VEREADORA GRAZI OLIVEIRA CELEBRA APROVAÇÃO DE PROJETO QUE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM PORTO ALEGRE

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, na Sessão Plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 080/22, uma iniciativa fundamental na luta contra a violência de gênero. O projeto, de autoria do deputado Matheus Gomes, foi desarquivado a partir de solicitação da vereadora Grazi Oliveira, reafirmando o seu compromisso com a proteção e segurança das mulheres.

A proposta, que foi aprovada juntamente com 5 emendas, apresentadas pela vereadora e pelos vereadores Pedro Ruas e Jonas Reis, recomenda que empresas da capital gaúcha, que possuam 50% ou mais de empregados homens, ofereçam anualmente formação continuada sobre violência contra as mulheres. A medida visa educar e conscientizar, tornando os ambientes de trabalho mais igualitários e seguros para todas as pessoas.

Educação como ferramenta de combate

Dados alarmantes reforçam a urgência de iniciativas como essa. Somente em 2024, o Rio Grande do Sul registrou cerca de 70 casos de feminicídio, deixando mais de 50 crianças órfãs. Além disso, a cada 62 horas, uma mulher é vítima de violência no estado.

"As mulheres são a maioria da população de Porto Alegre, representando 54% dos habitantes. Precisamos de políticas públicas eficazes para enfrentar essa realidade patriarcal, misógina, machista e racista. O PL 080/22 é um importante passo nessa direção", destaca a vereadora Grazi Oliveira.

Selo Mulheres Seguras

Para incentivar a adesão das empresas à recomendação, o projeto prevê a concessão do selo "Mulheres Seguras" às organizações que implementarem a capacitação. Esse selo faz parte do protocolo "Não é Não", criado pela ex-vereadora Abigail Pereira, e simboliza o compromisso das empresas com a segurança e os direitos das mulheres e meninas.

A aprovação do PL 080/22 foi a única iniciativa voltada às mulheres aprovada no mês de março, um período simbólico para a luta por igualdade. "Nosso mandato segue firme na defesa dos direitos e da vida das mulheres. Essa conquista é mais um passo na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas", reforça a vereadora.

De acordo com a Vereadora, agora, o desafio é ampliar a conscientização e incentivar as empresas a adotarem essa medida essencial na prevenção da violência contra as mulheres.