Vera Armando quer Patrulha Maria da Penha como política pública permanente em Porto Alegre
Não é raro que novos governos eleitos venham a extinguir, ou alterar mecanismos que comprovadamente funcionam, seja por diferenças ideológicas ou cortes de custos. Para evitar a eventual descontinuidade de um programa de comprovada eficiência, a vereadora Vera Armando (PP) apresentou um projeto que transforma a Patrulha Maria da Penha em uma política pública permanente em Porto Alegre.
Com o objetivo de fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência, a iniciativa busca garantir sua manutenção de forma estruturada e efetiva, independentemente de mudanças de gestão.
"Queremos assegurar que a Patrulha Maria da Penha seja uma política pública permanente, sem risco de ser interrompida", destacou a vereadora.
Segundo Vera, o projeto garante que o programa, atualmente mantido pela Brigada Militar, continue a fiscalizar o cumprimento das medidas protetivas e a monitorar a situação das mulheres que sofrem violência, assegurando sua permanência e expansão em Porto Alegre.
A proposta também inclui o fortalecimento de parcerias estratégicas com órgãos de segurança e justiça, além de priorizar o atendimento por profissionais mulheres, devidamente capacitadas, para garantir um apoio humanizado e especializado às vítimas. “A intenção é proteger a existência do programa e assegurar sua constante melhoria, oferecendo proteção efetiva e dignidade às mulheres que precisam de amparo”, enfatizou.
Contexto Alarmante
Pesquisa realizada em 2024 pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, revelou que 71% das mulheres em Porto Alegre já vivenciaram algum tipo de agressão durante deslocamentos pela cidade. Essas agressões incluem desde olhares insistentes e cantadas até assaltos, furtos, sequestros relâmpago, importunação sexual, assédio, preconceito, agressões físicas, racismo e estupro.
Além disso, dados da Secretaria da Segurança Pública mostram que, entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 10 feminicídios na capital gaúcha. Já em 2025, até o momento, são quatro casos de feminicídio no estado.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foram mais de 3.200 medidas protetivas emitidas somente no primeiro semestre de 2024.
“Os dados são alarmantes. Com as mulheres representando 53,99% da população de Porto Alegre, fica evidente que precisamos de políticas robustas para enfrentar a violência de gênero. Nossa luta é por elas, e nosso dever é garantir a eficácia e a constante melhoria dos mecanismos que salvam vidas e promovem dignidade”, concluiu a vereadora.