Sessão Ordinária Virtual - Lideranças

Na tarde desta quarta-feira (15/7), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos em Lideranças, durante sessão realizada por videoconferência:

 

PANDEMIA - Marcelo Sgarbossa (PT) falou sobre decreto do Executivo, com o pretexto de retomada da economia, para acelerar os licenciamentos da nossa cidade. “Ele faz isso, mais uma vez, sem diálogo. Privilegia as grandes obras com preferência para a licitação do licenciamento. É sabido que quem efetivamente emprega mais pessoas são as pequenas e médias empresas, e essas não são as que fazem os grandes empreendimentos.” O vereador trouxe também o assunto da postura do prefeito no combate à pandemia. “Não há mais uma condução científica para controle. Teremos o pico nas próximas semanas e o sistema de saúde está entrando em colapso. Infelizmente vai chegar o momento em que os médicos terão que escolher quem salvar.” Ele disse que o isolamento feito pela cidade no início da pandemia foi correto, mas isso resultou em um relaxamento por parte da população depois da situação se agravar. (LMN)

 

COMITÊ - Eng. Comassetto (PT) falou sobre a situação de Porto Alegre nos últimos 15 dias e os procedimentos da administração pública para socorrer as diversas comunidades afetadas. “Foram dois ciclones e muitas chuvas intensas. Nas duas últimas semanas encontrei diversos colegas aqui da Câmara que estavam buscando ajudar alguma comunidade. O problema é que não encontramos na estrutura pública municipal um suporte para conduzir esses procedimentos de socorro às famílias que ficaram embaixo d’água.” O vereador sugeriu a construção de um comitê permanente para cuidar das situações de calamidade. “As comunidades batem nas nossas portas. Ajudamos como podemos, mas não temos a estrutura que o executivo tem.” (LMN)

 

RESPOSTA - Idenir Cecchim (MDB) mencionou o posicionamento do vereador Marcelo Sgarbossa (PT) sobre o decreto que irá agilizar os alvarás. “Sempre que for para agilizar dentro da lei e facilitar, terão meus aplausos. As obras de grande porte também incluem as obra populares, como o ‘Minha casa, minha vida’. Alí se dá muito emprego, e estão tomando muito cuidado com os procedimentos e cuidados contra o Covid.” Sobre os projetos discutidos, falou do mobiliário urbano e disse que, nesse momento de pandemia, não dá para discutir gratificações e salários de qualquer categoria. “Vamos votar e priorizar aquilo que é urgência.” (LMN)

 

DEFESA CIVIL - Mendes Ribeiro (DEM) disse que, em relação a alguns assuntos, se está na contramão dos outros municípios e do resto do mundo. “A tendência é as cidades fortalecerem sua defesa civil tendo em vista a importância que ela tem na sociedade, principalmente com as pessoas que estão vulneráveis ou em áreas de risco. Aqui temos muitas pessoas nessas condições.” Comentou que a defesa civil, na gestão passada, era altamente qualificada e preparada, e que tudo isso foi desmanchado. “Aprovamos uma lei, de minha autoria, que criou o fundo da defesa civil em novembro de 2017. O decreto que regulamentou esse fundo aconteceu apenas em setembro de 2019.” Mendes Ribeiro também mostrou preocupação com o fechamento do comércio e a crescente de números de casos. “É uma crise social, econômica e sanitária que também resultará em uma crise de segurança pública.” (LMN)

EMENDAS - João Bosco Vaz (PDT) deixou claro que todos os 36 vereadores foram favoráveis ao fechamento do comércio, mas explicou que foi porque "todos pensaram que ao apoiar o fechamento, a Prefeitura tinha se preparado para esse momento”. Segundo Bosco, os vereadores deram oportunidade ao Executivo para preparar a cidade. Entretanto, ele criticou algumas medidas: “obra pública pode, privada não, Gre-Nal pode, academia não pode, clube, várzea e escolinha não pode, quais os critérios?”. Bosco solicitou a liberação das emendas impositivas para a saúde. “A Santa Casa está precisando de dinheiro, assim como outras entidades filantrópicas”, falou, usando a Clínica Esperança, como exemplo de entidade que está dependendo dos valores previstos nestas emendas. "Não dá para se fazer política partidária quando se precisa fazer políticas públicas. (RF) 

DIFICULDADES - Mauro Pinheiro (PL) disse que a prefeitura atendeu as comunidades após os últimos alagamentos, e ponderou que o Executivo “não precisa se preparar para remediar e sim para solucionar os problemas”. Citando a aprovação do Marco Regulatório do Saneamento Básico do Governo Federal, Pinheiro disse acreditar que o dinheiro ajudará a resolver os problemas, pois “se depender de recursos próprios dos municípios, os problemas em arroios não serão resolvidos”. O vereador citou a iluminação pública como exemplo positivo de parecerias público-privadas, e disse que todos, e não apenas Marchezan, estão passando por dificuldades; e citou outros gestores, como Romeu Zema (Novo-MG) e ACM Neto (DEM-BA), dizendo que “Porto Alegre está numa situação muito melhor do que outras cidades”. Entretanto, Pinheiro afirma que "teria feito algumas coisas diferentes”, citando o exemplo da construção civil, que, segundo ele, poderia estar em atividade. (RF) 

COLABORAÇÃO - Felipe Camozzato (Novo) disse ser preciso contextualizar as críticas. “Nem eu, nem outro colega está criticando Porto Alegre, mas parte das atitudes do governo”. Camozzato lembrou que em seu primeiro ano de Câmara votou a favor na maioria dos projetos do Executivo, mesmo sendo independente. O vereador defendeu o modelo de Minas Gerais, adotado pelo seu colega de partido, Romeu Zema, apontando que “é diferente e não há regras unilaterais, como construção civil proibida e obras públicas livres”. Para o parlamentar, as entidades sociais têm feito seus papéis, mas a prefeitura “quando faz é mais com tom eleitoral do que assistencial”. Camozzato pediu a colaboração do Executivo para agir em conjunto por Porto Alegre. (RF)

TESTES - Cláudia Araújo (PSD) reforçou a importância de testar a população para a Covid-19, apontando que “não podemos admitir que leve de oito a dez dias para uma pessoa ser testada”. A vereadora defendeu a reabertura dos pequenos e médios comércios: “não é isso que está infectando as pessoas, mas sim ações que não foram realizadas pela prefeitura”. Claudia lembrou que mesmo sabendo do rigor do inverno e da corriqueira lotação das UTIs nessa época do ano, o prefeito disse que não ia comprar respiradores e nem fazer hospitais de campanha. “As falhas começaram lá atrás e hoje precisamos que as pessoas sejam testadas com eficiência e rapidez”, disse, trazendo que não está criticando por criticar, mas sim porque “ações que deveriam ter sido tomadas não foram”. A vereadora pediu auxílio à Defesa Civil municipal e criticou medidas adotadas pelo governador de São Paulo, João Dória (PSDB-SP): “sem licitação se faz tudo que se quer”. (RF)

DECISÃO - Clàudio Janta (SD) ressaltou se viver em uma situação difícil: "tivemos 62.800 mil pedidos de seguro desemprego no mês de julho, e isso mostra a nossa realidade". Sobre a pandemia, salientou: "Tenho muitas pessoas na capital que estão esperando o exame da Covid-19, nessa decisão de saber quem salvamos primeiro, se o emprego ou a vida das pessoas. Não sou contra abrirem mercado, mas é desumano ver as pessoas perderem suas rendas, por não poder abrirem suas lojas". Disse ainda ser preciso de condições iguais - "Temos 440 enfermeiros contaminados na capital, imagina o estado emocional desses colegas que trabalham nessa situação" -, e lembrou que não se deve arrumar culpados, mas arrumar soluções. (PB)

ACUSAÇÃO - Mônica Leal (PP) comentou sobre comentários de Mauro Pinheiro (Rede), qie criticou o que chamou de "projetos oportunistas na Câmara". "Fiquei chocada por saber que o senhor vê nossos porjetos como oportunistas. Sabemos a seriedade de cada um em atuar em seu mandato. Não aceito esse tipo de fala de quem quem não concorda com o prefeito fica reclamando". Mônica comentou ter estado em manifestação em frente à prefeitura e disse ter visto lá pessoas que estão sem trabalho, ou sem comida e que isto se opõe a ser de esquerda ou de direita. "O senhor sabe que vários restaurantes não vão mais abrir, por uma atitude irresponsável do prefeito por abrir e fechar o comércio toda hora. Sobre fechar o Mercado Público, as pessoas que lá trabalham estão desesperadas e nós, vereadores que estamos buscando alternativas para socorrer a população, não somos oportunistas". Mônica informou ter dezenas de pedidos de informação na prefeitura, que nunca foram respondidos, e desabafou: "Esse é o pior governo da minha vida. (PB)

ATAQUE - Mauro Pinheiro (Rede) rebateu a fala de Mônica Leal (PP): "a senhora não pode se esquecer de que já fez parte do governo". Mauro afirmou achar existirem alguns projetos demagógicos e populistas, e disse não ser possível fazer um projeto para fechar o comércio totalmente: "isso é inconstitucional, pois depende de cada governador. Podemos articular e discutir". O vereador também disse que não se pode ficar iludindo as pessoas. "Eu acho muito ruim atacar e usar o governo, sabemos que a semnhora (Mônica Leal) já teve relação com o governo em outra oportunidade". Finalizou dizendo que, ao invés das críticas, é fundamental se trazer soluções  e trabalhar pela cidade juntos. (PB)