Vereadora Psicóloga Tanise Sabino divulga Relatório de Atividades do mandato parlamentar em 2021
Nesta quinta-feira (23) foi realizado o encerramento do ano letivo na Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre. Ao longo de 2021, o Gabinete da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino desenvolveu um mandato participativo junto aos Porto-alegrenses e, através de uma série de atividades realizadas, resultou um balanço positivo tendo das 278 demandas recebidas, 76% já solucionadas e 24% em tramitação com seus respectivos encaminhamentos.
Neste ano, Tanise Sabino, ao todo, articulou 17 reuniões com o Prefeito Sebastião Melo, 01 agenda com o Vice- Governador Delegado Ranolfo e 16 encontros com Secretários Municipais. Quanto as ações legislativas, teve 07 Projetos de Leis protocolados, 02 Leis aprovadas, 05 Indicativos de Lei propostos, 19 pedidos de informação, 37 pedidos de providências, instalação de 03 Frentes Parlamentares, 173 atendimentos no gabinete e concluiu o trabalho com 100% de presença no Plenário e também na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM).
Segundo a Vereadora: “Este foi um ano de muito trabalho e desafios que finalizo com o sentimento de dever cumprido. Desejo que 2022 nos seja um ano tão produtivo quanto 2021, que nossa fé e nossa força sejam renovadas para que possamos seguir firmes e constantes, trabalhando neste propósito!”
Confira abaixo, na íntegra, relatório organizado com retrospectiva e prestação de conta do Mandato 2021:
Gestão – Vereadora Tanise Sabino implantou em seu Gabinete a Gestão de Desempenho
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino implantou em seu gabinete a Gestão de Desempenho, que são reuniões trimestrais com a presença da própria Vereadora, chefia de gabinete e funcionário avaliado. Ao longo do ano, foram 4 ciclos de reuniões de avaliação da Gestão de Desempenho, de forma presencial com seus funcionários. Combinações para o desenvolvimento do mandato, reflexões sobre o significado de cargo em comissão (CC), apresentação dos princípios e diretrizes estratégicas, alinhamentos dos temas, compromissos do gabinete, apresentação conceitual de perfil de competências, detalhamento das atribuições de cada um, os resultados esperados, metas e indicadores foram pautas do diálogo nestas reuniões.
Gestão – Vereadora Tanise Sabino promover 40 horas em Treinamento e Desenvolvimento para a sua equipe
Ao longo do ano de 2021, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino investiu mais de 40 horas em ações de treinamento e desenvolvimento para a sua equipe do gabinete, equipe do gabinete do Deputado Sabino e equipes de Governo. As ações realizadas foram: I e II Seminário de Planejamento Estratégico do Mandato da Vereadora Tanise Sabino; I e II Seminário de Planejamento Estratégico do mandato do Deputado Elizandro Sabino; Curso: O Olhar do Fotógrafo Político (Turma 01, 02 e 03); Treinamento de ingresso na equipe; Seminário 360º: Liderança e política - “Uma estratégia para a vitória” e Mulheres com Propósitos.
Reuniões com Prefeito
Foram realizadas 17 reuniões com o Prefeito Sebastião Melo, em que a Vereadora teve a oportunidade de tratar diversos assuntos da cidade. Para a Vereadora Tanise Sabino: “muitas situações conseguimos tratar diretamente com os Secretários, mas outras é melhor tratar diretamente com o prefeito. O Sebastião Melo tem sido muito atencioso com os Vereadores”.
Reuniões com Secretários
Foram realizadas 16 reuniões com secretários municipais, para tratar de demandas específicas do gabinete, sendo que, algumas vezes, foram realizadas mais do que uma reunião com o mesmo titular da pasta. As reuniões foram com os seguintes Secretários: Secretário Germano Bremm (Secretaria de Urbanismo, Meio Ambiente e Sustentabilidade); Secretário Marcos Felipi Garcia (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SMSURB); Alexandre Garcia (Diretor-Geral do DMAE); Cássio Trogildo (Secretário de Governança Comunitária e Coordenação Política); Janaína Audino (Secretária Municipal de Educação); Mauro Esparta (Secretário Municipal da Saúde); Paulo Marques (Diretor-Geral do DMLU); Pablo Mendes (Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura); Rodrigo Fantinel (Secretaria Municipal da Fazenda); Ana Pellini (Secretaria de Parcerias) e com o Diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramires.
Encaminhamentos de demandas
Em relação as demandas que chegaram ao gabinete da Vereadora, até o momento foram recebidas 278 solicitações. Estas solicitações se referem, principalmente, a serviços públicos, como troca: de lâmpada, limpeza de bueiros, revitalização de praças, manutenção das vias, entre outros. Deste total, já foram solucionadas ou resolvidas 76% das demandas e os demais 24% estão em andamento.
Pedidos de informação
Pedido de informação é a proposição do Vereador solicitando esclarecimentos ou dados relativos à Administração Municipal, através de requerimento escrito do Vereador, encaminhado ao Prefeito pelo Presidente da Câmara. A Vereadora Tanise encaminhou ao governo 19 pedidos de informação, sobre temas ligados a saúde mental e esclarecimentos sobre os serviços da prefeitura.
Atendimentos no Gabinete
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino tem como prática receber todas as pessoas em seu gabinete. Por mais compromissos que se tenha, é um dever receber a todos. Neste ano foram realizados 173 atendimentos ou reuniões no gabinete da Vereadora.
Pedidos de adoção de Rótula e de Parque
A Psicóloga Vereadora Tanise Sabino, juntamente com o idealizador do Projeto Aspirantes de Cristo, Pastor e empresário Charles Dan, esteve em reunião, com o Secretário Germano Bremm da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) com o objetivo de encaminhar pedido de adoção da rótula da Av. Manoel Elias com a Av. Protásio Alves. Outra solicitação semelhante foi o pedido de adoção de Parque na zona norte da Capital. A Psicóloga Vereadora Tanise Sabino, juntamente com o síndico do Condomínio Porto Guaíba William Soska, e demais moradores, estiveram em reunião com a Secretária Ana Pellini da Secretaria de Parcerias, com o objetivo de encaminhar pedido de adoção do Parque atrás da área ilhada, localizada em área ao fundo do condomínio na Av. Baltazar de Oliveira Garcia.
Brasília – Vereadora Tanise Sabino conhece a SAMU Mental em Brasília
Tanise e Elizandro Sabino estiveram em Brasília no final do mês de abril deste ano, com o objetivo de conhecer a Samu Mental. O Distrito Federal possui um serviço de saúde mental pioneiro em todo o Brasil. É o Núcleo de Saúde Mental (NUSAM) do SAMU/192 que funciona 24h por semana, incluindo finais de semana e feriados e conta com uma equipe especializada em saúde mental que realiza teleatendimento e assistência in loco.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino já esteve conversando com Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo e salienta que é interesse do Executivo e do Legislativo do capital do Rio Grande do Sul também oferecer este serviço para a população de Porto Alegre.
Indicativos de Lei ao Executivo
A Vereadora também encaminhou 05 indicativos ao Governo Municipal, entre estes:
1) 15.00040/2021-41 – Para que seja implantado o serviço de SAMU Mental na cidade de Porto Alegre. Este serviço já existe na cidade de Alegrete/RS e Brasília/DF e outras cidades como Uruguaiana e São Lourenço do Sul, também estão pesquisando sobre o assunto com vistas a implantação. A Psicóloga Tanise referiu que os casos da SAMU Mental poderiam ser voltados para situações como surtos psicóticos, depressão, transtornos de ansiedade, dependência química, automutilação e tentativa de suicídio.
2) 215.00037/2021-28 – Para que sejam incluídos no rol do grupo prioritário para vacinação contra COVID – 19 as seguintes categorias: operadores e empacotadores de supermercados.
3) 215.00045/2021-74 – Seja instituído o “Programa de Voluntariado em Saúde Multidisciplinar” para tratamento pós COVID em Saúde e Saúde Mental a pacientes e seus familiares residentes em Porto Alegre, através de convênios firmados com profissionais liberais, entidades, institutos e clínicas de atendimento de psicoterapia, faculdades, universidades e programas de pós-graduação (PPG) em diversas disciplinas, bem como instituições que trabalhem com voluntariado em atendimento à saúde em geral, que será gerido pela Secretaria Municipal da Saúde.
4) 215.00038/2021-72 - Obriga as escolas, conselhos tutelares, unidades hospitalares, as clínicas, os ambulatórios, os centros de saúde, unidades básicas de saúde, unidades de saúde da família, serviços de urgência e emergência, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e os estabelecimentos similares a comunicar, formalmente, os casos de automutilação, tentativa de suicídio e suicídios à Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
5) 215.00116/2021-39 - Altera o anexo do Decreto nº 21.193 de 03 de outubro de 2021, passando a permitir as Igrejas a realizarem eventos com alimentos e bebidas, respeitando os protocolos sanitários.
Projetos de Lei
A Vereadora protocolou em 2021 nove projetos de lei, entre estes:
1) 215.00039/2021-17 – Fica autorizada a Prefeitura de Porto Alegre a implantar Ambulatórios Pós-Covid para residentes de Porto Alegre que foram testados positivamente para o vírus.
2) 215.00042/2021-3– Institui o suporte psicológico e psiquiátrico aos profissionais da área saúde que atuem na linha de frente ao combate a covid-19 e profissionais da área de educação, no município de Porto Alegre (em conjunto com Vereador Claudio Janta)
3) 215.00098/2021-95 – Institui a campanha de valorização à vida denominada Setembro Amarelo, na cidade de Porto Alegre.
4) 215.00099/2021-30 – Inclui a efeméride Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010.
5) 215.00103/2021-60 - Inclui a efeméride Dia da Prevenção ao Suicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de setembro.
6) 215.00113/2021-03 - Denomina Rua Dalvina Rosa de Oliveira Wergutz o logradouro público cadastrado, conhecido como Rua 3788 no bairro Sarandi.
7) 215.00114/2021-40 - Denomina Rua João Carlos Osório Dutra o logradouro público cadastrado, conhecido como Rua I – Vila Santa Rosa no bairro Rubem Berta.
Vereadora Tanise já tem 02 Leis Aprovadas
1) Lei 12.861 /2021 – Lei Municipal – Inclui a efeméride Dia do Profissional da Saúde no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 7 de abril.
2) 215.00078/2021-14 – Concede Título de Cidadã Porto-Alegrense à Zeila Bedin
Ouvindo psicólogos
Como Vereadora e Psicóloga, Tanise Sabino tem o seu mandato voltado para a saúde mental. Com o objetivo de fazer um mandato sólido, a Vereadora Tanise tem conversado com diversos colegas psicólogos para pensarem políticas públicas em prol da saúde mental. Salienta-se que todos podem contribuir com o mandato da Vereadora através de sugestões.
Ofício apresentado ao Prefeito sobre obrigação de psicólogos e assistente sociais nas escolas
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino apresentou para o Prefeito Sebastião Melo o ofício que trata da Lei Federal nº 13.935/2019, que determina que a rede pública de educação básica contará com serviços de psicologia e assistência social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, através de equipes multiprofissionais.
Conforme a Vereadora Tanise: “como a lei dispôs do prazo de 1(um) ano para que as providências fossem tomadas e este prazo se encerrou ao final de 2020 e, considerando que o mandato do Sr. Prefeito Sebastião Melo iniciou em 2021, gostaria de apresentar a referida legislação para conhecimento, salientar a importância da mesma e obter informações de como o Governo Municipal atuará para que as devidas providências sejam efetivadas”.
A Vereadora salientou ainda que “sabemos das limitações orçamentárias, entretanto, torna-se fundamental psicólogos e assistente sociais nas escolas para a realização de trabalhos de diagnóstico e programas de prevenção na área da saúde mental, tanto para o público-alvo de professores, alunos e familiares”.
Na ocasião da reunião, o Prefeito reconheceu a importância do tema e já solicitou agenda com a Secretária Municipal da Educação, Janaína Audino para tratar do assunto.
O autismo também é uma preocupação da Vereadora Tanise Sabino
A pauta do autismo, também é um compromisso da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino que, ao longo do ano, se manifestou na tribuna sobre o tema, além de promover reunião na Comissão de Meio Ambiente (COSMAM) para tratar do novo Centro de Autismo para onde destinou R$ 100.000,00 (cem mil reais) em emenda parlamentar.
Durante o ano, a Vereadora Tanise também esteve em permanente diálogo com a coordenação da saúde mental da Prefeitura tratando sobre o tema e teve a oportunidade de conhecer o local onde será o novo centro de autismo.
COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente
A Vereadora Tanise Sabino faz parte, como membro integrante, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) e durante o ano teve a oportunidade de encaminhar algumas pautas específicas ligadas ao seu mandato, tais como: tratamento pós-covid; saúde mental, setembro amarelo, câncer de mama e o aspecto emocional e o novo centro de autismo.
Emenda Parlamentar - Em parceria com Deputado Estadual, Elizandro Sabino
Em parceria com o Deputado Sabino, foi entregue emenda parlamentar de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. Com esta emenda foi possível adquirir um retinógrafo para a oftalmologia do Hospital Santa Clara. Este equipamento é fundamental para a realização de importantes exames oftalmológicos e destaca-se que esta área estava precisando com urgência deste aparelho.
Emenda Parlamentar - Em parceria com Deputado Federal, Ronaldo Santini
A Vereadora Tanise Sabino em parceria com Ronaldo Santini (na época Deputado Federal), hoje Secretário de Turismo do Estado, realizou a oficialização da entrega de emenda parlamentar, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para o Lar Esperança e R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para a Clínica Esperança.
Emenda Parlamentar – Indicação da Vereadora Tanise de R$ 1.372,547,00 em Emendas Parlamentares
Os Vereadores de Porto Alegre têm a prerrogativa de indicar emendas impositivas ao orçamento do município. A Vereadora e Psicóloga Tanise Sabino destinou em emendas parlamentares R$ 879.740,00 à Saúde, R$300.000,00 para Assistência Social, R$115.807,00 à Educação e R$77.000,00 para Regularização Fundiária, desta forma, totalizando R$1.372,547,00 de recursos investidos.
Ações das Frentes Parlamentares
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino é presidente de três frentes parlamentares de sua autoria, sendo elas: Promoção à Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e à Automutilação e Justiça Notarial e Registral. Durante o ano, diversas ações foram realizadas, sendo estas:
Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental
Além das diversas reuniões da frente parlamentar, a Psicóloga Tanise Sabino organizou um roteiro de vistas aos Caps de Porto Alegre. Neste ano foi possível visitar os seguintes caps: Cais Mental, Harmonia, Caminho do Sol e Girassol. Na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) durante o ano também foram tratados temas como saúde mental, tratamento pós-covid, autismo e saúde emocional das mulheres acometidas de câncer de mama. Outra reunião de destaque foi com o Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Dr. Marcelo Matias e com o Vice-Presidente, Dr. Marcos Rovinski para tratar assuntos da frente parlamentar. Salientamos também a reunião com Secretário Municipal da Saúde, Mauro Sparta, tratando de ações para a Saúde mental do município. Outra ação da frente foram as palestras, tais como “Gestão da emoção”, realizada no Lindóia Tênis Clube para os colaboradores do clube. As igrejas evangélicas também são um foco da vereadora, onde foi possível realizar diversas palestras durante o ano sobre depressão e ansiedade. Destacamos também a doação de material escolar, roupas e brinquedos pelo gabinete da Vereadora aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Porto Alegre. E por fim, como já foi mencionado nesta prestação, salientamos que também foi um compromisso do mandato da Vereadora a pauta do autismo, que inclusive neste ano, a Vereadora teve a oportunidade de conhecer o novo Centro de Autismo.
Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação
Durante o ano, e especialmente no mês de setembro, conhecido como “Setembro amarelo – mês de prevenção ao suicídio”, a Vereadora Tanise Sabino realizou diversas ações, tais como: reuniões da frente; reuniões com o prefeito Sebastião Melo; pronunciamentos na Tribuna da Câmara dos Vereadores, abordando o tema da prevenção ao Suicídio; realização da “Caminhada Juntos pela Vida”; solicitação ao prefeito de capacitação aos servidores da prefeitura, que foram atendidas, sendo a realização de uma palestra sobre a Saúde Mental através da Escola de Gestão Pública e Live promovida pela Secretaria Municipal de Educação (SMED) aos professores; roda de conversa com jovens do bairro São José; entrevista na rádio esperança no Programa Família CNC, falando sobre o tema da Prevenção ao Suicídio; entrega de pin amarelo e folder para todos os funcionários e Vereadores da câmara; palestrou no II Seminário de Atenção à Saúde Mental da Infância e Juventude promovido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude da Prefeitura; palestrou também para a Câmara de Vereadores da cidade de Tavares sobre o tema, além de diversas palestras em igrejas evangélicas. Outras ações em parceria com a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores foi a publicidade em outdoor na frente da instituição; em parceria com a Prefeitura, a colocação de publicidade nos relógios da cidade e nos ônibus de Porto Alegre (busdoor). E por fim, parceria com o Estádio do Beira-Rio, a iluminação na cor amarela no dia 10 de setembro, dia mundial de prevenção ao suicídio.
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Durante o ano de 2021, a Vereadora Tanise Sabino esteve em roteiro de visitações na Categoria Registral e Notarial. Em Porto Alegre foram realizadas 03 reuniões e 12 em outras cidades do RS, como Uruguaiana, Nova Araçá, Nova Prata, Osório, Capão da Canoa, Xangri-lá, Palmares do Sul, Nonoai, Constantina, Caxias do Sul, Quaraí e Rosário do Sul.
No dia 22 de setembro, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, como representante da Câmara Municipal de Porto Alegre e Presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral no Município, participou da cerimônia no Palácio do Governador que sancionou a PL 218/2020, Projeto de Lei das Centrais de Serviços Eletrônicos que facilitará o acesso aos serviços notariais e registrais prestados pelos cartórios, o qual poderá ser realizado de forma remota, ocorrendo a redução da burocracia e aumento na velocidade
Trabalho social é marca da Vereadora Tanise Sabino
A Vereadora e Psicóloga Tanise Sabino há mais de 20 anos vem realizando um trabalho social em prol da comunidade. Somente neste ano de mandato parlamentar foram viabilizadas 12 cadeiras de rodas, 04 camas hospitalares e 185 cestas básicas.
Outras ações no campo social foram: a realização de 08 turmas do Curso “Acerte na entrevista e no Currículo”, totalizando mais de 120 jovens capacitados; a realização do “Projeto Colo de mãe”, que é projeto social do Gabinete da Vereadora Tanise e Deputado Elizandro Sabino destinado para mulheres grávidas, com o objetivo de fortalecimento emocional e espiritual das famílias, sendo entregue, no último encontro um enxoval para as mamães; palestras voltadas para o tema da prevenção e tratamento da dependência química, como o Café Convívio, Grupo Ergon Teleios e comunidade terapêutica Gideões da Hora Final.
Aprovado em plenário Título de Cidadão à Zeila Bedin
O Vereador tem como atribuição a entrega de títulos de Cidadão Honorário do Município, que deverão ser aprovados por dois terços dos membros da Câmara Municipal, podendo ser o título de Cidadão de Porto Alegre ou Cidadão Emérito de Porto Alegre, sendo 01 por ano. A Vereadora Psicóloga encaminhou o pedido do Título de cidadão à Psicóloga e Diretora do Instituto Desenvolvimento Global (IDG), Zeila Bedin, que neste ano completou 50 anos de profissão. Em dezembro deste ano, foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores da Câmara Municipal em plenário. Salienta-se que o título de Cidadão Honorário do Município é a maior honraria da Câmara de Vereadores destinado a pessoas físicas.
Aprovada Resolução Comenda Porto do Sol ao Lar Esperança
Em dezembro deste ano, foi aprovada a resolução nº 2.634/2021, que trata da homenagem ao Lar Esperança. O Lar Esperança foi fundado em 1958 pelo casal de missionários suecos, Nils e Mary Taranger para atendimento de crianças e adolescentes em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social. Há mais de 61 anos estão transformando e garantindo um espaço de proteção para crianças e adolescentes. Os programas são mantidos por doações, convênios firmados com a Prefeitura e patrocínios de empresa privadas para continuidade de ações socioeducativas que desenvolvemos na organização.
Homenagens – Troféu Câmara de Vereadores para o Lar Gustavo Nordlund
O Gabinete da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizou, no dia 17 de setembro de 2021, uma Homenagem ao Lar Gustavo Nordlund, com a entrega do Troféu Câmara de Porto Alegre à entidade. A cerimônia foi realizada na Câmara de Vereadores, no Plenário Ana Terra. Conforme resolução n° 2.452, a homenagem é de autoria do atual Deputado Elizandro Sabino, na época Vereador de Porto Alegre.
Homenagens – Câmara homenageia 18 anos da Escola de Gestão Pública
Durante a sessão ordinária de 24 de maio, a Câmara Municipal de Porto Alegre, por iniciativa da Vereadora Tanise Sabino, destinou o período de Comunicações para homenagear os 18 anos da Escola de Gestão Pública (EGP). O ato contou com a presença do Secretário Municipal de Administração e Patrimônio, André Barbosa, e da coordenadora da EGP, Fernanda Jardim.
Balanço da retrospectiva de ações do mandato em 2021
Estas foram algumas das ações deste ano através de mandato parlamentar. Foi um período de muito trabalho, mas também de aprendizagem. O objetivo é um só: tornar Porto Alegre uma cidade cada vez melhor, com projetos de lei, sugestões ao Poder Executivo e atendimentos do povo porto-alegrense, sempre conectados com o que a sociedade precisa.