Polícia da Bélgica responde a ocorrências em até 10 minutos

A Bélgica tem um policial para cada 4 mil habitantes e um tempo máximo de resposta de ocorrências de 10 minutos. As informações foram prestadas pelo diretor de Projetos e Processo em Tecnologia de Informação e Soluções em Segurança da Bélgica, Luc Borlon, que participou pela manhã do painel Tecnologia Aplicada à Segurança: Desafios e Soluções, o primeiro do Seminário Internacional Um Pacto Brasileiro pela Segurança, que ocorre ao longo desta sexta-feira (3/8), no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre. O painel foi coordenado pela vereadora Comandante Nádia (MDB) e também contou com a participação de João Henrique Martins, coordenador do Observatório de Mercados Ilícitos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Borlon apresentou o modelo policial da Bélgica, que passou por um processo de fusão de suas polícias após o país ter sofrido com o terrorismo na década de 1980. “Fizemos um acordo político, e as três polícias se fundiram e passaram a ser um serviço apenas, formando-se a Polícia Federal, mais ligada à questão territorial e nacional, e as polícias locais, que dialogam permanentemente com a população e a acolhe.”

Conforme Borlon, a Bélgica, um país 260 vezes menor que o Brasil, possui uma Política Nacional de Segurança, que, entre as diretrizes, está uma mesma linha de conduta para as polícias, com Código de Ética comum, recrutamento acessível e busca por excelência da função policial, como rigor, respeito, competência e proteção. “A polícia é a instituição mais conhecida no mundo, mas também a menos compreendida pela população. Abordamos todas as facetas da abordagem policial e tentamos ter policiais que atendam aos padrões de excelência, que tenham educação e todas as competências que estejam à altura dos serviços a serem prestados”, destacou. Ele acrescentou que, na Bélgica, a participação feminina na corporação supera 30%, e existe um Comitê de Controle dos Serviços Policiais, como forma de assegurar a democracia, limitar excessos e promover análises e estudos. 

Enxugando gelo

João Henrique Martins, da Fiesp, informou que considera que o atual sistema criminal do Brasil não tem mais condições de gerenciar o combate ao crime. “Temos a sensação de enxugar gelo; nosso sistema está totalmente falido. Precisamos, de forma urgente, repensar e discutir uma reforma estrutural em termos de segurança”, frisou. O painelista falou que atua há 20 anos na área de segurança processando dados e entende que, primeiramente, é necessário dimensionar o valor e as consequências do roubo de uma determinada mercadoria. “Precisamos entender o batedor de carteira e o empreendedor do crime que gera milhões”, considerou. Martind disse que, no Observatório de Mercados Ilícitos da Fiesp, foram monitorados roubos, contrabandos e furtos, que, se tivessem sido vendidos de forma lícita, gerariam 15 bilhões para a economia do Brasil. “No entanto, servem para gerenciar o crime na compra de armas e financiar a corrupção policial, judicial e empresarial”, lamentou. 

Outro fato considerado por Martins foi o sistema prisional do Brasil. “Se o sujeito for condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, cumpre, efetivamente, com a regressão da pena, 11 meses e ainda consegue, neste período, gerenciar o crime de dentro da prisão. O efeito da prisão é zero no Brasil”, criticou. Também falou que, anualmente, em média 250 empresas são vítimas de crime no País. Disse ainda que se for feita a comparação com 137 países em relação a este tipo de crime, o Brasil fica com a 80ª posição. “A incapacidade de atacar esses crimes tem gerado, além da formação de um mercado paralelo que destrói a economia nacional, um custo altíssimo para sociedade, que acaba arcando financeiramente. Hoje gastamos 3,5% do nosso PIB na tentativa de amenizar a criminalidade.” 

O painel da manhã do seminário também teve como debatedores o delegado Emerson Wendt, chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul; e o coronel Mario Ikeda, comandante-geral da Brigada Militar de Porto Alegre. O Seminário Internacional, promovido pela Câmara e organizado pela Escola do Legislativo Julieta Battistioli, será retomado a partir das 14 horas, com o painel Como Combater a Criminalidade: A Teoria e A Prática.

Confira a programação da tarde: 

14h – Painel: COMO COMBATER A CRIMINALIDADE: A TEORIA E A PRÁTICA

Palestrantes:

José Vicente Tavares, Professor e Coordenador do Grupo de Pesquisa Violência e Cidadania, UFRGS/RS;
Eugênio Paes Amorim, Promotor de Justiça do Ministério Público/RS;
Roque Soares Reckziegel, Coordenador-Adjunto da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.

15h45min – COFFEE-BREAK

16h15min – Painel: DO JULGAMENTO, DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA NO DIREITO BRASILEIRO

Palestrantes:

Cláudio Pacheco Prates Lamachia, Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil;
Alexandre Isbarrola, Superintendente da Polícia Federal/RS;
Leandro Paulsen, Prof. Dr. e Desembargador Federal TRF 4ª Região;
Bruno Amorin Carpes, Promotor de Justiça – MP/RS.

18h – Painel: O MODELO AMERICANO E O MODELO BRASILEIRO DE JUSTIÇA, VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE

Palestrantes:

Michael Parker, ex-chefe de Segurança da Polícia de Los Angeles, Consultor em Segurança da The Parker Group/EUA;
Marcelo Rocha Monteiro, Procurador do Ministério Público/RJ;
Nelson Jobim, Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal;
General Carlos Bolivar Goellner, representando o Ministro de Estado e Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência do Brasil

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
          Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)