Sessão Ordinária / Lideranças

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Comunicações e Lideranças da sessão ordinária desta quarta-feira (13/2), trataram dos seguintes temas:

ÁGUA - Aldacir Oliboni (PT) citou reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) sobre a falta de água em alguns bairros da capital e o sofrimento dos moradores que habitam esses bairros. “O Dmae diz, pontualmente, que não há recursos para investimento em curto prazo”, observou Oliboni. Neste caso, “um projeto de lei está em encaminhamento para viabilizar R$ 280 milhões”, relatou. “A proposta é suportar o abastecimento de água, principalmente na região leste”, contextualizou. Todavia, o parlamentar deixou nítido que, “enquanto não se tem garantia de um financiamento, não se tem como criar qualquer projeto para uma nova estação”. Ainda assim, o petista enfatizou a questão da água como um direito, um direito universal e um direito à vida. “Se o governo se torna relapso e não dá prioridade para essas questões, por que ele opta em gastar com publicidade e com escritórios para secretarias?”, questionou. Na verdade, pontuou ele, “o governo está fora de foco e da realidade”. “Se o Dmae não normalizar o fornecimento de água em 10 dias, ele sofrerá uma multa de, no mínimo, R$ 3 mil diários”, finalizou. (BSM)

HABITAÇÃO - Prof. Alex Fraga (PSol) falou sobre o projeto de outorga onerosa do direito de construir, em Porto Alegre. Fraga mencionou o chamado “Solo Criado” que, de acordo com ele, “tem como como principal objetivo a possibilidade de construir em determinadas regiões da cidade”. Todavia, o psolista sinalizou que “muitas famílias vivem em situação de precariedade e em regiões perigosas”. Nessas localidades, ressaltou Fraga, “o solo não permite drenagem adequada ou podem colocar as moradias em risco”. Mesmo que existam outras necessidades, como a “canalização do esgoto e a ampliação da malha viária, acreditamos que a habitação popular é uma necessidade básica da população que apresenta a maior taxa de vulnerabilidade social da cidade”, enfatizou o parlamentar. (BSM)

DEMOCRACIA - Roberto Robaina (PSol) ratificou a importância do debate acerca do assunto tratado pelo colega Alex Fraga (PSol). Contudo, Robaina afirmou que, sobre o projeto do “Solo Criado”, se a “Câmara discutiu pouco, a população menos ainda”. “A procuradoria desta Casa deu um parecer favorável à aprovação do projeto, mas fez a ressalva de que deve haver audiência pública”, informou o parlamentar. Não houve, porém, segundo ele, essa audiência. “Parece uma marca do governo não discutir profundamente com a sociedade”, criticou. “A democracia não é um luxo, mas uma forma que possibilita o debate aprofundado de diversos temas e o encontro de soluções”, explicou. “É por isso que temos casos de sucateamento do serviço público ligados ao autoritarismo”, ressaltou Robaina. Como exemplo, o parlamentar citou a falta de água, em Porto Alegre, como caso de “uma gestão antipopular que sucateia o Dmae”. Não há, portanto, “gestão democrática no Dmae - uma autarquia que tem autonomia financeira e administrativa”, concluiu. (BSM)

Texto: Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)