Sessão Ordinária/Comunicação Temática
O Observatório Social de Porto Alegre foi o assunto debatido pelos vereadores, na sessão ordinária desta quinta-feira (19/3), durante o período destinado às Comunicações Temáticas.
EXEMPLO - Rodrigo Maroni (PCdoB) elogiou o trabalho da organização não-governamental Observatório Social de Porto Alegre, que se dedica a analisar os gastos públicos e problemas sociais da capital gaúcha, focando nos processos licitatórios da Prefeitura. A entidade é mantida pelo Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis do Estado (Sescon-RS) e, conforme Maroni, "cumpre um papel para o povo brasileiro". "Aqui na Câmara, deveríamos ter o trabalho de vocês como referência para nos auxiliar. Talvez o Observatório tenha até mesmo mais informações e análises mais aprofundadas do que a gente. Torço pelo dia em que essa iniciativa tenha abrangência nacional", expôs. (CV)
RECURSOS - Para João Carlos Nedel (PP), o Observatório auxilia numa tarefa complicada que sempre teria despertado a atenção da bancada do PP: a aplicação responsável dos recursos públicos. "O Orçamento nunca é suficiente para tudo, então temos que dar a ele um fim social", argumentou. Nedel lembrou que a ONG também acompanha os dados referentes a problemas sociais que assolam o município, como a falta de moradia, agressões ao direito de propriedade e moradores de rua, entre outros. Ele foi outro a sugerir que o Observatório acompanhe as atividades do Legislativo municipal e forneça sugestões para a Câmara. "Sou vereador há bastante tempo, já estou no meu quinto mandato, e sempre solicito à sociedade que nos dê ideias", afirmou. (CV)
DIFICULDADES - Se mostrando curioso em relação ao projeto, Cássio Trogildo (PTB) saudou a iniciativa surgida em dezembro de 2014. Recordando de sua passagem à frente da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Trogildo ressaltou como é difícil desempenhar o papel de gestor, objeto da fiscalização do Observatório. "Quando estava lá, tive que lidar com as obras feitas para a Copa do Mundo: era uma correria, tínhamos que aprontar os projetos, definir os locais das obras, como elas seriam feitas. O que critico é que, por exemplo, o Tribunal de Contas tinha uma equipe para fiscalização maior do que a nossa, que era encarregada de executar tudo", lamentou. (CV)
OBRAS - Bernardino Vendruscolo (PROS) elogiou o trabalho da ONG. Além disso, o vereador pregou a valorização do voto, que, para ele, deveria ser alvo de campanhas pedagógicas. "Estamos vendo aí que são sempre os mesmos que se elegem, mas eles são resultado da vontade da sociedade." Bernardino comentou seu voto favorável ao projeto de revitalização do Cais Mauá votado na Câmara, um tema que levantou posições divergentes. "Não sei se hoje me posicionaria da mesma forma. Talvez fazer algo mais simples e entregar a todos seja melhor do que fazer algo grandioso que será patrimônio de um ou dois." O parlamentar criticou o poder público municipal por obras que tiveram que ser refeitas na avenida Erico Veríssimo e estão provocando transtornos à população. (CV)
MOMENTO - Airto Ferronato (PSB) associou o trabalho do Observatório aos dias de hoje. Lembrou quando, em 1975, iniciou sua atividade pública na Controladoria da União, passando pelo estado e pela fiscalização das contas municipais. Entende que é fundamental a presença, participação, ação e atuação da sociedade civil no acompanhamento dos gastos públicos. Ferronato expressou ainda a necessidade da existência de instituições fiscalizadoras no Brasil, no momento em que se depara com denúncias de corrupção generalizada no ente público. (FD)
PARADOXO - Reginaldo Pujol (DEM) elogiou o trabalho voluntário do Observatório, lembrando que a nação brasileira vive um grande paradoxo com o desapreço na atuação dos partidos políticos". Pujol entende que a população precisa acreditar naquelas entidades que desenvolvem um trabalho de fiscalização das ações públicas, citando como exemplo a atuação do Observatório Social de Porto Alegre. (FD)
TERCEIRIZADOS - Sofia Cavedon (PT), pediu uma atenção especial aos contratos de terceirização dos serviços porque parece, segundo ela, que tanto o ente público como os trabalhadores contratados estão sendo lesados. Disse que a forma preventiva de atuação do Observatório traz segurança. Gostaríamos que vocês, se ainda não o fazem, atentem para esses contratos e suas validades, concluiu. (FD)
CONTAS - Professor Alex Fraga (PSOL) entende que o bem público e o erário não são devidamente observados pelos administradores. A ação fiscalizadora pela análise das contas moraliza o serviço público, disse ele, remetendo à confiança das ações neste sentido. (FD)
GRAVIDEZ - Dr. Thiago Duarte (PDT) destacou o trabalho com indicadores feito pelo Observatório e entende que é desta forma que se poderá avançar nas principais áreas. Pediu uma atenção especial no trabalho cientifico como a situação do atendimento à saúde, principalmente em relação à gravidez indesejada. É um caso de saúde pública que precisa ser tratado com atenção, por meio de trabalho preventivo e de educação, concluiu. (FD)
Flávio Damiani (reg. prof. 6180)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)