Sessão Ordinária / Lideranças
Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quinta-feira (10/10), trataram dos seguintes temas:
CPI - Roberto Robaina (PSol) comentou sobre a segunda reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ocorrida nesta manhã - a qual é destinada a discutir a gestão da prefeitura da cidade. Na tribuna, o psolista narrou fatos determinados no encontro. Abordou as relações do empresário Michel Costa que, no dizer dele, “em 2017 foi um político forte no governo Marchezan”. Além disso, relatou sobre o Banco de Talentos. Disse que “o prefeito considera isso uma grande inovação na gestão dele, mas do nosso ponto de vista é uma questão a ser discutida”. Robaina também contou que, na CPI, ele propôs o início das oitivas daquelas pessoas responsáveis pelo Banco de Talentos; mas que, lamentavelmente, “a CPI não conseguiu amadurecer a ponto de ter uma maioria para as oitivas”. Para finalizar, então, falou sobre a sua preocupação de que, “até agora, como presidente da CPI, estou partindo do pressuposto de que todos os vereadores tenham real interesse em investigar”. (BSM)
BEBIDAS - Mendes Ribeiro (MDB) falou sobre projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa, há um tempo, acerca da proibição de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. “Lá, foi feito um acordo para que fosse vetado o projeto, mas ficou combinado o aprofundamento da matéria para que se pudesse fazer uma lei adequada ao tema”, contou o parlamentar. Atualmente, Mendes mencionou que foi feita uma comissão especial, na Assembleia, para que o assunto fosse discutido. No entanto, para a surpresa dele, narrou que “foi apresentado, antes de qualquer relatório ou estudo da comissão, um projeto pior do que é hoje”. Pois, para Mendes, deve haver uma análise efetiva. “As pessoas vão antes para os estádios; enchem a cara; e aqueles comércios que pagam seus impostos e têm alvarás autorizados, são vencidos pelo comércio ilegal”, lamentou. (BSM)
POSTURA - Moisés Barboza (PSDB) discutiu a fala do vereador Roberto Robaina (PSol). Pediu para o vereador Robaina “nos respeitar”. Disse que o psolista, pela manhã, presidiu a CPI de uma forma, e que agora à tarde a tratou com outra postura. Na opinião de Barboza, todavia, a primeira reunião da CPI foi realizada de “forma madura, com a apreciação das regras e das normas”. Na tribuna, expressou que “discutimos que a tarefa é acelerarmos a CPI o quanto antes”. Além disso, concluiu a sua fala dizendo que o prefeito “Marchezan é um dos mais honestos que já passou por Porto Alegre”. (BSM)
CPI II - ”Pediria para o vereador Moisés ir um pouco devagar”, iniciou avaliando Adeli Sell (PT), ao falar da CPI, e ao citar que “Robaina não tem duas posturas”. Adeli afirmou, ao rebater a fala do vereador Moisés Barboza (PSDB), que “vocês não querem que aconteça nada na CPI”. Na oportunidade, o petista defendeu, por exemplo, o contraditório na comissão parlamentar. Mas sublinhou, para concluir, que “Marchezan não quer a CPI, porque ele tem fragilidades”. E disse, igualmente, que além das manifestações na Câmara, também “vamos buscar os meios de comunicação”. (BSM)
CPI III - Roberto Robaina (PSOL) lamentou que o prefeito Nelson Marchezan Júnior não tenha aceito convite da presidente Mônica Leal (PP) para que prestasse esclarecimentos na Câmara a respeito da situação do Imesf e o fechamento do Postão da Cruzeiro. Criticou o fato do secretário de Saúde, Pablo Sturmer, estar reunido com vereadores na Sala Adel Carvalho ao invés de prestar esclarecimentos ao plenário durante a sessão. Robaina garantiu que, como presidente da CPI, atuará "com muita cautela" e não quer pressupor que vereadores vão trabalhar contra a CPI. "O prefeito Marchezan está trabalhando contra a CPI. O banco de talentos é também objeto de investigação da CPI para saber se há distribuição de cargos para governo constituir maioria na Câmara." Segundo ele, documentos demonstram relações ilegais que Michel Costa tem com o setor público. "Era o homem forte no início do governo Marchezan. Eu tinha expectativa que, ao invés de atacar a CPI, Marchezan tivesse interesse em esclarecer." (CS)
ELEITORAL - Respondendo a Adeli Sell (PT), Moisés Barboza (PSDB) afirmou que, como integrante da CPI, não a trata como "jogada" de vereadores. Barboza também rebateu "afirmações duras" que teriam sido feitas por Roberto Robaina (PSOL). "Robaina disse que o prefeito estaria trabalhando contra a CPI. Peço que o vereador prove estas acusações", disse Barboza. "É um discurso meramente eleitoral, feito para os seus seguidores." Moisés Barboza ainda salientou que Michel Costa foi exonerado do governo municipal tão logo surgiram os primeiros questionamentos a respeito de possíveis irregularidades envolvendo o seu nome. Garantiu também que a CPI será uma oportunidade para que o governo esclareça sobre os critérios usados para o banco de talentos e para o aluguel do imóvel que serve de sede para a SDE. "Nenhum vereador quer retardar o andamento da CPI, mas não concordo com a antecipação do debate eleitoral." (CS)