Sindicato manifesta contrariedade às terceirizações na saúde

“Para barrar os projetos, só com a união dos trabalhadores.” Ao fazer esta afirmação no período de Tribuna Popular, na reunião ordinária desta segunda-feira (29/4) na Câmara Municipal de Porto Alegre, João Ezequiel destacou propostas do Executivo que deverão ser avaliadas e votadas pelo plenário da Casa prevendo a terceirização de serviços de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Lomba do Pinheiro e da Bom Jesus, bem como nos hospitais de Pronto-Socorro (HPS) e Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV), na Samu e em laboratórios municipais. Ezequiel participou da sessão representando o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do RS (Sindisaúde/RS).

“Nos últimos meses, o governo municipal desencadeou um processo de medidas, decretos e projetos, para entregar à iniciativa privada a gestão de diversos locais e serviços de saúde”, citou o sindicalista ao afirmar que as propostas de terceirizações atingem a servidores estatutários, celetistas e também os prestadores de serviços terceirizados, de todas as categorias. “Marchezan e seus aliados tentam convencer que passar a saúde para a iniciativa privada vai ser bom para a população”, disse Ezequiel, e questionou: “Mas onde isso foi bom, em qual estado ou município que melhorou?" Conforme ele, estudos feitos pelo professor Alcides Miranda, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), mostram que, em 300 contratos avaliados, onde a iniciativa privada assumiu a gestão da saúde, os custos aumentaram.

Outro problema mostrado pelo mesmo estudo, como salientou ainda Ezequiel, é a grande rotatividade de profissionais. “Portanto, o vínculo com as comunidades é cortado.” Ele igualmente destacou ser o HMIPV referência estadual em triagem neonatal, bem como na realização do Teste do Pezinho. Já o HPS, como afirmou, tem a única UTI de Trauma Pediátrico do país, além de ser referência em atendimentos de trauma e queimados. “Temos todos esses exemplos”, repetiu ao se manifestar contra as propostas do Executivo. O orador nominou igualmente o fato de, no Pronto Socorro de Canoas, na Região Metropolitana, ter sido registrado um desvio de cerca de R$ 40 milhões em verbas destinadas à terceirização. “Em Porto Alegre a empresa Solus sofreu investigação, e também foi constatado desvio de dinheiro. A Justiça obrigou a devolução de R$ 10 milhões”, exemplificou ainda.

Instituto

Em liderança de seu partido, o vereador Aldacir Oliboni (PT), ao se referir ao assunto da Tribuna Popular, disse que o governo municipal mente ao afirmar que servidores celetistas e estatutários recebem os mesmos valores. “Técnicos de enfermagem e enfermeiros não ganham os mesmos salários”, destacou ao citar projeto do Executivo em tramitação na Câmara Municipal que altera regras previstas para o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). Este órgão, como lembrou o vereador, apesar de prestar serviço público, não tem servidores estatutários, mas celetistas: “Eles não tem o mesmo tratamento de servidores públicos”.

Oliboni afirmou ser a favor de proposta do Executivo que solicita autotrização para contratação de pessoal para a chamada Operação Inverno – outro dos projetos em tramitação na Casa-, mas pediu que as mudanças sugeridas para o Imesf sejam melhor discutidas. “Estamos pedindo tempo. Queremos uma cidade para todos e não queremos destruir, em alguns meses, o que foi construído em vários governos”, salientou. “Queremos dignidade ao servidor público”, falou ainda ao lembrar recente pesquisa de opinião que indicou rejeição do prefeito por parte da população. “Assim mesmo, vereadores preferem estar do lado de quem quer entregar a cidade ao capital privado, destruindo a carreira de servidores, como no caso da saúde”, concluiu.

Texto: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)