Sessão plenária / Lideranças e Comunicações

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão virtual desta quinta-feira (04/06), trataram dos seguintes temas:

ALIMENTAÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) falou sobre a situação dos recursos de alimentação dos alunos da rede municipal e estadual. Pediu para convocar o secretário municipal da Educação e o presidente da Fasc para falar sobre o assunto. “No período da pandemia, autorizaram a distribuição dessa alimentação em kits para os estudantes. Acontece que o governo municipal distribuiu apenas 1.400 kits nos últimos três meses, sendo que há 50 mil alunos.” Além disso, o vereador disse que toda a alimentação que estava disponível em estoque foi emprestada para a Fasc. “Isso não pode. Não somos contra a doação, mas esses alimentos não chegaram ao seu destino. Quem assumiu essa missão de distribuir alimentos foram as ONGs e entidades, não o governo Marchezan.” Finalizou pedindo uma manifestação a respeito do destino dado a esse recurso que deveria ir para a alimentação dos estudantes. (LMN)

PREFEITURA - Adeli Sell (PT) falou sobre o prefeito ter dito em entrevista que a sua relação com a Câmara está bem. “Isso é uma piada. Não tem conversa, ele tenta nos enganar o tempo todo. Os vetos que vamos analisar são prova de que ele faz perseguição política com quem não concorda com ele.” Mencionou também a falta de fiscalização aos serviços terceirizados e disse que Adriano Naves de Brito “aterrissou em Porto Alegre e se acha o rei da cocada”, pois fala da criação de um sistema novo mas não dialoga com a Procempa. “Já cobrei essas questões aqui diversas vezes, e a base e o líder do governo se calam. Isso é inaceitável.” Finalizou dizendo que, por mais que digam que a Câmara está sendo omissa, estão sempre em campo agindo e indo atrás das pessoas. (LMN)

DIRETORES - Alex Fraga (PSol) trouxe o assunto das eleições dos novos diretores das escolas municipais. “Muitos ainda não foram empossados, mesmo que tenham sido eleitos em novembro do ano passado.” Disse que o secretário da Educação está barrando essas nomeações com uma alegação muito “cretina”. A Smed exigiu um curso de capacitação para diretores e vices, mas muitos dos inscritos foram negados, por isso ainda não receberam a posse. A justificativa foi de que a preferência seria dada às escolas que ainda não realizaram o processo eleitoral. “Prorrogaram agora o mandato das direções anteriores por mais 90 dias, e são elas que irão receber o treinamento para ligar com as plataformas digitais durante a pandemia. Então, quando se concretizarem as nomeações, o treinamento terá que ser fornecido novamente.” (LMN)

RESOLUÇÃO - Mauro Zacher (PDT) fez questionamentos ao presidente Reginaldo Pujol (DEM). “Para que possamos enfrentar matérias que não dizem respeito ao momento, teríamos que alterar a nossa resolução, e me parece que isso não foi feito.” Além de recordar um episódio de uma votação em que houve briga, resultando em uma determinação para sessões fechadas, falou sobre os projetos propostos pelo prefeito Marchezan. “Coloca tudo como se fosse nossa responsabilidade. Está na hora dele vir aqui conversar conosco.” (LMN)

RESOLUÇÃO II - Cassio Trogildo (PTB) aponta que “não temos nenhum projeto priorizado no rito da resolução que aprovamos”. Trogildo diz que será necessária uma nova resolução para que os parlamentares retornem a apreciar todos os projetos, independente do teor, e que também será “necessário que limpemos a pauta”. O vereador diz que “a Casa quer se preparar para novas iniciativas, assim como a Assembleia Legislativa, pois não sabemos se em 20, 30, 60 dias podemos ter condições de retornar presencialmente”. (RF) 

RESOLUÇÃO III - Clàudio Janta (SD) disse que há cinco ou seis projetos vinculados ao Covid-19 que devem ser votados antes da apreciação dos vetos. "Temos uma resolução clara aprovada pelo plenário da Casa. Se vamos voltar a trabalhar, temos até segunda-feira para colocar em prática as questões de higienização, de preparar o Plenário para voltarmos a funcionar”, falou Janta, afirmando que os vereadores não têm “condições de ir contra a resolução que aprovamos aqui, ela tem poder de regimento”. Janta sugeriu que se mude a resolução, “para não cairmos em uma discussão judicial”. (RF) 

ESGOTAMENTO - Cassiá Carpes (PP) diz que “há alguns grupos na Casa que estão comandado os processos, isso não é bom”. Para Cassiá, “esse sistema esgotou, o virtual esgotou, não votamos nada, não temos reuniões”, entretanto apelou para os colegas “não tirem o quórum. Queremos votar”. O vereador criticou a fala do prefeito, insinuando, segundo Cassiá, “que os vereadores que conversaram com ele aprovaram tudo. Ele não administrou três anos e quer fazer tudo esse ano, temos que ter cuidado para não cair em fria”. Para o vereador, a Câmara deveria voltar e "do jeito que está, estamos regredindo, esse sistema esgotou”. Por último, o líder do PP criticou o sistema, dizendo que “viu no jornal que a gente voltaria dia 19”. (RF) 

DIÁLOGO - Mauro Pinheiro (PL) diz que não participou de nenhuma decisão de quando se votariam os vetos, mas afirmou estar “pronto para votar os projetos, seja presencial ou virtualmente, seja para perder ou ganhar, temos que dar a contribuição para a cidade nesse momento de crise”. Pinheiro criticou os vereadores de oposição, apontando que os mesmos utilizaram “palavras de baixo calão, atacando o secretário de Educação, o prefeito” e depois reclamam que não há diálogo. O líder do governo diz que “os secretários terão o maior prazer e estarão à disposição para conversar com a Câmara e esclarecer as dúvidas dos vereadores”. Pinheiro diz que acha importante a presença da secretária da Fasc para falar sobre o que vem sendo feito na área da assistência, como “a doação de mais de 20 mil cestas básicas, através dos CRAS”. (RF)

VETOS - Alvoni Medina (Republicanos) comentou que o partido não compactua com a votação de vetos no sistema de sessões virtuais, que é como elas vêm sendo realizadas. Segundo Medina, “estamos fugindo do que nós mesmos fizemos” e, para complementar, mencionou que se assim continuar, “faremos uma emenda ao Sistema de Deliberação Remota”. Em suma, o parlamentar pediu que a situação fosse avaliada. Caso contrário, para ele, “voltaremos ao plenário da Casa”. (BSM)

DIÁLOGO II - Cláudia Araújo (PSD), para salientar a falta de diálogo com o prefeito Nelson Marchezan, lembrou da sessão realizada com o secretário Extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus Bruno Miragem. Relatou que, na época, “o prefeito esteve presente, não falou conosco, e somente o secretário foi quem nos deu retorno”. Inclusive, Cláudia narrou que ela e diversos diretores de escolas estiveram em frente à prefeitura e não foram recebidos por ninguém. “Só quem tem diálogo com o prefeito é a base”, disse, ao reforçar que “somos 36 parlamentares e precisamos, no mínimo, ser ouvidos”. (BSM)

RESOLUÇÃO IV - “O plenário é soberano. Tudo o que for decidido coletivamente, a maioria sempre terá a condição de exercer essa vontade”, destacou Cassio Trogildo (PTB). A partir daí, Trogildo comentou duas questões. Disse que o fato de os vereadores não estarem trabalhando presencialmente não é uma escolha, “como se fosse uma opção”. Conforme o petebista, “todas as adversidades para o retorno virtual estão sendo levantadas”, pois “não há, por exemplo, a possibilidade de distanciamento no plenário e tampouco ventilação adequada”. Por fim, Trogildo avaliou que pode haver a continuação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que os vetos estão prontos para apreciação, e que uma nova resolução pode ser analisada em prol da soberania da Casa. Sublinhou, contudo, que “a Lei Orgânica é superior ao Regimento da Câmara e à resolução”. (BSM)

VETOS II - “Eu me somo ao Cassio Trogildo”, manifestou Ricardo Gomes (DEM) pois, ao seu entender, “a questão é simples”. Conforme Gomes, “temos uma resolução, mas que não se sobrepõe à Lei Orgânica, à Constituição ou a nenhuma norma jurídica superior”. O parlamentar reforçou a soberania do plenário dentro dos limites da lei. Relatou que se os vetos têm trancado a pauta, e que se a Lei Orgânica diz que nada pode ser votado sem a análise deles, “estamos submetidos à lei”. Para encerrar, Gomes falou que não existe o impedimento de os vetos serem analisados de modo virtual. “Se assim não for, vamos enfrentar uma nova resolução para poder fazê-lo”. (BSM)

VOTAÇÃO - Cláudio Janta (SD) reafirmou que o trabalho que foi feito na quarentena na Câmara foi em cima de uma resolução e que os veradores estão trabalhando muito. "Não devemos usar um argumento da sociedade de que não estamos trabalhando.É um absurdo. Trabalhamos até mais do que presencialmente", destacou ele. E voltou a dizer que os vereadores trabalham muito para a cidade de Porto Alegre e que estamos na situação mais difícil que a cidade está passando. "Mas o plenário não discutiu se vamos votar algo que não seja ligado à pandemia. Temos que resolver de que maneira iremos trabalhar. Minha preocupação é pela legalidade do que realmente vale na resolução. Isso é importante para a nossa segurança jurídica". (PB)

CONSENSO - Mauro Pinheiro (PL) referiu que os vereadores estão cumprindo todo o rito legislativo."Não temos que cessar esta votação, pois estamos em momento de calamidade na nossa cidade. Podemos sim conciliar de serem votados os vetos, mas se os vereadores decidirem que devemos discutir melhor para se inteirar mais, concordo também", ressaltou o vereador. E disse que vivemos uma situação em Porto Alegre estabilizada sobre a pandemia, e sobre a questão das UTIs. "Inclusive a prefeitura na próxima semana vai discutir a abertura de novas atividades na capital. Ainda há muitas dificuldades também sobre as áreas de alimentação com restaurantes e shoppings e na questão da economia, que está tendo uma grande dificuldade". Disse ser um novo momento que teremos que nos adaptar e se reinventar e os vereadores precisam estar em comum acordo dentro das decisões desta Casa. (PB)

PEDÁGIO - Ricardo Gomes (DEM) comentou sobre a entrevista do prefeito Nelson Marchezan Jr. para a mídia nesta manhã sobre a criação de pedágio para a entrada na capital, que agora seria convertido apenas para entrar no centro de Porto Alegre. Disse que se essa alternativa de financiamento é a mais incorreta. "Cobrar para frear o engarrafamento e não para subsidiar o transporte público. Esse é o sentido original da proposta" posta em prática em Londres. Segundo ele, no fim do ano passado foram liberados R$ 4 milhões para que a prefeitura elaborasse estudo de tráfego. "E onde está o estudo? Agora quer achar alguém para pagar a conta com esse subsídio. A Câmara não tem acesso a este estudo". (PB)