Sociedade Recreativa Guarani busca conciliação em reintegração de posse

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) se reuniu, na tarde desta terça-feira (27/2), para tratar sobre a reintegração de posse da área utilizada pela Sociedade Recreativa Beneficente Guarani, localizada na rua Santo Alfredo, no bairro Partenon, zona leste da capital. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Porto Alegre e contou com a presença de representantes de órgãos públicos do município com objetivo de encontrar uma resolução para o conflito. 

Conforme foi lembrado durante as discussões, a Sociedade Guarani recebeu o pedido de reintegração de posse feito pela prefeitura de Porto Alegre já que o terreno - desapropriado em 2011 - foi vendido para o município. O que se pretende agora é uma mediação entre as partes. Para o ex-vice prefeito Sebastião Melo, advogado da associação, é preciso ao menos uma garantia de que a prefeitura tenha um projeto para usar o terreno. “O interesse público sempre tem que prevalecer sobre o interesse particular”, disse. Entretanto, Melo defende um acordo no qual haja prazo para a saída dos moradores até a utilização do espaço. De acordo com Carlos Eduardo Ferreira, também representante da entidade, a expectativa é que se possa conseguir a suspensão da ação. "A reunião é produtiva", constatou. 

A preocupação com a segurança do terreno e projetos voltados para o setor da saúde também foram pontos levantados na reunião. Representando a Procuradoria Geral do Município, Cristiane Catarina Oliveira afirmou ainda não estar comprovado que a prefeitura tenha um projeto voltado ao local, mas disse ser necessário verificar todas as questões para que se possa obter avanço nas negociações, bem como proteger o patrimônio do município. No entanto, a diretora administrativa da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Caroline Machado da Silva, falou que há um projeto já em tramitação para a construção de uma unidade de saúde na região. Conforme a diretora, a unidade já existente na rua Santo Alfredo se encontra más condições de conservação, se fazendo necessário um planejamento de um novo local de atendimento.  

Conciliação 

Responsável por conduzir a reunião, a vereadora Comandante Nádia (PMDB) destacou que, tanto a associação como a prefeitura, buscam solucionar o impasse de forma tranquila e ressaltou o papel da Cedecondh em fazer a mediação do impasse. Já para João Bosco (PDT), há diversos casos na cidade nesta mesma situação, e se houver a colaboração da prefeitura, a situação estará resolvida. Para o Professor Alex Fraga (PSol), a região apresenta um déficit de habitação preocupante, mas ele disse acreditar que o problema possa ser resolvido com uma medida que não prejudique ambas as partes. Também estiveram presentes os vereadores Mônica Leal (PP), Marcelo Sgarbossa (PT) e Moisés Barboza (PSDB).

Conforme deliberado entre os presentes, após a elaboração da ata da reunião, deverá ser solicitada uma Audiência de Conciliação com o objetivo de suspender a reintegração de posse, para que se possa estabelecer um acordo entre a prefeitura e a Sociedade Recreativa Beneficente Guarani.

Texto: Munique Freitas (estagiária de Jornalismo)
Edição: Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)