Vera Armando propõe Escolas Cívico-Militares para Porto Alegre
A vereadora Vera Armando apresentou projeto de lei que institui o Programa de Escolas Cívico-Militares em Porto Alegre, para municipalizar a implementação de novas unidades sob o modelo já que atualmente não podem ser instituídas novas escolas em nível estadual conforme uma decisão judicial. A proposta busca fortalecer valores como civismo, ética, responsabilidade e disciplina, criando um ambiente escolar seguro e organizado, essencial para o desenvolvimento integral dos alunos, além de promover avanços significativos no ensino municipal.
Conforme a iniciativa, o Poder Executivo Municipal fica autorizado a firmar convênios ou parcerias com as Forças Armadas, a Brigada Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, respeitando a legislação que regula a contratação de militares da reserva, para viabilizar a atuação dos instrutores no Programa de Escolas CívicoMilitares
Entre os principais benefícios previstos estão a redução das taxas de violência, evasão e abandono escolar, além da melhoria nos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O programa também busca estreitar o vínculo entre escola, famílias e comunidade, promovendo uma parceria fundamental para o sucesso da educação e a formação cidadã.
O projeto tem o respaldo de lideranças importantes na defesa do Modelo Cívico-Militar. O deputado estadual Capitão Martim (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em apoio à Adesão e Manutenção das Escolas Cívico-Militares, e o deputado federal Luciano Zucco (PL), autor da lei que estabeleceu o modelo no Rio Grande do Sul, manifestaram apoio à iniciativa. Ambos destacam o impacto positivo desse modelo no aprimoramento da qualidade do ensino e na promoção de um ambiente disciplinado e seguro para os alunos.
Resultados já observados em escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul reforçam a importância do modelo. Em Tupanciretã, por exemplo, a Escola Municipal Coronel Marcial Gonçalves Terra aumentou sua média no IDEB de 3,0 em 2019 para 6,8 em 2023 nos anos finais do Ensino Fundamental. Além disso, estudos apontam uma redução significativa da violência e maior engajamento escolar em unidades que adotaram o modelo.
O programa será implementado em escolas de ensino fundamental (1º ao 9º ano) de forma voluntária, mediante consulta pública e aprovação da comunidade escolar, assegurando transparência e adesão popular. A gestão será compartilhada entre educadores, responsáveis pelo conteúdo pedagógico, e instrutores militares, que atuarão na segurança e na promoção de valores éticos e disciplinares.
A vereadora Vera Armando destaca que a proposta respeita os princípios constitucionais da educação, garantindo igualdade de acesso, participação ativa das famílias e inclusão. "Buscamos oferecer às famílias uma alternativa educacional que una disciplina, qualidade e segurança, preparando nossos jovens para o futuro", afirmou.