Plenário

Simpa critica programa de terceirizações e privatizações da prefeitura

Sindicato dos Municipários de Porto Alegre – SIMPA discute sobre terceirizações no Serviço Público Municipal e Finanças da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Ao microfone, diretor-geral do SIMPA, João Ezequiel Mendonça da Silva.
Conforme Ezequiel, há várias reclamações sobre serviços que já foram terceirizados(Foto: Débora Ercolani/CMPA)

“Está em curso, em Porto Alegre, um projeto de terceirizações e privatizações em vários setores da prefeitura”. Ao fazer esta afirmação ao plenário da Câmara Municipal da capital, durante a sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (20/2), João Ezequiel Mendonça da Silva listou como órgãos municipais que vem sendo atingidos por esta proposta do Executivo a Fasc, o Dmae e áreas da educação, cultura e, principalmente – como salientou ele -, da saúde. Ezequiel falou a vereadores e vereadoras em nome do Sindicato dos Municipários (Simpa), no período de Tribuna Popular.

Conforme o dirigente sindical, nos postos de saúde da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus, cuja terceirização de serviços começou a ser implantada no ano passado, já se somam diversas denúncias pela falta de atendimento e de profissionais. Ezequiel disse ainda que a empresa que assumiu os serviços nestes dois locais é proibida judicialmente de atuar em Santa Catarina justamente pela falta de prestação de contas e acusações de desvios de dinheiro público. “E foi esta a empresa que ganhou a licitação e está gerindo os atendimentos nestes bairros”.

A respeito da situação de servidores do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), onde cerca de 1.800 trabalhadores estão sob ameaça de demissão, Ezequiel lembrou que nenhuma das decisões judiciais ligadas ao caso sugeriram ou determinaram a demissão. “Esta é uma decisão política do prefeito”, afirmou. “O prefeito quer a demissão dos trabalhadores para ocupar os serviços com empresas privadas”, completou ele lembrando ainda que há um plano no governo municipal de entregar a iniciativa privada cerca de 94 postos de atendimento de saúde. 

Reposição 

Durante a Tribuna Popular, o Simpa distribuiu aos vereadores impresso com estudo sobre a situação das finanças do município. “Antes mesmo de assumir, em dezembro de 2016, Marchezan já alardeava que a prefeitura estava quebrada”, disse Ezequiel. “A crise anunciada não se comprova”, prosseguiu ele destacando o texto que, como salientou, aponta, somente em relação a 2019, um superávit de R$ 569 milhões, enquanto a prefeitura listava uma previsão de déficit de R$ 1,164 bilhões. “Isso mostra que o prefeito poderia ter pago aos servidores a reposição inflacionária nestes três anos”.

O estudo, realizado pelo Instituto de Debates, Estudos e Alternativas - Idea de Porto Alegre, mostra ainda que a dívida consolidada do município corresponde a menos de 20% das receitas liquidas anuais da prefeitura. “Portanto, não condiz discurso do prefeito de que as finanças do município estão no mesmo patamar do estado, que tem um índice de 120% em relação a suas receitas liquidas”. Ezequiel afirmou ainda que o arrocho imposto aos servidores também atinge a cidade na falta de investimentos em serviços. “Isso prejudica a população, e não apenas os servidores”.

 

Após o pronunciamento do representante do Simpa na tribuna, vereadores fizeram as seguintes manifestações em Lideranças:

TERCEIRIZAÇÕES - Aldacir Oliboni (PT) lembrou que a Câmara pautou o tema das terceirizações ao longo de 2019 e segue o debate em 2020 na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), mas “infelizmente não conseguiu ter eco porque a posição do atual governo é tão radical que ele coloca a saúde como mercadoria, como se fosse algo para ter lucro”. Para o parlamentar há uma tentativa de precarização na área da saúde para tirar a função do poder público e entrega-lo para a iniciativa privada. “Terceirizam, abrem concessões e entregam a função de estado para que a iniciativa privada tenha lucro. Acaba acontecendo o que está aí: pessoas que não conseguem um exame ou uma consulta para viabilizar uma cirurgia”, afirmou. Ao questionar qual a marca do governo Marchezan, respondeu que é o abandono da cidade, a perseguição ao servidor público e a privatização. (ALG)

TERCEIRIZAÇÕES II - Roberto Robaina (PSol) disse que acompanha a paralisação dos trabalhadores da Belém Ambiental, empresa prestadora de coleta de lixo em Porto Alegre. Conforme ele, os trabalhadores estavam sem receber os salários referentes às férias e as próprias férias. Ele ainda citou que há “acusações gravíssimas de fraude contra essa empresa e ela segue operando em Porto Alegre, explorando os trabalhadores e sem fazer o trabalho adequado de coleta de lixo”. O parlamentar criticou a conduta de empresas que prestam serviço de forma precária e sem cumprir os direitos trabalhistas e que tem como prática fechar as portas quando sofrem alguma ação judicial, reabrindo em seguida com nova razão social. Elencando outros casos de terceirização – na saúde e na cultura -, afirmou que a cidade vive um “problema generalizado que o governo produz com as terceirizações”. (ALG)

Texto

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)