Vereadora apresenta projeto de enfrentamento à violência contra a mulher nas escolas

A vereadora Vera Armando apresentou projeto para ampliar e fortalecer as ações do Programa Municipal de Enfrentamento e Prevenção à Violência Doméstica, Familiar, Sexual e de Gênero Contra a Mulher nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre.

A proposta modifica a Lei nº 13.396, ao incorporar mecanismos efetivos para a identificação, acolhimento e encaminhamento de casos de violência no ambiente escolar. Um dos principais avanços é a criação de um protocolo formal e padronizado, que orienta a atuação da comunidade escolar e assegura atendimento imediato e articulado às vítimas, com acesso a suporte psicológico, social e jurídico.

Também busca a capacitação específica de professores e profissionais da educação, preparando-os para reconhecer sinais de violência e agir de maneira adequada no acolhimento às vítimas. O projeto também introduz o uso pedagógico do “Violenciômetro” – uma ferramenta didática que auxilia na compreensão dos diferentes tipos e graus de violência, tanto para educadores quanto para estudantes.

“A escola é muitas vezes o primeiro lugar onde sinais de violência aparecem, mas sem uma estrutura clara de resposta, esses casos podem passar despercebidos. Nosso projeto busca mudar isso, criando uma rede efetiva de proteção e prevenção dentro do próprio ambiente escolar”, destacou Vera Armando.

A vereadora defende que a prevenção à violência de gênero deve começar na infância e adolescência, e que os espaços escolares têm papel estratégico nesse enfrentamento. A proposta também amplia o leque de parcerias possíveis, autorizando o Município a firmar convênios com universidades, entidades especializadas na defesa dos direitos das mulheres e até organismos internacionais.

Estudos apontam que professores e colegas são muitas vezes os primeiros a identificar sinais de abuso. No entanto, a falta de protocolos pode fazer com que casos graves deixem de ser denunciados ou devidamente tratados.

“O projeto não cria despesas novas para o Executivo, mas fortalece ações já previstas em lei. Ele respeita a Constituição e reforça o compromisso da Câmara de Vereadores com a proteção das mulheres e meninas da nossa cidade”, destacou a vereadora, acrescentando que "a base do respeito começa na infância: formando homens que valorizam as mulheres".