Tanise Sabino instala a Frente Parlamentar de Apoio a Regulamentação da Lei Federal Nº 13.935/2019

Na manhã do dia 6 de junho, foi instalada, de forma virtual, a “Frente Parlamentar de Apoio a Regulamentação da Lei Federal Nº 13.935/2019”, proposta pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino. A iniciativa tem como objetivo promover discussões entre o legislativo, executivo, órgãos públicos, sociedade civil e outros grupos interessados para efetivar a lei que garante a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
A Frente Parlamentar foi instalada de modo virtual em função das enchentes que afetaram todo o estado do Rio Grande do Sul e, em especial, a capital gaúcha, danificando todo o andar térreo da Câmara de Vereadores. Somente o plenário nas segundas e quarta à tarde está sendo em formato presencial. Todas as outras atividades a Câmara de Vereadores recomenda serem realizadas em formato virtual.
“A lei foi promulgada após 20 anos de luta dos profissionais da psicologia e assistência social no Congresso Nacional. Quando foi sancionada, em 11 de dezembro de 2019, o artigo 2º estabeleceu que os sistemas de ensino teriam um ano a partir da publicação para se adequar, ou seja, dezembro de 2020”, destacou a Vereadora Tanise Sabino, enfatizando a importância da pauta desde o início de seu mandato, iniciado em janeiro de 2021.
Durante o evento de instalação, Tanise Sabino compartilhou seu histórico de mobilização pela regulamentação da Lei 13.935/2019 e celebrou a assinatura do termo de cooperação entre a Prefeitura de Porto Alegre, a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (ABESS), que disponibilizou 421 profissionais para as escolas, incluindo 27 psicólogos e 16 assistentes sociais, em 20 de outubro de 2023.
Izabel Christina Brum, Coordenadora Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, presente no evento, agradeceu o empenho de Tanise na regulamentação da lei e destacou a importância do Programa Incluir +POA, que atende não apenas crianças com deficiência, mas toda a comunidade escolar. “A escolha da ABESS foi assertiva. Eles têm realizado um trabalho de excelência dentro da rede, lidando com muitas demandas de atuação nas escolas”, acrescentou Izabel.
Rute Nunes, vice-diretora da Escola Municipal Leocádia Felizardo Prestes, também presente no ato de instalação, referiu que inicialmente teve receios sobre a parceria, mas reconheceu os benefícios da presença dos profissionais da ABESS na escola: “A gente também precisa aprender a ver o lado positivo, e esta interação e o suporte que recebemos estão sendo bem produtivos”.
Vinicius Pasqualin, representante do Conselho Estadual de Psicologia (CRP/RS), elogiou o comprometimento de Tanise com o tema: “Parabéns Tanise pela iniciativa de criar esta Frente. Tenho a convicção de que juntos podemos desenvolver um trabalho técnico e que impacte a sociedade”.
A Diretora Executiva da ABESS, Laura de Andrade contou aos participantes que conheceu a vereadora no dia da assinatura do Termo de Parceirização e desde então viu em Tanise uma grande vontade de fazer acontecer: “Ela foi parceira desde o primeiro dia, buscando informações, acompanhando e apoiando”.
Simone de Assis e Letícia Gastaldoni, psicólogas presentes, ressaltaram a relevância da frente parlamentar diante do contexto desafiador enfrentado pelas crianças gaúchas, impactadas pela pandemia e pelas enchentes. “Nós temos algo diferenciado no processo de aprendizado porque as crianças gaúchas são pós-covid e pós efeito traumático das enchentes”, destacou Simone e Letícia complementou, de forma incisiva: “Se as crianças não tem as necessidades básicas atendidas, a capacidade de segurança, de saber que tem para onde voltar e como se deslocar, elas não têm como aprender”, pontuou Letícia.
Thanise Stein, piscopedagoga e acadêmica de psicologia, fez uma relato emocionante de sua vivência nos abrigos e o quanto o tema a ser discutido pela frente é primordial: “ Se nós já percebíamos há tempos uma defasagem escolar, agora é ainda mais fundamental termos apoio de psicólogos e assistentes sociais, não apenas para alunos, mas para toda a comunidade escolar. E eu me coloco inteiramente à disposição para contribuir através desta Frente”, enfatizou Thanise.
A última a se manifestar, foi a psicóloga Vivian Garcia, moradora da cidade de Eldorado do Sul, e que também foi atingida pelas enchentes. “Em 2020 vivemos a pandemia do covid, onde as autoridades diziam ‘fiquem em casa”, e agora em 2024, fomos impactados pelas enchentes, em que as autoridades diziam ‘saiam das suas casas’. Estamos vivendo tempos difíceis e a saúde mental das pessoas será impactada. Por isso, a importância desta frente parlamentar. Eu acompanho o trabalho da vereadora Tanise, e se fizermos uma breve linha do tempo, onde tinha uma porta que a pauta dos psicólogos nas escolas pudesse estar, lá estava Tanise Sabino, debatendo e discutindo com o prefeito e os secretários do governo”.
Ao encerrar o evento, Tanise declarou oficialmente instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Regulamentação da Lei Federal Nº 13.935/2019 e agradeceu a participação de todos os envolvidos.