Sessão Ordinária/ Comunicações e Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (5/6), trataram dos seguintes temas:

EDUCAÇÃO- Adeli Sell (PT) criticou a política da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo Adeli, já há uma reunião marcada com a secretária adjunta do estado para discutir o assunto, com o apoio do vereador Professor Alex Fraga (PSOL), através da Cece. O vereador saudou a homenagem à Escola Souza Lobo, feita pela Casa, por seus 105 anos. Para Adeli Sell, é necessária união da sociedade contra os cortes na educação. O parlamentar lembrou a situação das escolas Liberato Salzano e Emílio Meyer, que não ofertarão mais vagas no ensino médio, deixando a responsabilidade com o governo estadual. Para Adeli, é necessária uma parceria entre estado e município para salvar as escolas. Por fim, Adeli Sell denunciou o não cumprimento, por parte do Executivo, da Lei Geral dos Táxis e afirmou que irá convocar, na CCJ, a Procuradoria Geral do Município e o presidente da EPTC. (ML)

IMPOSTOS - Cláudio Janta (SD) informou a chegada, nesta semana, do valor de mais de R$ 1,082 trilhão em impostos arrecadados desde o início do ano. Janta lembrou que a população paga impostos em todos os produtos consumidos e afirmou que não há o devido retorno, já que cerca de 64% dos tributos fica na União, enquanto 14% fica nos Municípios, responsáveis pela saúde básica, Programa de Saúde da Família, entre outros serviços. Para o vereador, falta dinheiro na educação e infraestrutura. O parlamentar denunciou que alguns grandes empresários brasileiros ganharam mais de 150 anos de benefícios fiscais, enquanto o cidadão comum não tem esse benefício. (ML)

MEIO AMBIENTE - Lourdes Sprenger (MDB) falou da satisfação pela diversidade de eventos alusivos à Semana do Meio Ambiente, destacando duas atividades realizadas por comissões da Casa:  o seminário Desastres Ambientais e Reflexos Urbano, realizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), e reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) para discutir o avanço dos agrotóxicos. A vereadora também abordou a responsabilidade dos parlamentares ao votar projetos que envolvam o tema. Para ela, deve ser compromisso de todos "proteger o meio ambiente e os animais, que estão inseridos nele". Lourdes Sprenger ainda informou que procurou a chefe de Polícia do Estado, delegada Nadine Anflor, para solicitar reforço na estrutura de combate aos maus-tratos animais em Porto Alegre. (ALG)

IPTU I - Cassiá Carpes (PP) destacou que o prefeito, no início de sua gestão, disse que o IPTU não aumentaria. “Uma média estabelecia um teto de R$ 9 mil para os servidores, e isso ele não vai conseguir porque a Fazenda já atestou que não será possível”, explicou. Segundo o vereador, foi votado na Câmara um projeto que estabelece índices para a prefeitura, esse índice vem com o objetivo de arrecadar mais, ressalta o vereador. “E ainda está na pauta, para ser votado, projeto que trata de quase 2 mil imóveis que a prefeitura tem. O projeto tem o objetivo de alienar e fazer parceria. Mas por que ele surge agora, pouco depois de votarmos o IPTU? Quando vejo alguns vereadores falando de impostos eu me surpreendo. Quando tem que votar aqui, votam a favor ou nem aparecem no plenário. Não entendo isso.” (PB)

AGROTÓXICOS - Engenheiro Comasseto (PT) destacou notícia veiculada em O Globo sobre uma rede de supermercados escandinava que estão retirando produtos brasileiros em razão do uso de agrotóxicos. “Isso está transformando o nosso Brasil em um lixo tecnológico. Essa rede de supermercados já retirou diversos produtos brasileiros.” E sobre o herbicida que está atingindo os parreirais e acabando com a produção de vinho, o vereador também ressalta o absurdo. “O Brasil foi pioneiro no combate dos agrotóxicos para que a nossa natureza não fosse contaminada com venenos. E convido a todos que visitem os setores de oncologia da Capital, tendo em vista as pessoas atingidas por essas contaminações.” Comasseto lembrou também que coordenou a implementação das feiras ecológicas na Capital e que são uma festa da produção familiar. “E Porto Alegre não pode deixar com que a agricultura seja destruída.” (PB)

IPTU II - João Bosco Vaz (PDT) complementou sobre a questão do IPTU, que reconheceu que a planta estava defasada, depois até concordou com o aumento, desde que o imposto fosse cobrado em dez vezes durante o ano. Mas, segundo ele, o prefeito Nelson Marchezam Júnior não aceitou. “E quando chegar janeiro e a inflação for 4%, como pode alguém que não consegue nem dar aos servidores um aumento segundo a reposição da inflação aumentar o IPTU e não tender as melhorias na cidade? Como ficam aqueles que ganham abaixo do teto?”, questionou. Segundo o vereador, se o prefeito disser publicamente que quer o aumento do seu salário e de uma parte do funcionalismo e assumir isso, aí estará sendo coerente. “Ninguém suporta mais pagar impostos e não ver o retorno na cidade com melhorias. Assim é com respeito às questões da cidade. O secretário Ramiro Rosário não responde aos vereadores sobre as demandas da cidade, só mostra em suas redes sociais o que lhe convém”. (PB)

ABANDONO - Roberto Robaina (PSOL) ressaltou a luta por segurança para os trabalhadores do aplicativo na Capital, sobre o cadastro para os usuários, via CPF, para que se amenizasem os riscos dos motoristas. “Essa emenda foi aprovada, e o prefeito vetou. E nós reapresentamos agora a proposta como projeto de lei.” Sobre o HPS, o vereador falou sobre a terceirização na gestão. “Não há justificativa pública para que seja terceirizado. Nós necessitamos de saúde com investimento e qualificação.” E, por fim, enfatizou sobre o abandono da cidade. "Só de publicidade foram gastos R$ 10 milhões. São mais de 800 cargos de confiança, e 1/4 destes recebem salários superior. Ele havia dito que daria um teto limite nesses salários. Temos uma cidade sem segurança, sem saúde e altos gastos, e ainda congelamento do salário dos servidores”. (PB)