Sessão Extraordinária / Lideranças e Comunicações

Durante os períodos de Lideranças e Comunicações, na sessão extraordinária híbrida desta quinta-feira (15/7), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

BALANÇO - Aldacir Oliboni (PT) afirma que a Oposição tem “a certeza absoluta de que a marca do governo Melo não é só a retirada de direitos do servidor público, mas o negacionismo”, pois o prefeito “incorpora a política do Bolsonaro”. Aponta que não houve consórcio para compra de vacinas, mesmo com a aprovação do Legislativo. Diz que o governo municipal não criou nenhum programa ou auxílio “para quem está passando fome”. “Percebemos que, em Porto Alegre, o governo precarizou os serviços públicos, decretou o fim do Imesf, demitiu 500 servidores da saúde.” Fala que Melo apoiou a ampliação da terceirização da atenção básica e critica que “ainda não temos 50% da população de Porto Alegre vacinada”. Voltou ainda a criticar a votação da Reforma da Previdência e o não uso de máscaras pela cidade. “Infelizmente, o governo Melo não se preocupou com o combate da pandemia.” (RF)

NEGAÇÃO - Pedro Ruas (PSOL) analisou os primeiros seis meses do governo municipal, período no qual acredita que “tivemos uma marca brutal, o aparecimento em nível municipal do bolsonarismo federal, da negação das evidências”. Observa que a Câmara “não teve nenhum projeto do governo Melo de combate à pandemia”, pediu um auxílio emergencial municipal “por um período de três meses, pelo menos”, distribuição maior de cestas básicas, “no mínimo o triplo”, distribuição de álcool gel e produtos de higiene, além da melhoria do saneamento. Criticou que o presidente Jair Bolsonaro não foi multado na motociata realizada na Capital e que Sebastião Melo e seus assessores conversaram com a comitiva presidencial sem fazer uso de máscara. “Foi um governo que aumentou a pandemia em Porto Alegre.” Diz que não tem a esperança de melhoras no segundo semestre e que Melo “se sente vitorioso na sua linha bolsonarista”. (RF)

SERIEDADE - Idenir Cecchim (MDB) diz que faz seu trabalho como líder do governo “com muita seriedade”. Mostrou-se preocupado que Aldacir Oliboni (PT) “não conseguiu celebrar Jesus Cristo no Morro da Cruz”, o que “o deixou vesgo, só enxerga com o olho esquerdo”. Disse que não se comprou vacina, pois “não tem de onde comprar”, a não ser que se faça negócios “com picaretas”. “Essa desculpa da vacina é velha”, afirma, salientando que “o bolsonarismo que querem colar no governo Melo é falta de assunto”. Aponta que está se investindo “uma verdadeira fortuna” no saneamento básico e critica a postura do vereador Oliboni no caso dos trabalhadores do Imesf, citando que “não tinha mais o que dizer” ao prometer a reversão das demissões dos trabalhadores. Afirma que Oliboni insiste na pauta, pois “precisa prestar conta com seus eleitores”. (RF)

AGRADECIMENTOS - Moisés Barboza (PSDB) elogiou a Audiência Pública desta quinta-feira (15/7) sobre a barragem da Lomba do Sabão, localidade na qual o vereador revela já ter perdido amigos. Afirma que se sentiu contemplado com as falas de José Freitas (Republicanos), Aldacir Oliboni (PT) e Mônica Leal (PP), que cobrou providências do Executivo acerca do tema. “Eu ando cansado de assistir às coisas acontecerem. Me senti muito orgulhoso”. Agradeceu ao ex-vereador Cassio Trogildo, que “sempre me orientou e ensinou com muita empatia”, a Mauro Pinheiro (PL), que foi líder do governo Marchezan, ao ex-vereador João Carlos Nedel, “que me levou pela mão para conhecer os principais afluentes, arroios que alimentam o Arroio Dilúvio”, ao ex-vereador Nelcir Tessaro e aos atuais vereadores Airto Ferronato (PSB) e Gilson Padeiro (PSDB), que o permitiram participar da Comissão dos Festejos Farroupilhas. (RF)

ACESSIBILIDADE - Reginete Bispo (PT) lamentou a rejeição de seu projeto de lei que  garantia acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos ônibus da Capital. Ela destacou que a proposta foi apresentada e discutida com o Conselho Municipal e outras associações ligadas às pessoas com deficiência, mas foi rejeitado por ela ser uma parlamentar de oposição. “Um projeto que não traria repercussão financeira ao Executivo Municipal. A Casa rejeitou que os ônibus da cidade fossem 100% acessíveis para as pessoas com deficiência porque o projeto não era do governo, foi apresentado por uma mulher da oposição. É neste nível que o Parlamento está trabalhando”, afirmou. Ela ainda informou que está se despedindo temporariamente da Câmara após quatro meses de mandato, voltando à suplência da vereança. (ALG)

DIVERGÊNCIAS - Felipe Camozzato (Novo) fez referência à manifestação da vereadora Reginete Bispo (PT), dizendo que muitas vezes foi derrotado no plenário e que isso deve ocorrer muitas vezes ainda, mas que “faz parte do jogo democrático”. “É inevitável que numa democracia haja divergências”, afirmou, destacando que acusar os vereadores de votarem de acordo com a renda do público beneficiado é desleal. “Todos nos dedicamos em atender aos anseios da população que nos elege, e essas necessidades são divergentes. Se não entendemos nem respeitamos as divergências, nós clamamos pelo autoritarismo”, ressaltou. (ALG)

MACHISMO - Pedro Ruas (PSOL) retomou episódio ocorrido na noite de quarta-feira (14/7), quando o vereador Felipe Camozzato (Novo) referiu-se à vereadora Mônica Leal (PP) como “histérica”. Citando que tem diferenças ideológicas com a parlamentar, com quem já protagonizou debates acirrados, destacou que as discussões devem ser feitas sempre com muito respeito. Para Ruas, a expressão utilizada é inadmissível. “Ao longo dos anos, a questão do machismo, do sexismo, foi muito marcada por expressões dos homens com relação às mulheres, e uma das mais duras é chamar uma mulher de histérica”, afirmou, enfatizando que a situação extrapola o parlamento e é necessário “algum grau de reparação”. (ALG)

MACHISMO II - Bruna Rodrigues (PCdoB) também abordou a manifestação de Felipe Camozzato (Novo) em relação a Mônica Leal (PP). Ela lembrou que a renovação da Câmara foi bastante destacada e destacou a luta dos jovens parlamentares de esquerda para chegar ao Legislativo. “Desde a nossa chegada vemos a forma desrespeitosa como muitos colegas se sentem à vontade para usar a tribuna para ofender, deturpar as palavras e acusar outros colegas. Ontem chegamos ao auge do machismo de um jovem colega, que ousou usar a tribuna e o chat da nossa sessão para chamar uma colega de histérica. Esta é a velha política representada em novos rostos”, afirmou. (ALG)

INFÂNCIA - A situação de crianças e adolescentes mais vulneráveis durante a pandemia foi abordada por Bruna Rodrigues (PCdoB) durante sua avaliação dos primeiros seis meses do governo Melo. Conforme ela, “as crianças que mais precisam de assistência não voltaram correndo para as escolas” com a retomada das aulas, como previsto pelo governo municipal, indo, no entanto, para a mendicância e venda de produtos baratos em sinaleiras. “Quem está em crise é a população mais pobre nas periferias da cidade. Temos que pensar para o próximo semestre projetos que dialoguem com a recuperação da cidade”, afirmou. (ALG)

MULHERES – Lourdes Sprenger (MDB) solicitou apoio dos parlamentares e do público para a campanha que está acontecendo para arrecadar alimentação e acessórios aos animais. Também falou da atuação da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, da qual está finalizando sua gestão como presidente. “Entregaremos a Procuradoria à colega Cláudia (Araújo) e já fizemos o relatório de atividades. Estamos deixando para a Casa Viva Maria uma emenda impositiva de R$ 172 mil e realizamos uma pesquisa, entre os anos 1500 a 2004, de mulheres que se destacaram na história do Brasil e que nos inspiram pela coragem e determinação em um mundo que continua sendo machista.” Ressaltou, ainda, que mulheres merecem respeito e “não podemos instigar esses discursos de ódio que estão acontecendo no Plenário da Câmara”. (BMB)

DESIGUALDADE - Matheus Gomes (PSOL) falou sobre as atividades do primeiro semestre na Câmara. “Temos muitas questões a refletir sobre isso. Não devemos isolar o debate político da situação política que o país e a cidade vivenciam." Ele mencionou que o boletim do Observatório de Metrópole mostrou que o crescimento da desigualdade em Porto Alegre foi gigantesco. "Somos a capital mais desigual do Sul do Brasil. Nesta semana, tivemos uma determinação do Ministério da Saúde desautorizando o uso do tratamento precoce. Agora esse debate se encerra. Também tivemos a aprovação da reforma previdência, que atacou os servidores e as servidoras. Uma política neoliberal que vem aumentar a desigualdade. Temos para o segundo semestre um intenso desafio de debater políticas contra a pandemia e a desigualdade.” (BMB)

AUTISMO - Cláudio Janta (SD) comentou o trabalho desenvolvido em defesa dos direitos das pessoas autistas. “A cada dia que passa, meu mundo tem ficado mais azul, cada vez mais empenhado na questão dos autistas. Hoje, tive o prazer de receber a Miriam Freitas, que tem seu filho com espectro do autismo, uma criança maravilhosa. Ela também queria saber o que me levou a entrar e apoiar esse mundo: foram os diversos relatos recebidos de muitas mães. Todos nós temos bancada no Congresso, e está lá a decisão de liberar para os pais canabidiol, produto que pode amenizar bastante os problemas na vida de uma criança ou adolescente com espectro autista. São necessárias, cada vez mais, políticas públicas. Estamos empenhados em criar um Centro de Referência aos Autistas, que tenha todas as terapias necessárias. Temos obrigação, como seres humanos e não como gestores públicos ou legisladores, de dar o mínimo de conforto a essas mães.” (BMB)

INCÊNDIO – Alexandre Bobadra (PSL) destacou o incêndio, ocorrido na noite desta quarta-feira, na Secretaria da Segurança Pública do RS. “Como presidente da Comissão de Segurança e Direitos Humanos, coloquei a Comissão e a Câmara à disposição para ajudar naquilo que for necessário.” Ao falar dos trabalhos do semestre, apontou que também se solidariza “com os aprovados nos últimos concursos públicos da Brigada Militar, Bombeiros, Susepe e da Polícia Penal, que está vencendo em setembro. Continuar trabalhando bastante, sempre aberto a críticas, sugestões e questionamentos. Esse é o nosso objetivo para o segundo semestre. Temos o projeto protocolado que suspende o aumento do IPTU na cidade. Temos a necessidade de manter a liberdade econômica da cidade.” (BMB)

MACHISMO III - Mônica Leal (PP) agradeceu os vereadores Pedro Ruas (PSOL), Bruna Rodrigues (PCdoB), Lourdes Sprenger (MDB) e Matheus Gomes (PSOL), que discursaram em defesa dela no episódio em que o vereador Felipe Camozzato teria chamado a vereadora de histérica durante a sessão extraordinária da noite desta quarta-feira (14/7) no chat da plataforma de transmissão online. “Se tem uma coisa na minha vida que não sei fazer é mentir, agredir e ofender. Ninguém nunca me viu discordar de algo sem educação e sem respeito.” A vereadora defendeu ainda a criação de uma comissão de ética para que situações semelhantes sejam denunciadas. (EB)

RETROSPECTIVA - Jonas Reis (PT) realizou um balanço do primeiro semestre do Legislativo através de seu ponto de vista. “Eu vi muita coisa feia, política velha, encardida, de ‘toma lá, dá cá’. Vi o prefeito entregar R$ 16 milhões para as empresas privadas do transporte público.” O vereador destacou ainda os projetos aprovados que, segundo ele, retiram direitos dos servidores. “Deram calote no funcionalismo. Os servidores públicos sofrem para manter as estruturas em pé e não são reconhecidos”. (EB)

VACINAÇÃO I – Leonel Radde (PT) mostrou contrariedade com o resultado da votação, no dia anterior, que rejeitou o projeto que pretendia priorizar servidores da segurança na fila da vacinação contra covid-19. “Quando vierem pedir seu voto, no ano que vem, lembre que essa bancada votou contra a saúde de vocês”, destacou o vereador, que acrescentou: “Preferem ver os colegas morrendo para não aprovar um projeto do Partido dos Trabalhadores”. (EB)

VACINAÇÃO II – Alexandre Bobadra (PSL) respondeu a crítica feita pelo vereador Leonel Radde (PT). Segundo Bobadra, todos os servidores da segurança pública já estão vacinados e, por esta razão, não faria sentido aprovar a proposta de Radde. “Não podemos subestimar a inteligência do ser humano.” O vereador lamentou ainda o incêndio no prédio da Secretaria de Segurança Pública do Estado. “São anos de trabalho perdido. Prejuízos paro o governo e para nós, gaúchos”, completou. (EB)

CONDUTA - Mari Pimentel (Novo) relatou situação vivida por ela, que teria sido agredida verbalmente, nas redes sociais, por outro colega vereador que a teria chamado de assaltante, por entrar em uma escola da Capital. “A Mesa Diretora, através da relatora, não viu como algo que poderia ser visto como desrespeito, somente foi visto como conduta imprópria. Chamar um vereador de assaltante vejo como um fato muito grave. Só desejo que todos os indivíduos sejam tratados igualmente”, desabafou a vereadora. (PB)

RETROSPECTIVA - Giovane Byl (PTB) fez retrospectiva dos seus primeiros seis meses como vereador na Câmara Municipal e destacou que um projeto de sua autoria em conjunto com outros vereadores foi aprovado na Casa. “Essa pauta da criança e do adolescente nos une aqui na Câmara, e o projeto foi aprovado por unanimidade. Fico feliz em poder ter vencido essa pauta.” O vereador disse ainda que existem muitos desafios na cidade e é nos momentos de crise que surgem os líderes. Ele ressaltou também a questão dos focos de lixo que trazem transtornos na nossa cidade e exaltou o plantio que vem sendo feito na Capital. "Essa ação tem funcionado muito bem, parabéns a todos os responsáveis." (PB)

PROJETO - Comandante Nádia (DEM) destacou que toda ação gera uma reação, se referindo ao vereador Leonel Radde (PT). Segundo ela, Radde perdeu a razão quando disse que nenhum dos vereadores votou a favor do seu projeto que priorizava os agentes de segurança na vacinação contra a covid. Ressaltou que o projeto tinha vícios, "pois já houve vacinação para os profissionais dessas áreas através da prefeitura com a Secretaria de Saúde do município”. (PB)

RESPOSTA - Mônica Leal (PP) requereu direito de resposta à vereadora Mari Pimentel (Novo). Mônica ressaltou que se manifestou regimentalmente como relatora da Mesa Diretora, diante do caso trazido por Mari Pimentel de que um colega vereador a havia chamado de assaltante por entrar em uma escola municipal. A vereadora progressista esclareceu “que seu papel é relatar e encaminhar os fatos mencionados no pedido solicitado e que jamais se negou a valorizar os fatos”. (PB)

MULHERES - Cláudia Araújo (PSD) falou que, no inicio do período do recesso assume, por acordo, a Procuradoria da Mulher pelos próximos seis meses. Informou que terá como vice a vereadora Daiana Santos (PCdoB) e que pretendem dar continuidade ao trabalho das antecessoras na luta pelos direitos das mulheres. Citou que a omissão aos casos de agressões, como as cometidas pelo DJ Ivis contra a ex-esposa, não podem ser toleradas. Ainda citou as falas das vereadoras Mônica Leal (PP) e Mariana Pimentel (Novo) sobre manifestações machistas no Legislativo. Citou, por fim, projeto do senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, que estabelece quota proporcional para a participação das mulheres nas eleições, o que considera um direito por meritocracia e não um favor. (MG)