil em toda sua história”, afirmou o secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer. O desastre foi “superior a qualquer previsibilidade ou circunstância que passasse por nossas cabeças”, disse o secretário. Ele relatou os esforços do governo para organizar abrigos às pressas, recebendo inclusive pessoas de outras cidades também atingidas pelas enchentes. Em um segundo momento, o Executivo empreendeu esforços para restabelecer o abastecimento de água e de energia elétrica: “Hoje, os problemas são muito menores do que nos primeiros dias”, disse. Destacou que a Prefeitura restabeleceu o acesso à cidade pelo Centro, por meio do corredor humanitário.
Schirmer ressaltou que bombas emprestadas pela Sabesp (companhia de saneamento de São Paulo) estão ajudando a escoar a água retida no interior do município. “Já estamos limpando a cidade”, após a contratação de caminhões, retroescavadeiras e lava-jatos, destacou. Apenas nesta terça-feira (21/5), foram recolhidas 950 toneladas de lodo e de inservíveis, disse. “Temos carência de pessoal para suprir as necessidades” dos abrigos, afirmou Schirmer, mencionando a possibilidade de contratar assistentes sociais por meio de contratos emergenciais.
Sobre a questão econômica, Schirmer destacou que “30% do território de Porto Alegre estava embaixo d’água”, área na qual estavam localizadas mais de 50 mil empresas, de diferentes dimensões. Disse que a Prefeitura apresentará medidas de socorro às empresas, sobretudo às micro e MEIs. O secretário estimou que o município terá uma queda de 30% a 40% em sua arrecadação. Ele também pediu participação do governo estadual e federal na recuperação da cidade. Em relação à responsabilização sobre as inundações, Schirmer afirmou que a Constituição diz que a defesa contra calamidades públicas é competência da União.
O chefe de gabinete do prefeito, André Coronel, disse que o vice-prefeito, Ricardo Gomes, foi nomeado por Sebastião Melo para estar à frente das ações de retomada da cidade. “A gente vai depender muito do apoio dos vereadores, especialmente os de oposição, nesta construção”, apontou. Ele citou medidas em parceria com os governos federal e estadual, tais como o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil por família, afirmando que o município vai apresentar o cadastro das pessoas para receber este valor da União; e o programa Volta por Cima, que será cadastrado junto ao Estado. Sobre a causa animal, Coronel disse que “nós estamos acolhendo, temos muitos abrigos, com abrigos da Prefeitura e rede parceirizada”. O chefe de gabinete também garantiu que, além dos Cargos em Comissão (CCs), os servidores de carreira estão sendo convocados a ajudar nas ações da Prefeitura.
Questionamentos
Os parlamentares apresentaram aos secretários questionamentos sobre a estrutura dos abrigos na Capital, a distribuição de alimentos e cestas básicas, a limpeza da cidade e benefícios emergenciais. Também cobraram medidas para o escoamento das águas em áreas da zona Norte, como o bairro Humaitá.
Em relação aos abrigos, o secretário de Inovação, Luiz Carlos Pinto, disse que o Executivo estruturou uma logística de distribuição de suprimentos a partir de parcerias com grupos voluntários formados durante as enchentes, e também oferece segurança para os abrigos. Destacou que a Prefeitura realizou um cadastro emergencial dos abrigados que permitiu que pessoas se reencontrassem. “Muitos dos abrigos já perderam a rede de doações e voluntários” formada nos primeiros dias, alertou. Disse que o Executivo está buscando sustentar os abrigos existentes e encontrar novos locais: “Muitas instituições estão indicando a necessidade de desmobilização”. Disse que a Prefeitura está estudando um ressarcimento de custos para sustentar por mais tempo os abrigos em instituições.
O secretário de Inovação ressaltou que a Capital irá precisar de abrigos de longa duração, pois será preciso construir residências para parte das pessoas desabrigadas. André Coronel afirmou que o tema da construção de uma cidade provisória, com construções modulares, está sendo tratado em conjunto com o governo federal e municipal, e também envolve outros municípios atingidos, como São Leopoldo.
Sobre o registro das pessoas a serem beneficiadas com os programas de recuperação, a Fasc vai a quatro abrigos por dia para realizar o cadastro. O governo também criou uma plataforma online de autodeclaração, para que as pessoas abrigadas em casas de parentes e amigos possam se cadastrar. Após, será feito um cruzamento de dados. A Prefeitura estima em 157 mil o número de pessoas afetadas, das quais 25 mil estão na faixa mais vulnerável.
Em relação à limpeza do município, o diretor-geral adjunto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Vicente Marques, afirmou que, conforme as águas baixem, serão distribuídas 20 equipes de limpeza pela cidade. De acordo com ele, os primeiros bairros são Menino Deus, Cidade Baixa e Centro Histórico. “Algumas destas equipes já estão nos bairros”, disse. Ele ressaltou que ainda há locais submersos e que, aos poucos, vai aumentando o número de equipes. Marques contou que o DMLU contratou 450 equipamentos para fazer a limpeza da cidade, sendo que 166 já chegaram. Conforme o diretor, o planejamento é limpar Porto Alegre em 45 dias, e já foram retiradas 1,7 toneladas de resíduos até agora.
O secretário adjunto de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Bruno Caldas, apresentou o sistema de coleta e distribuição de suprimentos. Disse que as doações são cadastradas no estoque da Prefeitura e direcionadas para abrigos, entidades e acolhimento familiar. O Exército faz parte da logística de distribuição, destacou. As doações também são direcionadas a partir das subprefeituras que não estão alagadas. Foram distribuídas mais de 13 mil cestas básicas nas subprefeituras, segundo ele.
Casas de bomba
O diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), Maurício Loss, lembrou que Porto Alegre conta com seis Estações de Tratamento de Água (ETAs), e que no auge da enchente, chegou a ficar só com uma funcionando. De acordo com ele, no momento, a situação está quase se normalizando, mas as Estações São João e Menino Deus, por exemplo, ainda têm que fazer ajustes pontuais, o que diminui a vazão da água em pontos mais distantes da rede. Falou que o DMAE estará trabalhando no reparo na região das Ilhas nos próximos dias, com tecnologia de substituição do sistema, que não fique na iminência de ser alagado.
Sobre as 23 casas de bomba, segundo Loss, a Capital chegou a ficar só com quatro, e hoje estão funcionando dez. Ele explicou que os motores das bombas são levados a uma empresa terceirizada para manutenção para retomarem o funcionamento. Quanto às bombas enviadas pela Sabesp, dez foram encaminhadas para Porto Alegre e oito para Canoas. A Capital cedeu uma bomba para Novo Hamburgo, ficando com nove, sendo que duas já estão operando no bairro Sarandi. Ele disse que das bombas dos arrozeiros, cinco ficarão dentro do Aeroporto Salgado Filho. Quanto ao bairro Humaitá, ainda muito alagado, Loss apontou que as comportas 12 e 14 foram abertas e hoje devem abrir a 1 e a 3. “Nós não temos como botar as bombas da Sapesp ali, porque a vazão da comporta é maior do que o bombeamento”, explicou.
Questionado com relação ao processo assinado por engenheiro do DMAE, que alertava sobre deficiências nas casas de bomba de número 13, 17 e 18, que poderiam contribuir para o alagamento de Porto Alegre, Loss justificou que o processo foi criado em 2018, no antigo Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), e que só foi de conhecimento do DMAE em setembro de 2023. Para o diretor, o sistema de prevenção nunca havia sido botado à prova como agora. “Se tivéssemos tido uma cheia como agora, de 5m35cm, na década de 1980, certamente teríamos este mesmo problema”, declarou. Conforme Loss, em cinco meses, no poder público, por mais que se tenha urgência, não se consegue fazer um projeto desta magnitude. Ele também garantiu que os apontamentos do servidor estavam tramitando no DMAE. O diretor disse ainda que a estrutura recebida e absorvida do antigo DEP estava defasada e danificada, tais como redes de macro e micro drenagem, e que os engenheiros não fizeram ações corretivas relativas aos apontamentos.