Vereadora propõe lei para obrigar desfibriladores em locais públicos de Porto Alegre

Buscando maior segurança em relação aos recorrentes casos de paradas cardíacas súbitas registradas anualmente no município, situação agravada pela demora no atendimento emergencial, a vereadora Vera Armando (PP) apresentou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da disponibilização de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais de grande circulação em Porto Alegre.

Porto Alegre registra cerca de 500 casos de paradas cardiorrespiratórias fora do ambiente hospitalar por ano, com uma taxa de sobrevivência de apenas 17%. Estudos médicos mostram que o uso imediato de desfibriladores aumenta significativamente as chances de sobrevivência, especialmente quando aplicado no primeiro minuto após a ocorrência. Contudo, a demora no atendimento compromete essas chances.

"Casos recentes em que vidas poderiam ter sido salvas com o uso imediato de um desfibrilador reforçam a urgência dessa medida. Estamos propondo uma mudança que pode literalmente salvar vidas", afirmou a vereadora.

A proposta determina que locais como aeroportos, shopping centers, estádios, escolas e repartições públicas, entre outros espaços com grande circulação de pessoas, mantenham desfibriladores em condições adequadas para uso imediato. Também exige treinamento de funcionários para o manejo do equipamento e prevê sanções para os estabelecimentos que descumprirem as normas.

A medida segue diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e de entidades como a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que recomendam a ampliação do acesso aos desfibriladores como política preventiva essencial.

A iniciativa da vereadora Vera Armando marca um avanço significativo na proteção à saúde e segurança dos porto-alegrenses, colocando Porto Alegre entre as cidades brasileiras que adotam medidas proativas para reduzir mortes evitáveis por paradas cardíacas.