Simpa quer debater projetos do Executivo com os vereadores
De sete propostas da Prefeitura que tramitam em regime de urgência na Câmara, quatro se referem aos municipários
O presidente da Câmara Municipal, vereador Valter Nagelstein (MDB), recebeu, na manhã desta quinta-feira (17/5), representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). O objetivo da visita foi discutir o pedido de urgência de votação solicitado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior para projetos enviados no final de abril ao Legislativo. O Simpa pediu à Câmara espaço para a categoria dialogar com os vereadores sobre as propostas relativas ao funcionalismo, para que os projetos sejam analisados com o sindicato antes da votação em plenário.
Conforme o coordenador-geral do Simpa, Alberto Terres, de sete projetos da Prefeitura que tramitam em regime de urgência no Legislativo, quatro se referem ao funcionalismo. As propostas do Executivo dizem respeito à licença-prêmio, à alteração do repasse para o Previmpa, a gratificações e ao regime próprio de Previdência dos servidores. Terres disse que, até agora, a categoria não recebeu retorno de Marchezan sobre os pedidos de reunião para discutir as pautas. “Hoje é dia de assembleia com os servidores para discutirmos nossa data-base, mas faz 20 dias que pedimos retorno ao prefeito sobre o assunto e, até hoje, não recebemos resposta”, lamentou.
O Simpa entregou ao presidente da Câmara um ofício pedindo que os vereadores disponibilizem espaço na Casa para a realização de reunião entre a categoria e os vereadores com o objetivo de debater e esclarecer os projetos. “Queremos a intermediação da Câmara nesse processo; queremos ser ouvidos. Se o prefeito não quer nos receber, então recorremos a esta Câmara para reafirmar nossos direitos”, afirmou o presidente do sindicato.
Nagelstein se dispôs a pré-agendar a reunião solicitada pelo Simpa para a próxima quarta-feira (23/5), no Plenário Otávio Rocha, e a abrir as portas do Legislativo para que os servidores tenham representatividade e para garantir a discussão dos projetos com o funcionalismo. “Compreendo a preocupação dos servidores e sei da importância desses projetos. Estaremos sempre abertos a debates que propiciem o diálogo e que estabeleçam a sinergia tanto com o Executivo quanto com os servidores, mas sempre respeitando a preservação dos espaços desta Casa e as opiniões daqueles que legislam aqui neste parlamento”, declarou.
Os projetos de lei encaminhados pelo prefeito que passaram a tramitar em regime de urgência na Câmara têm prazo de 45 dias para serem discutidos e votados pelos vereadores.
Texto: Priscila Bittencourte (reg. prof. 14806)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)