Sessão Ordinária/ Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante o período de Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (17/4), trataram dos seguintes temas:

EDUCAÇÃO - Prof. Alex Fraga (PSol) mencionou reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esportes e da Juventude (Cece), realizada na tarde de terça-feira (16/4), sobre as escolas de educação infantil conveniadas à prefeitura de Porto Alegre. Na tribuna, Fraga disse ser “uma imposição legal oferecer às crianças, a partir dos 4 anos, a educação”. “Nosso plano de educação estabelecia que, em 2016, teríamos a universalização para a educação infantil com essa faixa etária”, falou, e lamentou: “não temos essa universalização”. O vereador lembrou ainda que “instituições poderão perder o credenciamento se não cumprirem as exigências da secretaria da educação”. Por fim, acerca da reunião da Cece, Fraga disse que “a falta de diálogo preocupa os dirigentes das instituições”. (BSM)

COMISSÃO - André Carús (MDB) se manifestou acerca de edital de chamamento público para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) da Lomba do Pinheiro e do Bom Jesus. Ao mesmo tempo, Carús destacou: “O Sindicato dos Municipários tem algumas caricaturas que permanecem perseguindo e lançando factóides aos vereadores”, relatou. “Disseram que tínhamos cancelado a reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam)”, mencionou ao afirmar que foi ”mentirosa a colocação do militante que disse isso”. Na tribuna, o vereador afirmou que a reunião foi apenas transferida para o dia 14 de maio, às 10 horas. Para concluir, Carús defendeu a “pluralidade da Cosmam” ao lembrar que “todas as sugestões de pauta recebidas, nós acolhemos”. “Precisamos aprofundar o debate”, defendeu. (BSM)

CONTAMINAÇÃO - Marcelo Sgarbossa (PT) noticiou que “1.396 municípios do Brasil foram detectados com produtos químicos/venenos (muitos deles agrotóxicos)”. Durante o período, Sgarbossa observou que “muitos desses produtos químicos trazem problemas comprovados: câncer, disfunções hormonais”. De acordo com o vereador, “Porto Alegre não está fora disso”. “A água da cidade está contaminada com agrotóxico”, disse. “São 27 pesticidas na capital gaúcha e 11 delas associadas a doenças crônicas”, elencou Sgarbossa ao destacar a questão da água do município: “nos últimos anos, de 2014 a 2017, foi encontrado agrotóxico na água que a população consome”. Com isso, o vereador reforçou a intenção de trazer esse tema para ser debatido em comissões ou até mesmo em audiência pública. (BSM)

CATÁSTROFE - Nelcir Tessaro (DEM) se disse preocupado e lembrou desabamento no Rio de Janeiro, por causa de construção irregular; e do incêndio que destruiu a catedral de Notre-Dame em Paris. “Sabemos que incêndios ou desmoronamentos podem acontecer a qualquer momento”, disse. “Mas enquanto já foram arrecadados R$ 700 bilhões para a reconstrução da catedral em Paris, o Mercado Público daqui, que incendiou há 5 anos, ainda não foi restaurado”, lamentou. Tessaro também relacionou o prédio que é “o esqueletão, no Centro, na Marechal Floriano, com 21 andares”. “Se esse prédio ruir, mesmo que um andar, será uma catástrofe em Porto Alegre, tanto como vários prédios da Júlio de Castilhos”. Por fim, o vereador disse que desde 2008 vem pedindo a desapropriação para evitar uma catástrofe. “Gostaria que fosse reclamado na Procuradoria-Geral do Município”, solicitou. (BSM)

CEREPAL – Clàudio Janta (SDD) comunicou visita realizada ao Cerepal na segunda-feira quando levou àquela entidade uma grande quantidade de tampinhas plásticas de garrafas. Lembrou que no ano passado reformaram centro de reabilitação da zona norte e a conclusão do parque acessível para que as crianças que lá frequentam tenham acesso aos brinquedos. Disse que esse ano o objetivo é a conclusão da hidroterapia e que, desde o início do ano a entidade não recebe qualquer repasse público. Aproveitou para convidar os vereadores para o galeto beneficente do próximo dia 5 de maio. Janta finalizou ironizando a retirada de casinhas de cachorros em uma rua da capital sob o argumento de que elas atrapalham os pedestres: "diante das inúmeras vias sobrecarregadas de equipamentos públicos e privados, telefones, bicicletas, patinetes, ambulantes e outros sem que uma medida eficaz seja tomada". (MG)

ARENA - João Carlos Nedel (PP) falou sobre a notícia divulgada em reunião no MP que liberou as obras no entorno da Arena do Grêmio, especialmente de alargamento da A.J. Renner que dá acesso ao estádio, a BR 448 e aos bairros Humaitá e Farrapos. Também destacou que findou, sem interesse de nenhum proprietário, o prazo de legal que permitia aos prédios inacabados terem o mesmo índice construtivo do atual plano diretor para que essas construções fossem terminadas. Por fim saudou a assinatura do edital para a obra do trecho três da Orla do Guaíba, que será dedicado a prática do esporte e lazer e desejou uma Feliz Páscoa a todos os colegas, servidores e população. (MG)

AVANÇOS - Mauro Pinheiro (Rede) disse que a terça-feira (16/4) foi muito importante para demonstrar os rumos corretos e os avanços do governo Marchezan. Citou a assinatura de importantes PPPs, contratualizações e convênios, exemplificados pelo lançamento do edital de terceirização dos serviços das UPAs da Lomba do Pinheiro e Bom Jesus. Lembrou aos críticos que a prefeitura mantem contratos semelhantes com a Santa Casa e outras instituições que levam a sua excelência ao atendimento público da população. Lembrou ainda que na Lomba a UPA já é contratualizada pela prefeitura e que agora a diferença será a de que os servidores irão fiscalizar os contratos ao invés das pessoas. Falou também do edital do trecho três da Orla do Guaíba e disse que mentem aqueles que afirmam que será privatizada, já que todo o recurso é público assim como será o seu uso pelos porto-alegrenses. (MG)

ESQUELETÃO I - Airto Ferronato (PSB) também comentou a situação precária do prédio conhecido como "esqueletão", localizado na esquina das ruas Marechal Floriano e Otávio Rocha. Lembrando que o prédio está na situação desde 1965, pois as obras nunca avançaram além da estrutura para edificação. Ferronato se manifestou solidário à manifestação de Nelcir Tessaro (DEM) e defendeu que as comissões permanentes da Câmara discutam o assunto e agendem uma reunião com a prefeitura, a fim de verificar a possibilidade de solução para o problema. O vereador salientou que o poder público precisa tomar alguma providência em função das más condções do prédio de quase 60 anos, que corre risco de desabamento, intermediando uma negociação com proprietários atuais e possiveis interessados. (CS)

ESQUELETÃO II - Ao comentar a péssima situação do prédio conhecido como "esqueletão", no Centro Histórico, Adeli Sell (PT) lembrou que as pessoas comentam que os tributos relativos ao prédio nunca teriam sido pagos pelos proprietários. Adeli também alertou para o risco de ocorrência de mortes pelo risco de desabamento do prédio. Lembrou que o ex-vereador Bernardino Vendrúsculo, já falecido, fez muitas denúncias sobre a situação daquele prédio e conclamou os vereadores a tratarem do tema nas comissões permanentes da Casa. "O 'esqueletão' é um atentado à vida, assim como a Casa Azul", disse Adeli, ao mencionar outro prédio do Centro Histórico que está em péssimas condiçoes. Lamentou ainda que o prédio que pertenceu à Confeitaria Rocco, outro patrimônio histórico do Centro Histórico da cidade, também esteja fechado por falta de restauração. (CS)

ESQUELETÃO III - Hamilton Sossmeier (PSC) afirmou que é preciso que todos façam uma reflexão profunda sobre a crise econômica que atinge o país. Mencionou, como exemplo, a falta de recursos que impede o poder público restaurar prédios históricos deteriorados. Lembrou que o índice de inadimplência em Porto Alegre é muito alto e que a crise econômica atinge a todos, pois "as pessoas estão gastando mais do que ganham". Também destacou algumas obras realizadas pelo Executivo e as quais considerou positivas, como a recuperação de parte da orla do Guaíba e a implementação de um novo sistema de iluminação da cidade. (CS)

GASTOS - Felipe Camozzato (Novo) destacou participação, na reunião da Cefor, do Observatório Social de Porto Alegre, "que faz trabalho voluntário em prol da cidade", realizando a fiscalização dos recursos aplicados do município. Segundo Camozzato, dados mencionados pelo Ospoa relativos ao terceiro quadrimestre de 2018 dão conta de que R$ 66 milhões foram economizados a partir de apontamentos feitos pela entidade em relação a licitações da prefeitura. Para Camozzato, também seria possível economizar com a Carris, que projeta déficit de R$ 19 milhões. Segundo ele, os quase 90 milhões que poderiam ser economizados apenas nestes dois casos superariam o valor que a prefeitura pretende arrecadar com o novo IPTU. "Isso mostra que Porto Alegre não sofre problema com arrecadação, mas sim com as despesas." Ele garantiu que manterá posição contrária ao projeto do IPTU. (CS)

Textos: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
           Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)
           Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)