Sindicreches pede apoio da Câmara para reabertura das escolas infantis
Em função da pandemia causada pelo coronavírus, crianças de zero a cinco anos estão há 146 dias sem creche na capital
A Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu, durante o período de Comunicações Temáticas da sessão ordinária virtual desta quinta-feira (13/8), a presidente do Sindicato Intermunicipal dos Estabelecimentos de Educação Infantil do Estado do Rio Grande do Sul (Sindicreches) Carina Koche. Proposto pelo vereador Valter Nagelstein (PSD), o momento trouxe à tona a situação das escolas particulares de educação infantil da capital - fechadas há 146 dias em função da pandemia causada pelo coronavírus.
Conforme a representante do Sindicreches, enquanto em âmbito estadual já ocorreu um relaxamento para a abertura das instituições infantis, em âmbito municipal “Porto Alegre tem tido um cenário mais resistente”. Em sua completude, contabilizou que o sindicato representa “cerca de 700 escolas de educação infantil e crianças de zero a cinco anos de idade” na circunscrição atuante.
Diante dessa totalidade, a presidente lamentou, a partir de pesquisa por ela relatada, que, “ enquanto em março havia 90 mil crianças matriculadas, em julho tínhamos só 40 mil”. Ou seja, “houve mais de 50% do cancelamento das matrículas”, sentiu Carina, ao narrar também sobre os postos de trabalho, que eram “20 mil colaboradores e agora os dados de julho apontam cerca de cinco mil demissões destes”.
Durante os 146 dias de fechamento das instituições, Carina contou que as famílias dos alunos apoiaram financeiramente os estabelecimentos. Atualmente, porém, expressou que muitos pais têm perdido os seus empregos e, consequentemente, deixado de colaborar. “O governo federal nos ajudou, auxiliou com o parcelamento de impostos e benefícios que, depois de quatro meses, estão chegando ao fim”. A profissional lastimou, todavia, a falta de ação municipal, que “não está ajudando”, e relatou que, terminado os benefícios, “as escolas é que bancam”.
Informalidade
Carina alertou sobre a informalidade no setor. Detalhou que uma escola não pode simplesmente funcionar, porque há uma série de protocolos, tais como: profissionais qualificados e responsáveis, alvarás de bombeiros e sanitários, EPIs, técnicos, janelas abertas e distanciamento. “Mas, nesses 146 dias”, questionou, “onde uma mãe enfermeira, técnica hospitalar, farmacêutica, que atua com serviços essenciais, deixou as crianças para ir trabalhar?”.
Para a presidente, no mesmo sentido em que existe certa injustiça da sociedade ao não indagar acerca dos possíveis lugares clandestinos, as famílias que precisam de creches acabam sem opções, condicionadas à situação, ou tendo que levar seus filhos ao trabalho. Como exemplo, ela recordou do “Caso Miguel” - o menino de cinco anos que morreu, em junho deste ano, após cair de um prédio no Recife. “Miguel morreu porque a escola estava fechada e ele teve que ir para o trabalho com a mãe”, sentiu Carina, ao enfatizar que, “se a escola estivesse aberta, talvez Miguel não tivesse morrido”.
Medidas
“O governo estadual determinou que cada município deve fazer um COI - um protocolo de segurança para a reabertura das atividades”, anunciou como uma das medidas a serem estruturadas. Além disso, a presidente do sindicato sublinhou que, “se não nos organizarmos, haverá CNPJs de escolas consolidadas, com mais de 20/30 anos de história, fechados e CPFs demitidos”.
A representante demonstrou a necessidade de mesas de diálogos, a ação, influência e atitude da Câmara, juntamente com o Executivo Municipal. “Precisamos do COI para que esse protocolo seja colocado no Diário Oficial do Município, para que as escolas possam abrir, as famílias tenham o direito de escolha e as instituições avaliem se podem funcionar”. No dizer de Carina, “o município tem que fazer a sua parte”.
Dificuldades
Segundo o vereador proponente, os parlamentares têm sido procurados e solicitados sobre a questão deste setor, que “foi um dos primeiros a fechar e poderá ser um dos últimos a retornar”. Nagelstein salientou as dificuldades, as pessoas envolvidas com o fechamento das escolas infantis - desde aquelas que têm seus empregos abalados até os pais dos estudantes - e, inclusive, lembrou da vereadora Cláudia Araújo (PSD), que “já havia encaminhado um projeto de lei nesse sentido”.
Na oportunidade, o parlamentar destacou os locais informais, sem treinamento e sem qualificação, que têm agido para substituir as escolas infantis. Manifestou, por isso, a organização que deve ser realizada entre os vereadores. “Precisamos tomar as devidas medidas e orientar o setor para que a crise seja superada”, disse, ao colocar a ajuda do parlamento à disposição.
Vereadores
Os vereadores também se manifestaram sobre o tema das creches. Leia abaixo:
ESSENCIAL - Cláudia Araújo (PSD) disse que a questão das escolas infantis é um assunto que ela vem debatendo desde março. “Desde lá nos preocupamos com o fechamento, pois na época ainda não tínhamos uma curva acentuada e nem sabíamos o que iria acontecer. No final de abril fizemos uma carreata até a prefeitura para pedir a reabertura, pois sabíamos que com a chegada do inverno as coisas poderiam piorar.” Ela mencionou que são mais de 100 diretores preocupados com suas crianças e com suas escolas, pois muitas já fecharam as portas e muitas outras ainda fecharão. “O governo estadual já vê isso como algo viável, mas o prefeito não considera isso. “Protocolei um PL agora para que as escolas infantis privadas sejam consideradas essenciais. Os pais precisam trabalhar.” (LMN)
PREOCUPAÇÃO - Paulinho Motorista (PSB) falou que essa situação está muito difícil para as escolas infantis privadas. “Essa batalha já vem há algum tempo. Os pais não têm onde deixar seus filhos e isso está virando uma bola de neve. Não se pode deixar crianças em qualquer lugar.” Disse que muitos funcionários já vieram pedir ajuda e perguntar quando que irá ocorrer a reabertura, pois temem perder seus empregos. “Até pouco tempo atrás, enquanto as escolas ainda estavam fechadas, a orla lotava nos finais de semana. Se elas forem voltar a funcionar, não vai ser como antes, elas tomarão todos os cuidados necessários.” Finalizou sua fala dizendo que irão fazer o possível para que essa situação seja amenizada o quanto antes.
PRIORIDADES - Mendes Ribeiro (DEM) disse que esse setor foi muito afetado pela pandemia. “O que mais me preocupa é a falta de perspectiva, e isso é o mais delicado. Estamos falando das crianças da nossa cidade. Isso deveria ser pauta constante do prefeito e dos vereadores.” Falou que estão errando muito no enfrentamento da pandemia e que os convidados não devem mais aguentar tantas reuniões que não resultam em nada. “Apesar disso, falo em nome da minha bancada que estamos fazendo nossa parte e nos colocando à disposição para achar uma solução ao problema. Queremos ação e resultado, e não vejo o poder executivo preocupado com o futuro das creches.” Para concluir, o vereador disse que este é o momento de se estabelecer prioridades, pois as crianças não podem pagar pelas más escolhas políticas do governo. (LMN)
CONVITE - Airto Ferronato (PSB) trouxe a informação de que recebeu o pedido de algumas escolas privadas para marcar uma audiência com o secretário da Educação para tratar essa temática. “Aproveito também para convidar o público, no próximo dia 18, para uma agenda marcada com o secretário Christian Lemos, de Relações Institucionais, e com o secretário Pablo de Lannoy, da Saúde.” (LMN)
PLANEJAMENTO - Cassiá Carpes (PP) disse que não houve planejamento para o enfrentamento da pandemia. “O Fique em Casa foi estimulado lá no início e no inverno estamos em casa ainda”, afirmou, lembrando que o comércio está recém voltando. Para Cassiá, “a ideologia veio muito forte”, como se quem ficasse em casa fosse de um lado e quem quisesse trabalhar fosse de outro. O vereador lembrou que a Câmara está fechada desde março e disse que não concorda com essa medida. “Estamos há mais de cinco meses em casa. Quem recebe muito bem, está em casa e não quer voltar, não teve os salários cortados”, aponta o progressista, afirmando que “todos estamos pagando caro” pela falta de planejamento do Executivo. Cassiá diz que o prefeito, além de receber milhões do governo federal, não dialogou com a Câmara. “Eu sou daqueles que acha que muita coisa pode voltar, com protocolos e cuidados”, completou. (RF)
RETOMADA - Mauro Zacher (PDT) manifestou que o momento de reabertura é necessário e deve ser “planejada e pactuada”. O vereador justificou o voto contrário ao projeto de Cláudia Araújo (PSD) que tratava do retorno das escolinhas, afirmando que “não se sentia seguro” na época. Para Zacher, “o governo tem dificuldade de tratar com diversos segmentos” e a cidade vive uma instabilidade. “É hora de retomada e de aprender a viver com o vírus. Com os protocolos e planejamentos prontos, é uma decisão dos pais a retomada”, apontando que já foi suportado “o máximo que dava”. O vereador ainda aponta que as crianças em casa dificultam o home office dos pais e salienta a importância das escolas no desenvolvimento das crianças. Zacher pediu planejamento por parte das escolinhas e deseja que as mesmas reabram imediatamente. O vereador acredita que “se os pais acham que as crianças podem ir e que a escola está preparada”, se deve retornar. (RF)
ALTERNATIVAS - Para Engº Comassetto (PT), uma nova postura da sociedade precisa ser elaborada nesse momento. “No sexto mês de pandemia não há mais quem resista”, protesta, afirmando que o poder público e a sociedade “devem cumprir a sua parte”. Comassetto acredita que é “responsabilidade de todos os segmentos construir novos protocolos para o retorno”. O vereador lembrou das escolas infantis conveniadas com a prefeitura, que tiveram seus contratos suspensos, e aponta que as atividades, “a partir dos centros de bairro, precisam ter funcionamento. O Poder Público municipal tem que entrar junto, ter atendimento imediato, testagem massiva se houver casos em comunidades”. O petista defende que os educadores também deveriam ser testados, assim como os profissionais das atividades essenciais. “O papel da Câmara é exigir que o Executivo coordene a orientação da sociedade”, afirma o vereador, que acredita esse ser “o momento de construirmos alternativas seguras para enfrentar a pandemia”. (RF)