Projeto de Lei

Vereadora Claudia Araujo propõe a transparência dos gastos públicos usados no combate ao Covid-19

Em período de calamidade pública quando se dispensa licitação e contratos emergenciais são firmados, a boa prática da gestão pública deve ser cada vez mais acompanhada.

Votação do projeto que denomina como Museu Tarciso Flecha Negra o museu do negro de Porto Alegre. Na foto: vereadora autora Cláudia Araújo
Votação do projeto que denomina como Museu Tarciso Flecha Negra o museu do negro de Porto Alegre. Na foto: vereadora autora Cláudia Araújo(Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Conforme o projeto de lei protocolado, a Prefeitura deverá publicar, no sítio eletrônico da transparência, de forma completa e acessível, a relação de todos as verbas recebidas, compras, valores e contratos que forem firmados para conter a pandemia.

As publicações deverão ser colocadas em local de fácil visibilidade, em uma seção específica para os gastos, de modo a facilitar o acesso do cidadão às informações.

“Garantir a transparência é permitir que a sociedade possa acompanhar a execução orçamentária de forma eficaz e justa com a sociedade, em todas ações que o Poder Executivo tomar em razão da pandemia. A informação norteia a sociedade que tem sede de esclarecimentos em todos os momentos, e a população é a principal interessada em deter o conhecimento dos gastos públicos.”, justificou Claudia Araujo.

Texto

Marcelo Zen