Pauta

Segurança será tema de audiência pública na Amrigs

Evento preparatório a seminário internacional ocorre na segunda-feira (7/5).

Audiência Pública  com o objetivo de debater a realização, comissão organizadora e funcionamento do Acampamento Farroupilha de 2017.
Debate precede realização de seminário internacional sobre segurança, que será promovido pela Câmara (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

Em prosseguimento à série de audiências públicas intituladas “A Construção da Cidade Segura: políticas de segurança pública para o moderno combate à violência”, a Câmara Municipal de Porto Alegre estará presente na Sede da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), na Avenida Ipiranga 5311, a partir das 19 horas da próxima segunda-feira (7/5). O evento precede o Seminário Internacional que a Casa prepara para debater o tema da segurança pública.

Nesta etapa preliminar, participam dos debates comandantes da Brigada Militar, delegados de polícia e representantes de entidades representativas das polícias e da sociedade civil. Deverão enviar representantes os batalhões responsáveis pelo policiamento ostensivo das regiões do Bairro Anchieta, Agronomia, Jardim Leopoldina e entornos, perfazendo aproximadamente 50 bairros e comunidades, bem como delegacias de polícia dessas regiões.

O quê: segunda audiência pública de abertura do Projeto A Construção da Cidade Segura; 
Quem: Câmara Municipal de Porto Alegre
Quando: 7/5/2018, às 19h;
Onde: Amrigs – Avenida Ipiranga, 5311

O seminário

O seminário para finalização e sistematização de todas as informações e encaminhamentos das audiências públicas está previsto para 13 de julho, mas poderá sofrer alteração de data por coincidir com a véspera da Copa do Mundo da Rússia. O evento tem como objetivos principais incentivar as reflexões teóricas, políticas e práticas sobre ações de combate à violência e políticas de segurança no contexto da democracia, da política republicana e da defesa de uma cultura política para a paz nas suas repercussões para a realidade local a partir de bases sólidas na história do combate recente à violência, estimular a troca de informações, pesquisa e experiências sobre a natureza e funcionamento do crime organizado, ampliar a discussão respeito das formas de combate ao crime, a respeito da segurança cidadã no passado e no presente pós Constituição de 1988, fornecer elementos para aprimorar o trabalho de agentes públicos mediadas pela relação entre direito e ação técnica de repressão no contexto do Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. 

Com isso, será oferecido ao público em geral e a pesquisadores e interessados uma oportunidade para discutir e refletir de modo mais profundo a respeito das noções e conceitos para o entendimento da realidade da segurança pública e para análise da inter-relação que devem manter as instituições políticas nacionais, visando ao entendimento da realidade da sociedade brasileira pós anos 2000. 

PALESTRAS

Local: Plenário Otário Rocha
Horário: 9h - Credenciamento
Horário: 9h30min - Solenidade de Abertura: vereador Valter Nagelstein (PMDB), presidente da Câmara; vereadora Comandante Nádia (PMDB), procuradora da Mulher na Câmara; Ederson Wendt, chefe da Polícia Civil; coronel Andreis Dal Lago, comandante geral da Brigada Militar; Jefferson de Barros Jacques, comandante do Policiamento da Capital.

Conferência de Abertura:
10 horas - Reformar a segurança ou implementar tecnologia?
Palestrante: Luc Boulon, diretor de Projetos e Processo em Tecnologia de Informação e Soluções em Segurança.
A palestra irá abordar como a reforma do sistema de segurança na Bélgica conciliou tecnologia, formação de recursos humanos e combate ao crime.

13h30min - Painel: Conhecer a violência para combatê-la - As novas formas da violência e a comunicação pública
Palestrante: José Vicente Tavares (professor titular do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania). 
A palestra irá abordar os novos contornos da violência (política, costumeira, de gênero, racista, ecológica, escolar e simbólica) como integrantes de um processo de dilaceramento da cidadania.  A partir de uma compreensão de poder e violência no pensamento de Michel Foucault, a palestra descreverá a espetacularização e a rede de poderes que permeiam as relações sociais, inclusive entre os atores responsáveis pelo combate à violência.

15 horas - 
Painel: As concepções e políticas dos agentes de segurança

A Polícia Civil e as políticas de enfrentamento da violência
Palestrante: Emerson Wendt, Chefe da Polícia Civil
Ações da Brigada Militar para proteção da sociedade
Palestrante: Andreis Silvio Dal Lago, comandante geral da Brigada Militar.

17 horas - Painel: As práticas dos agentes de segurança no cotidiano da cidade 

A violência do ponto de vista dos agentes de segurança 
Palestrante: Eugênio Paes Amorim (promotor de justiça do Ministério Público do RS).  
Controle e gestão de conflitos urbanos: o papel da participação dos movimentos sociais para uma cultura de paz 
Palestrante: Jefferson de Barros Jacques (comandante do policiamento da Capital).  

19 horas - 
Conferência: Combater a violência no mundo real e virtual

Palestrante: Michel Parker (ex-chefe de Segurança da Polícia de Los Angeles, consultor em Segurança da The Parker Group)

Palestrantes

Michel Parker
Começando como um vice-xerife, Parker trabalhou em 17 unidades durante sua carreira, incluindo a patrulha e o sistema de prisão como sargento e tenente. Trabalhou no Centro de Recepção de Presos do sistema de prisão do Condado de Los Angeles e na Estação do Sheriff como Sargento de Patrulha, Oficial de Treinamento de Campo e Doutor de Treinamento de Estação. Parker foi o primeiro sargento do LASD em tempo integral financiado por doações do Departamento de Justiça dos Serviços de Polícia Orientada para a Comunidade (COPS) dos EUA. Em 1996, com a colaboração da Cidade de West Hollywood e da comunidade, sua equipe da COPS liderou o projeto "Operação Outreach", que obteve o Prêmio Webber Seavey da Associação Internacional de Chefes de Polícia (IACP), maior prêmio para o policiamento comunitário. 

Fernanda Bassani
Doutoranda em Psicologia Social e Institucional na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS (2013). Graduada em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002). Possui pós-graduação lattu sensu em "Elaboração de Projetos Sociais e Culturais" pelo IFCH/UFRGS (2003) e em "Segurança Cidadã: Violência, Criminalidade e Polícia" também pela UFRGS (2005). Trabalha desde 2015 como psicóloga na Divisão de Saúde da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Atuou de 2005 a 2014 como psicóloga na Superintendência de Serviços Penitenciários do RS.

Jefferson de Barros Jacques 
Comandante do Policiamento da Capital, Jacques possui 33 anos de serviço, onde exerceu funções na chefia da PM2 durante a Copa do Mundo de 2014, comandou o 20º BPM, foi subcomandante do Batalhão de Operações Especiais (BOE) de Porto Alegre e chefiou a Corregedoria nos últimos dois anos. Atualmente é oficial superior, tenente-coronel da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Jacques tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão de Recursos Humanos, tendo especialização em inteligência de Segurança Pública, inteligência de sinais, controle e resolução de conflitos e situações de crise, emprego de formações de choque e uso de agentes químicos, aplicações táticas, busca e localização de artefatos explosivos, varreduras preventivas e ameaças de bomba.

José Vicente Tavares dos Santos
Sociólogo, graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Mestre em Sociologia pela Universidade de São Paulo em 1977 e Doutor em Sociologia (Doctorat d´Etat) pela Université de Paris X, Nanterre em 1987. Professor Titular do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e em Políticas Públicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do Conselho Universitário da UFRGS. 

Cláudio José Silveira Brito
É um advogado, jornalista e radialista brasileiro do Grupo RBS. Formou-se em direito em 1978, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e atua de forma licenciada como jornalista desde 1970. Atuou como promotor de justiça de 1980 a 1998. Também é professor universitário, tendo lecionado no curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e na Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). 

Luc Boulon
Entre 1987 e 1992 cursou Engenharia Eletromecânica na Universidade de Liège, realizou estudos e diplomou-se Mestre em Ciências na área de Engenharia industrial e robótica na Universidade de Cranfield. Entre 1993 e 1997 foi gestor de projeto da empresa de Segurança Eletrônicos Sécuribel, desenhando alarmes, sistemas de vídeo, rede e controle de acesso para grandes bancos na Bélgica. Entre 1997 e 2004 assumiu o cargo de gerente técnico da mesma empresa, realizando a supervisão de especialistas técnicos da carteira de produtos e supervisionando o desenvolvimento de equipamentos de segurança. Assumiu, entre 2004 e 2005, o Escritório de Gerenciamento de Projetos. Esta experiência em tecnologia de segurança lhe valeu o convite para trabalhar a partir de 2006 na Gunnebo, uma empresa multinacional com sede em Gotemburgo, na Suécia, especializada em soluções de segurança, principalmente nas áreas de gestão de numerário, segurança física, segurança eletrônica e controle de acesso. A Gunnebo possui operações em 32 países, com aproximadamente 5.800 empregados (dezembro de 2012) e uma receita global declarada de 585 milhões de euros em 2011. Esteve no Rio Grande do Sul em 2013 para tratar dos sistemas de comunicação, inteligência e gerenciamento da nova polícia belga, com amplo sucesso.

Dr. Eugênio Paes Amorin
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS e doutorando em Direito pela Universidad Del Museo Social Argentino (Buenos Aires). Promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul desde dezembro de 1991. Atuou em cerca de 900 plenários de júri. Autor do Manifesto contra Bandidolatria e Garantismo.

Texto: Fernando Cibelli de Castro (reg. prof. 6881)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)