Vereadora Biga Pereira convida associações de mulheres e representantes do setor de eventos para discutir protocolo contra assédio
Projeto que institui o Selo Mulheres Seguras e o protocolo Não é Não será discutido no dia 9 de fevereiro, às 16h, na sala 303 da Câmara
A vereadora Biga Pereira (PC do B) realiza nesta quinta-feira, 9, uma reunião com o objetivo de apresentar e discutir com a sociedade civil o Projeto de Lei nº 026/23, que institui o Selo Mulheres Seguras e o protocolo Não é Não. O texto estabelece maneiras de proteger e acolher mulheres vítima de agressão sexual em eventos de lazer, identificando os estabelecimentos que adotarem as medidas, e foi protocolado no início da semana. O evento ocorre 16h na sala 303 da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Um recente caso envolvendo um jogador brasileiro na Espanha chamou a atenção pela forma como a vítima foi acolhida pela equipe da casa noturna onde ocorreu a agressão, tornando o protocolo No Callem, da cidade de Barcelona, conhecido no mundo inteiro e inspirando a criação de dispositivos semelhantes em outras cidades.
O PL 026/23 prevê o protocolo Não é Não, com regras de atuação para coibir e mitigar a violência sexual em casas de festas, discotecas, bares, restaurantes, lounges e inclusive estádios de futebol, espaços tradicionalmente movimentados e com pouca iluminação, o que poderia aumentar a sensação de impunidade dos agressores. O Selo Mulheres Seguras, por sua vez, seria um reconhecimento público dos espaços que adotam o protocolo, sinalizando estabelecimentos preocupados com a integridade de suas clientes e frequentadoras e tornando-se mais atrativos e seguros para todas as mulheres.
A reunião aberta proposta pela vereadora tem como objetivo debater o projeto de lei, e contará com a presença de mulheres empreendedoras do setor de lazer e gastronomia, representantes de associações de bares e restaurantes, de coletivos femininos de torcedoras e dos poderes estatais de segurança pública. A presença de todas e todos é fundamental para que o projeto seja desenhado de acordo com a realidade da cidade, aumentando sua chance de ser aprovado pelos demais vereadores e tornando Porto Alegre uma cidade mais acolhedora para as mulheres.