Vereadora Comandante Nádia distribui adesivos contra o aborto em sessão plenária
Em sessão plenária dessa semana, a vereadora Comandante Nádia abrilhantou o Plenário com a distrbuição de adesivos contendo as escritas "Aborto é Assassinato. Sou pró vida!".
O assunto está em alta por conta de a Ministra da Suprema Corte, Rosa Weber, ter votado pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. Ela é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que começou a ser julgada na madrugada do dia 22, em sessão virtual. O julgamento foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, e, com isso, prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.
O assunto levantou alvoroço em todo o país, principalmente nas sessões plenárias, onde representantes da direita estão alertando a sociedade da problemática de uma aprovação que poderá matar um bebê no ventre em até 12 semanas.
Em Porto Alegre, a vereadora Comandante Nádia está tomando destaque na defesa pela vida no ventre e da mulher, lembrando a todos os projetos de sua autoria, chamado de "pacote pró vida", que institui uma série de medidas para alertar as gestantes acerca das consequências do ato, além de outras saídas para lidar com a gestação indesejada até o fim.
PACOTE PRÓ VIDA
Entrega Responsável: obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados, nas unidades públicas e privadas de saúde na cidade de Porto Alegre, versando sobre a Entrega Responsável, com o objetivo de ofertar uma chance ao nascituro ou recém nascido à Justiça da Infância e da Juventude, ainda não muito conhecido pela sociedade.
Com isso, sendo um incentivo à adoção e a instrução do cidadão brasileiro a respeito do Instituto da Entrega Responsável, preservando os direitos daquela vida que se forma no ventre, oportunizando um futuro àquele que seria assassinado no ventre da mãe.
Cartazes Educativos: obrigatoriedade de afixação de cartazes que elucidem o usuário de saúde sobre os procedimentos de aborto nas unidades hospitalares da cidade de Porto Alegre que possuírem o procedimento de aborto legalizado, além de estar estampado nos consultórios médicos onde as gestantes são atendidas.
Essas informações conterão ilustrações sobre o procedimento do aborto, além do destino do nascituro após o procedimento, com foco na conscientização às mulheres que se enquadram nas hipóteses de exclusão de ilicitude quanto à pratica da interrupção gestação. Por ser um procedimento que afeta a vida da mulher e do bebê, é indispensável que o material educativo seja um alicerce na decisão que irão tomar.
Conceder ultrassonografia às gestantes de abuso sexual: uma equiparação no caso das gestantes de risco, conceder às mulheres abusadas que engravidam da violênca sexual, o processo de visualizar o bebê no ventre.
O propósito é justamente assegurar um maior número e frequência de ultrassonografias, com a finaliade de previnir possíveis complicações decorrentes de um acompanhamento negligente da gravidez de risco, ainda que esse risco seja meramente psicológico.
Com a ultrassonografia disponível à gestante do abuso sexual, a ideia é fornecer reflexão sobre a continuidade ou interrupção da gravidez.
"O aborto nunca desengravidou ninguém, apenas cria pais e mães vivos de filhos mortos. Por isso, protocolei nesta Casa o pacote projeto de lei, que chamo de Pacote Pró Vida." Disse a vereadora em sessão plenária.
"Esses três projetos de lei aqui em Porto Alegre, farão com que as mulheres possam entender a respeito de tudo o que acontece num procedimento abortivo." Finalizou a parlamentear em discurso.