Sessão Ordinária Virtual - Lideranças / Comunicações / Grande Expediente

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações, Lideranças e Grande Expediente da sessão ordinária virtual desta segunda-feira (24/8), trataram dos seguintes temas: 

REGULARIZAÇÃO - Márcio Bins Ely (PDT) relatou que, no seu mandato, uma das priorizações é a regularização fundiária. Ao trazer um caso concreto, Bins Ely noticiou que, na manhã desta segunda-feira, esteve no condomínio Lajeado onde ocorreu uma manifestação pacífica. “O local necessita de um aporte por questões de esgoto a céu aberto”, disse. O vereador citou que situações semelhantes estão agora resolvidas: loteamentos irregulares ou clandestinos, ocupações, invasões e calçamento. “É salutar que possamos perceber os avanços”, mencionou, ao reforçar que, em pelo menos em 16 áreas, isso já aconteceu. Na tribuna on-line, o vereador destacou a relevância do espaço urbano qualificado para a consequente dignidade humana na vida dos porto-alegrenses. (BSM)

REGULARIZAÇÃO II - Mauro Pinheiro (PL) manifestou as suas considerações acerca do significado da reorganização, reurbanização e regularização fundiária em Porto Alegre. “Existe a dificuldade de se seguir a legislação e acabam construindo os condomínios à facão”, avaliou. Segundo o vereador, o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) tem feito um trabalho exemplar, “a posse e a escritura de terrenos são passadas às pessoas”, e expressou ser “gratificante ver a alegria dos cidadãos, que vai além da posse”. Pinheiro ainda comentou sobre a pandemia do coronavírus, das dificuldades de se empreender na capital e da esperança de que o nível de contaminação do vírus diminua “ainda mais para flexibilizamos o setor e tratarmos a saúde e a economia de forma equilibrada”. (BSM)

PROBLEMAS - Eng. Comassetto (PT) trouxe temáticas e problemas vivenciados pelas comunidades da periferia de Porto Alegre. “O Secretário Adriano Naves de Brito emitiu uma nova ordem e retirou 17 escolas do município da lista das consideradas de difícil acesso. Fez isso sem dialogar e consultar o Conselho Municipal de Educação.” Ele abordou a questão das vilas irregulares e disse que o prefeito não tem nenhum programa de regularização fundiária. “Temos dezenas de apelos de moradores que recebiam o aluguel social e agora não recebem mais. Em tempos de pandemia, pedimos para ficarem em casa, mas pra isso acontecer, eles precisam de uma.” Mencionou também o fechamento de postos de saúde, a remoção de funcionários da reserva biológica do Lami, José Lutzenberger, sem diálogo e a falta de compromisso do governo ao não cumprir a lei de testagem em massa. (LMN)

CPI - Adeli Sell (PT) disse estar pasmo com o comportamento dos representantes do governo municipal na CPI. “Não adianta dizer que é embate político, pois Mauro Pinheiro (PL) e Ramiro Rosário (PSDB) passaram duas horas tentando obstruir o funcionamento da CPI”. O vereador lembrou que foi ao Ministério Público no caso dos trabalhadores da empresa Multiclean e pediu explicações ao líder do governo. Adeli ainda afirmou que Mauro Pinheiro mentiu ao dizer que seu microfone foi trancado durante a reunião virtual da CPI do governo Marchezan, na manhã desta segunda-feira (24/8). “Ficaram (Pinheiro e Rosário) duas horas e quinze com os microfones abertos até que ninguém aguentou mais”, completou. (RF)

INTERESSES - Adeli Sell (PT) disse que o governo “gosta de perseguir as pessoas” e repudiou a substituição de uma bióloga do comando de uma Reserva no bairro Lami, zona sul da capital. “A Reserva tinha um trabalho de educação ambiental muito forte, relacionamento com as comunidades indígenas da região, próximas da parada 21, que é constantemente alagada”. Adeli falou ainda do corte de horas dos agentes de fiscalização e trocas de CCs, razões pelas quais, segundo ele, prejudicam a cidade, e falou que não há cunho partidário na sua vigilância e elogiou “os colegas que não se dobram, que tem posição e que vão levar adiante os interesses da cidade de Porto Alegre”. Para Adeli, os interesses do governo são “privatizar o Mercado Público, o Ateliê, e colocar bar-restaurante na Pinacoteca”. (RF)

ANIMAIS - Lourdes Sprenger (MDB) falou sobre as corridas de cães, atividade proibida na Argentina e no Uruguai, que está se expandindo pelo Rio Grande do Sul. Segundo a vereadora, a atividade prejudica os animais, os quais “são abandonados após cerca de cinco anos”. Lourdes trouxe a situação de Bagé, que recebeu R$ 250 mil do Ministério do Turismo para a construção de um parque temático e, no entanto, foi feita uma pista de corridas. A vereadora contou que houve, em Brasília, pedido para retenção desse recurso. Já em Pelotas, houve recolhimento de cavalos, que foram repassados a um sindicato, que os repassou a um terceiro, e após isso tiveram um frigorífico como destino. “As pessoas tem que entender que a repercussão é muito grande nos dias atuais, da exploração dos animais”. Lourdes agradeceu ainda aos policiais que combatem o tráfico e rinhas de animais. (RF)

ILHA - Cassiá Carpes (PP) disse que foi ver o Viaduto dos Açorianos e encaminhou ao Ministério Público exames feitos em 28 dos 50 viadutos. "Foram meramente visuais, sem utilização de equipamentos, assim não se pode atestar a real capacidade da carga dessa estrutura ou identificar outras anomalias”. Para Cassiá, há fortes índicos que o viaduto não teria tido uma vistoria técnica. “No Carnaval, as pessoas em quantidade fizeram tremer o viaduto. A cidade está abandonada há muito tempo”. Cassiá criticou o Executivo ao dizer que a imprensa fica sabendo dos projetos antes da Câmara. “Ele quer fazer do nosso centro uma ilha dentro de Porto Alegre. Aumentou o IPTU, mas não botou esse dinheiro numa revitalização da cidade. O vereador conhece a cidade mais do que ele”. Cassiá disse ainda que o Banco de Talentos era apenas uma estrutura para a contratação de CCs. (RF)

TRANSFORMADOR - Karen Santos (PSol) ressaltou que comunidade da zona sul de Porto Alegre, nos entornos da Restinga, conquistou a instalação de um transformador de corrente  elétrica - tão urgentemente solicitado pela comunidade. “O antigo transformador que tinham possuía uma expansão muito baixa para todas as famílias que vivem no local.  Pelo menos três vezes na semana caia a energia. Organizamos abaixo assinado e em julho realizamos reunião na Assembleia Legislativa para conseguir uma resposta em relação a modificação desse transformador para um mais potente”, declarou. Karen criticou a atual gestão municipal, afirmando que nos últimos anos a única área regularizada foi a Comunidade da Mato Sampaio, que segundo ela ocorreu  por uma mobilização dos vereadores. “Esse governo avançou muito pouco nesse sentido, mas apesar de toda burocracia dos órgãos públicos, na última sexta a CEEE foi nesta comunidade trocar o transformador”, afirmou. (LBV)