Sessão Ordinária / Lideranças - Grande Expediente - Comunicações

Na tarde desta segunda-feira (22/3), em sessão ordinária realizada no formato virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos nos períodos de Grande Expediente, Lideranças e Comunicações:

COMBATE - Aldacir Oliboni (PT) agradeceu a oportunidade de se manifestar no dia em que retorna da licença saúde após contrair covid. “Ninguém tem noção do quão difícil é suportar os sintomas e as consequências. Creio que nós temos, na Câmara, unanimidade na defesa do combate ao coronavírus.” Disse que o poder público tem papel extraordinário não só com o auxílio emergencial, mas também com políticas que possam ajudar com crédito subsidiado aqueles que já faliram. Lembrou também do colapso dos hospitais, que não suportam mais o avanço do vírus, e da falta de leitos disponíveis. “É preciso que os governos pensem muito bem sobre como reduzir a contaminação com o rastreamento, testagem em massa e oferta de leitos.” Finalizou citando o lockdown como alternativa para preservar vidas. (LMN)

PREOCUPAÇÃO - Airto Ferronato (PSB) saudou a volta dos colegas que se ausentaram em decorrência da covid-19 e registrou que o seu gabinete teve casos da doença e que precisaram fechar as portas. Falou também sobre a grande preocupação com a quantidade de infectados e com a situação dos hospitais da cidade. “Tenho acompanhado no mínimo dois ou três falecimentos por dia de colegas, amigos e familiares. Precisamos ficar atentos e torcer por uma breve redução de casos e para que a vacina chegue logo e em quantidade no município." Finalizou sua fala citando a Reforma da Previdência e a necessidade de regras de transição na Lei Orgânica, bem como saudou o Dia Mundial da Água. “Para mim é um bem sagrado que não pode e não deve ser privatizado.” (LMN)

MILITAR - Mônica Leal (PP) registrou o aniversário de 109 anos do Colégio Militar de Porto Alegre. Ao destacar a alta qualidade de ensino da instituição, salientou que o Colégio Militar “transmite valores e forma jovens para a vida e para a pátria”. Lembrando ser filha de um antigo aluno e instrutor do Casarão da Várzea, o coronel Pedro Américo Leal, a vereadora prestou homenagem ao Colégio e registrou os parabéns da Câmara. (LMN)

DADOS - Lourdes Sprenger (MDB) falou sobre as ações da Câmara e da prefeitura no combate ao coronavírus em Porto Alegre e leu dados públicos para, segundo ela, esclarecer questões que estão sendo comentadas em redes sociais referentes às medidas tomadas. Afirmou que são oito unidades de saúde com turno estendido, seis tendas externas instaladas, 154 leitos abertos entre 8 de fevereiro e 8 de março, 150 mil pessoas vacinadas com a 1ª dose da vacina (e 70 mil com a 2ª), novas doses recebidas e hospital de campanha montado. Sobre as medidas, citou a suspensão do corte de água, do envio ao SPC, de cobranças administrativas e de recursos para a Fazenda. “Isso é para acabar com os cards que dizem que o município não está fazendo nada. Precisamos fazer campanhas de conscientização.” (LMN)

MEDICAMENTOS - Karen Santos (PSOL) fez pedido de providências visando à distribuição de máscaras adequadas para os profissionais que estão trabalhando neste período. “O índice de letalidade está altíssimo, oito em cada dez intubados estão morrendo, cabe a nós cobrarmos medidas mais eficazes de fiscalização e distribuição de produtos adequados.” Karen ainda fez pedido de informações sobre o estoque de medicamentos necessários para intubação de pacientes com covid-19. “Infelizmente não existe possibilidade de tratamento precoce.” Ela ainda aponta que vacina, auxílio emergencial, distribuição de máscaras e criação de leitos são “alternativas reais” de barrar o contágio, além de solicitar a criação de um auxílio emergencial municipal, uma vez que “o auxílio do Governo Federal é uma miséria”. (RF)

LOCKDOWN - Para Leonel Radde (PT), “precisamos ter consciência como sociedade do uso de máscaras e distanciamento social” e aponta que é “uma luta de todos para não ampliar o caos da nossa cidade”. Lembrou o Dia Mundial da Água, “um bem público que deve ser valorizado e de acesso a todos”. Classificou como absurda a reabertura das atividades econômicas na Capital. Em defesa do lockdown, Radde diz que, em Portugal, onde houve a prática, a taxa de mortalidade é menor do que Israel, “que tem quase 100% de vacinados”. Sobre o que considerou “situação caótica” do sistema de saúde de Porto Alegre, diz que “a espera só não é maior porque a letalidade é gigantesca”. Ao final, prestou homenagem a Gilson Silva Rocha, motorista do Samu falecido em decorrência de complicações por covid-19. (RF)

MEDIDAS - Para Bruna Rodrigues (PCdoB), “se este momento não nos fizer refletir, e somar esforços, não consigo pensar em outro momento que o faça”. A vereadora afirma que nunca havia visto tantos parlamentares se inscrevem para pedir homenagem. “Nossos esforços precisam estar voltados para combater esse vírus”, que, segundo ela, deixará um “legado cruel e triste para a nossa cidade”. Bruna manifestou indignação com as “medidas paliativas” adotadas pelo Executivo, afirmando que, “enquanto a fome for nossa companheira, as pessoas vão sair de casa atrás do seu sustento”. A vereadora diz que a distribuição de máscaras e cestas básicas, por exemplo, “são medidas efetivas”. (RF)

APELO - Pedro Ruas (PSOL) disse se questionar, neste “momento dramático que vivemos”, sobre o que faziam as autoridades em períodos como a Gripe Espanhola e a Peste Bubônica. Para ele, as autoridades da Capital “estão fazendo menos que deveriam e poderiam”. O vereador acredita que a efetividade da vacinação “já poderia ser muito maior” e criticou o prefeito, que “briga até com o governador contra o isolamento”. Ruas apelou para que o Executivo elabore um plano de distribuição de cestas básicas e renda mínima municipal, pois, segundo o parlamentar, “há recursos para isso”. Criticou ainda, neste momento, a preocupação da prefeitura quanto a temas como a Previdência e a Procempa. (RF)

TRABALHO - Hamilton Sossmeier (PTB) falou sobre a situação que estamos vivendo em função da pandemia por covid-19 e destacou a necessidade de manter a economia da cidade ativa, pois muitas pessoas não podem deixar de trabalhar e precisam levar o sustento às suas casas, sendo prejudicadas pela obrigatoriedade do fechamento do comércio. “No momento em que se estabelece uma proibição, deve-se manter um equilíbrio para que a população possa trabalhar, com responsabilidade, é claro.” E finalizou dizendo que devemos ter consciência de que cada um deve fazer a sua parte, se protegendo e protegendo seu próximo. (PB)

RESPONSABILIDADE - Idenir Cecchim (MDB) ressaltou que "o alimento e o dinheiro não caem do céu". Disse que a prioridade é trazer a possibilidade de sustento à população, com responsabilidade, usando máscara. “Ressalto que o prefeito Sebastião Melo está fazendo muito, com responsabilidade, aumentando muito o número de leitos e CTIs para atender esse número devastador de pessoas que estão doentes”. Cecchim destacou ainda que cada um deve fazer a sua parte, sem partidarismo, com consciência e foco nos cuidados e não em votos. (PB)

COGESTÃO - Comandante Nádia (DEM) fez homenagem a Eduardo Cunha, procurador do Estado que entrou com efeito suspensivo do fechamento do comércio da Capital. “Quem conhece a realidade das ruas sabe que é fundamental que se abram as lojas. A esquerda que prega a favor dos pobres não vê que essas pessoas precisam trabalhar.” Também homenageou o desembargador Marco Aurélio Heinz, que aceitou um agravo de instrumento para manter a cogestão entre Estado e municípios. “Trabalho é vida, com protocolo de segurança. E que bom que temos autoridades que atuam a esse favor.” Por último, homenageou ainda o presidente da OAB gaúcha, Ricardo Breier, que reconhece que a cogestão permite que cada município seja sabedor do que a sua cidade precisa e tenha autonomia para gerir. (PB)

VACINA- Jonas Reis (PT) parabenizou a Associação dos Enfermeiros, que completou 35 anos de atividades, “categoria que defende a vida e o bom cuidado das pessoas”. E lamentou que os governos estejam "lavando as mãos" para o combate ao covid-19. Para o vereador, a falta de ônibus é um absurdo e, mesmo com a abertura do comércio, os trabalhadores não têm como se deslocar. “A nossa cidade não está preparada para enfrentar essa crise. Até o momento, o prefeito não comprou as vacinas. Aprovamos o projeto (para compra de vacinas), aqui na Câmara, e não tivemos nenhuma posição do Executivo. Cada um tem os seus interesses, cada um tem a sua democracia”, ressaltou o vereador. (PB)

PREVIDÊNCIA - Mauro Pinheiro (PL) disse que o projeto de reforma da previdência de Porto Alegre deve ser melhor debatido, porque vai mexer com a vida dos servidores e modificar a Lei Orgânica do Município. "A proposta deve ser esclarecida, se possível com novas reuniões, para que seja explicada passo a passo, e com a presença de representantes do Previmpa", salientou o vereador. “Anteriormente o histórico era de repartição simples e a partir de setembro de 2001 passou a ter capitalização. Já tivemos 24 leis complementares, por ser um projeto que vem sendo modificado com o tempo”, completou. Pinheiro entende que, pela complexidade do projeto, deve haver mais prazo para que todos possam saber como vai ser a fase de transição para os atuais servidores, aposentados e para quem for ingressar no funcionalismo, e como todos serão afetados pelas novas regras. “Para que haja segurança jurídica e se possa votar o projeto”, justificou. (GS) 

VACINAS - Idenir Cecchim (MDB) afirmou que o governo municipal está sensível aos apelos para discutir e aprofundar o projeto de lei da Reforma da Previdência e disse que as sugestões da situação e da oposição são bem-vindas. “Mas os que não querem, não adianta, porque não aceitam sugestões”. Citou a Escola Hermenêutica, sobre a clareza da interpretação de textos, e disse que alguns colegas deveriam ter maiores informações em relação às notícias sobre compra de vacinas, lembrando ainda que a Câmara aprovou a compra de vacinas pelo Executivo. Salientou igualmente que a Prefeitura Municipal e a Granpal (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre) estão fazendo a sua parte em relação à aquisição de imunizantes. “A Prefeitura não vai comprar e aplicar, porque tem que direcionar para o governo federal fazer a distribuição equânime para todos”. (GS)

DIFICULDADES - Cláudio Janta (SD) falou que as dificuldades causadas pela pandemia não podem servir de motivo para deixar de discutir outras ações como a Reforma da Previdência e a abertura do comércio para quem precisa trabalhar. “O vírus não atinge só Porto Alegre. Em vários países da Europa muitos pedem para ter acesso à renda porque a questão é de saúde e economia”. Janta disse que a maioria das pessoas está em casa recebendo apenas 25 a 30% do salário e só quem tem os vencimentos garantidos é que está conseguindo se manter. “Quem precisa trabalhar para se sustentar, está apavorado e o empresário, que paga o salário e não tem rendimento, também está em dificuldade”. O vereador afirmou também que o problema não está na abertura do comércio, mas na aglomeração das pessoas que não se cuidam. “Tem que fechar parques, praças, e prender quem está nas ruas sem máscara. Tolerância zero”. (GS)

DOAÇÃO - Kaká D’Ávila (PSDB) propôs que cada vereador doe R$ 1 mil do salário, para compra de cestas básicas que seriam entregues às pessoas desempregadas que se dirigem ao SINE (Sistema Nacional de Emprego) de Porto Alegre. Ele disse que esta seria uma ação simbólica, neste momento de crise. “Com a compra de cestas básicas daria para alimentar quase duas mil famílias”. Kaká salientou que não segue doutrinas partidárias de direita ou de esquerda e disse que todos deveriam fazer “como a águia que voa sobre o monte e tem a visão periférica e não como o cavalo que tem a visão comprometida”. (GS)

DISCRIMINAÇÃO - Mateus Gomes (Psol) citou a passagem do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial (21/3) e falou sobre a necessidade do governo municipal retirar a urgência de votação do projeto sobre a Procempa de modo a ampliar o debate. Gomes também questionou: "Qual o legado que os vereadores querem deixar desse período da pandemia, considerado uma crise humanitária". O vereador disse ainda que o presidente da República contribui para isso e lembrou que representantes de entidades como a USP e outras autoridades apontam haver uma estratégia de disseminação do vírus, o que levará em um futuro próximo a um processo no tribunal de Haia. Por fim, Gomes citou cidades como São Leopoldo e Araraquara como exemplos de boa conduta no combate ao vírus. (MG)

RECONHECIMENTO  - Moisés Barbosa (PSDB) saudou a liberação da vacinação para profissionais que estão na retaguarda e no apoio dos médicos, como enfermeiros, auxiliares de enfermagem e outros, em atendimento dos casos da Covid-19. Conforme o vereador, ninguém faz nada sozinho e a carga diária que esses profissionais estão suportando está acima do imaginário. "Só quem passou por isso tem noção". Moisés lamentou que ainda se utilize o tema da pandemia para uso político eleitoral e disse não entrar no debate dessa forma: "mas no reconhecimento do esforço que a classe médica e outros profissionais da saúde estão fazendo para agir, muitas vezes além das suas capacidades físicas e emocionais, para enfrentar o coronavirus". (MG)