Tribuna Popular

Servidores pedem apoio da Câmara contra pacote do governo estadual

  • Pacote de projetos proposto pelo Governador Eduardo Leite e o impacto que podera Gerar em Porto Alegre.Como Orador o Sr. Luciano Barros Zini.
    Zini apresentou ao plenário dados sobre impactos negativos das propostas de Eduardo Leite(Foto: Tonico Alvares/CMPA)
  • Pacote de projetos proposto pelo Governador Eduardo Leite e o impacto que podera Gerar em Porto Alegre.Como Orador o Sr. Luciano Barros Zini.
    Manifestação da Tribuna Popular foi acompanhada por servidores estaduais(Foto: Tonico Alvares/CMPA)

Em nome do Sindicato dos Servidores de Nível Superior do Poder Executivo do Rio Grande do Sul (Sintergs), o engenheiro químico e fiscal sanitário Luciano Barros Zini pediu o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre contra o pacote de projetos do governador Eduardo Leite, que altera diversas questões ligadas ao funcionalismo. A manifestação foi feita no período de Tribuna Popular, na tarde desta quinta-feira (12/12), no Plenário Otávio Rocha. Zini citou dados e demonstrou o impacto negativo que as propostas poderão gerar na população gaúcha bem como em mais de 100 mil servidores públicos, entre ativos e inativos, dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário - além dos órgãos independentes. 

“O pacote é composto por oito propostas: uma à Constituição do Estado, que deve tramitar em 45 dias, ser votada em dois turnos e precisa de três quintos - ou seja, 33 votos; um Projeto de Lei, que é o Estatuto do Magistério; e seis PLCs”, explicou Zini ao falar que “todos tramitam em regime de urgência”. Ele criticou “a falta de tempo e discussão que precisaríamos”. O sindicalista observou ainda que “todos eles encerram o prazo e serão votados na semana que vem”.

Impactos

Zini elencou alguns objetivos do pacote, principalmente na questão de contenção das despesas com o pessoal, da reforma da previdência civil e militar, do estatuto dos militares, do IGP, da gestão de Recursos Humanos e da retirada de vantagens temporais - que, segundo ele, seriam "as mudanças das regras no meio do jogo”. “Querem reduzir 15% do nosso salário, mas onde vai ficar a saúde da nossa população e a garantia dos processos produtivos?”, indagou. “Também querem aumentar a contribuição previdenciária. Mas já contribuímos com 14%, e querem expandir para 22%”. 

O sindicalista lamentou ainda os impactos na segurança pública. “Em 2007, nós tivemos 2.199 homicídios no estado; em 2017, subiu para 3.316 - um aumento de 151%”, expressou. Já na Capital, “em 2007, foram 501 homicídios; em 2017, subiu para 664 - um aumento de 132%”, comparou ele com o RS. Na temática da educação, recordou que Porto Alegre possui 257 estabelecimentos de ensino, 5.292 professores e 112.733 alunos matriculados na rede pública estadual. 

Na área da saúde, falou dos 345 estabelecimentos hospitalares e que, no município, existem 28 hospitais. Entretanto, avaliou a falta de condições dos hospitais interioranos. “Eles não têm condições de atender as demandas que a população precisa e, consequentemente, essas pessoas têm que se alocar para grandes centros e vêm para a capital”. Zini ressaltou ainda os impactos causados na saúde de Porto Alegre e a falta de recursos nela investidos. 

Para encerrar, o engenheiro disse que “desde 2015 o governo foca nas despesas e a coisa só piora”. Ele questionou: “por que não focar nas receitas?”. Igualmente, sugeriu cerca de 10 alternativas com a intenção de o governo “recuperar R$ 40 bilhões e agregar receitas de R$ 17,37 bilhões por ano”. Como sensibilização, enfatizou que “as consequências políticas virão em 2020” e pediu a colaboração dos vereadores. 

Vereadores

No período de Lideranças e Comunicações, vereadoras e vereadores se manifestaram sobre o tema da Tribuna Popular:

FAVORÁVEL - “Temos um conjunto de deputados no estado, de extrema direita, que odeia funcionário público”, mencionou Airto Ferronato (PSB), ao avaliar que estes “normalmente são ignorantes e despreparados”. Na tribuna, ao se mostrar favorável à categoria, Ferronato recordou que é servidor público (concursado) há 46 anos. “A reforma da União tirou R$ 850 bilhões dos trabalhadores brasileiros. A reforma do estado diz que vai tirar R$ 25 bilhões. Quem vai arcar?”, questionou ao avisar: “os servidores é que vão arcar com isso”.

APOIO - Cláudia Araújo (PSD) registrou o apoio aos servidores do estado, “o quais estão sendo atacados pelas reformas do funcionalismo”. Na opinião da vereadora, o governo estadual deveria dialogar com os servidores e criar alternativas ao pacote. “Ao pacote que ataca os direitos de progredir na categoria pública e na aposentadoria digna”. Para concluir, Cláudia ressaltou que “a crise econômica não é culpa do servidor”. A parlamentar também lamentou que os funcionários públicas estejam com os salários atrasados há cinco anos. 

Manifestaram-se igualmente favoráveis aos servidores, as vereadoras e vereadores: Adeli Sell (PT), Mauro Zacher (PDT), Comandante Nádia (MDB), Alex Fraga (PSol), Cláudio Conceição (DEM), Paulinho Motorista (PSB), e Aldacir Oliboni (PT).

Texto

Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)