Vera Armando destaca os 10 anos da Lei do Feminicídio e reforça o combate à violência contra a mulher
Na sessão plenária desta segunda-feira (17), a vereadora Vera Armando (PP) utilizou a tribuna para marcar os dez anos da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/2015), reforçando a necessidade de fortalecer o combate à violência contra a mulher. Vera destacou que março não deve ser apenas um mês de celebração da força feminina, mas também um período de reflexão, luta e compromisso com a construção de uma sociedade mais segura para as mulheres.
A parlamentar enfatizou que, apesar dos avanços legais, a realidade ainda é alarmante. “O feminicídio não é apenas um homicídio. Ele carrega o peso da desigualdade de gênero e da impunidade. Endurecer as leis é fundamental, mas precisamos de mais do que isso. Precisamos de ações concretas para prevenir que a violência chegue ao extremo”, afirmou.
A vereadora destacou que, em outubro de 2024, a Lei 14.994/2024 trouxe mudanças importantes, aumentando a pena para condenados por feminicídio, que agora varia de 20 a 40 anos de prisão. Além disso, a nova legislação reforçou medidas preventivas para evitar que a violência doméstica escale para crimes fatais.
Ela citou o primeiro caso de condenação com base nessa nova legislação: em fevereiro deste ano, no Distrito Federal, Daniel Silva Vitor foi condenado a mais de 40 anos de prisão por assassinar Maria Mayanara Lopes Ribeiro na frente de seus filhos. “Esse caso mostra que a Justiça está começando a dar respostas mais firmes, mas ainda há um longo caminho a percorrer”, ressaltou.
Pandemia
Os dados apresentados por Vera Armando reforçam a gravidade da situação. Segundo a ONU, a violência contra as mulheres é a pandemia mais longa e mortal da humanidade. No Brasil, uma em cada três mulheres já sofreu algum tipo de violência, e em grandes centros urbanos, os números são ainda mais alarmantes: sete em cada dez mulheres relatam ter sido assediadas.
"Porto Alegre lidera essa estatística vergonhosa: 79% das mulheres afirmam já terem sofrido assédio. Isso é inaceitável! Não podemos viver em uma sociedade onde metade da população vive com medo, seja nas ruas, em casa ou até no ambiente digital”, protestou a parlamentar.
A responsabilidade de todos no combate à violência
A vereadora ressaltou que a luta contra a violência de gênero não é apenas das mulheres e convocou os homens a assumirem seu papel nesse combate. “A mudança começa com a reeducação de comportamentos e a responsabilidade de não serem cúmplices do silêncio e da omissão. A violência contra a mulher não pode ser normalizada, minimizada ou justificada”, reforçou.
Além disso, Vera destacou a importância de as mulheres romperem o silêncio e denunciarem. “Muitas vezes, a violência começa de forma sutil, mas pode evoluir rapidamente para agressões físicas e, no pior cenário, para o feminicídio. Por isso, é fundamental estarmos atentos aos sinais”.
Violenciômetro: um alerta para a sociedade
Durante sua fala, Vera Armando mencionou o Violenciômetro, um material informativo disponível em seu gabinete que alerta sobre os primeiros sinais da violência doméstica. O cartaz destaca três estágios do ciclo de violência:
. Primeiros sinais de perigo – mentiras, assédio, intimidação, humilhação, ofensas e ameaças. Momento de atenção!
. A violência se intensifica – empurrões, tapas, ameaças de morte, objetos quebrados. Hora de buscar ajuda e denunciar!
. Risco extremo – agressões graves, confinamento, abuso sexual. A vida da mulher está em perigo! A violência pode evoluir para o feminicídio.
Ao encerrar seu discurso, a vereadora reforçou que as leis são essenciais, mas precisam ser acompanhadas de educação, conscientização e ação. “Não podemos aceitar que o medo faça parte da rotina das mulheres. O feminicídio é o ponto final de uma escalada de violência que começa no desrespeito, no assédio e na omissão. Mas, se começa com pequenas violências, também pode acabar com pequenas mudanças – e essas mudanças começam em casa, no trabalho, nas escolas e em cada um de nós”, concluiu.