Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realiza reunião com lideranças e apoiadores para apresentar os resultados do 1º semestre de 2023 do seu mandato
Na noite desta segunda-feira (17), a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizou uma reunião com a sua equipe, lideranças e apoiadores para apresentar os resultados do 1º semestre de 2023. A apresentação teve uma hora de duração, feita pela própria vereadora, que trouxe dados, estatísticas e informações sobre o trabalho.
O Deputado Sabino esteve presente e parabenizou o notável trabalho realizado pela vereadora. “É inspirador testemunhar a dedicação incansável da vereadora Tanise em prol da saúde mental em nossa capital. Como psicóloga, ela traz uma perspectiva e um olhar diferenciado para as políticas públicas na área da saúde mental. O acolhimento e suporte que a Tanise oferece através de suas ações e programas têm feito a diferença real na vida de muitas pessoas, ajudando-as a superar adversidades e encontrar caminhos para uma vida mais saudável”.
No primeiro semestre de 2023, o gabinete da parlamentar desenvolveu um mandato participativo junto aos porto-alegrenses e, através de uma série de atividades realizadas, resultou um balanço positivo, tendo 68,8% das demandas solucionadas. Em termos de matérias legislativas, foram 19 projetos de lei, sendo 8 leis já aprovadas, 11 indicações de lei ao executivo, 36 pedidos de informação e pedidos de providências. Além das quatro frentes parlamentares que Tanise Sabino preside, a vereadora foi convidada pelo vereador Tiago Albrecht para ser vice-presidente da de uma nova frente parlamentar chamada “Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico”. No gabinete, realizou diversos atendimentos e concluiu o trabalho com 100% de presença no Plenário e na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), na qual é membro integrante.
Confira abaixo, na íntegra, relatório organizado com retrospectiva da prestação de contas do mandato do primeiro semestre de 2023:
Gestão – Gestão de Desempenho
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino desde o início do seu mandato realiza a gestão de desempenho da sua equipe. São reuniões quadrimestrais com a presença da própria vereadora, chefia de gabinete e assessor avaliado. Neste primeiro semestre, todos os seus assessores do gabinete e do Governo foram avaliados, resultando um momento importante para o feedback e ajustes do trabalho.
Gestão – Vereadora Tanise Sabino promoveu mais de 50 horas em treinamento e desenvolvimento para a sua equipe
Ao longo do primeiro semestre de 2023, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino investiu mais de 50 horas em ações de treinamento e desenvolvimento para a sua equipe do gabinete, equipe do gabinete do Deputado Sabino e equipes de Governo. As ações realizadas foram seminários, palestras e cursos voltados à gestão pública.
Vereadora Tanise tem 8 leis aprovadas já neste primeiro semestre. Destas, destacamos nesta prestação de contas as seguintes:
LEI Nº 13.491, DE 30 DE MAIO DE 2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre a Caminhada do Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio, realizada anualmente, no primeiro domingo do mês de Setembro.
LEI Nº 13.506, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Porto Alegre a Caminhada do Janeiro Branco – mês de promoção à saúde mental, realizada anualmente, no segundo domingo do mês de Janeiro.
LEI Nº 13.521, DE 30 DE JUNHO DE 2023 -Inclui a efeméride Semana Cultural Gospel no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, do dia 19 a 25 de outubro.
LEI Nº 13.535, DE 7 DE JULHO DE 2023 - Institui o Maio Verde - Mês de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no município de Porto Alegre.
Projetos de Lei
A Vereadora protocolou diversos projetos de lei, sendo que muitos foram aprovados neste ano. Entretanto, alguns continuam tramitando, entre estes:
· PLL 067/23 - Cria o Programa Permanente em Saúde Mental no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino.
· PLL 084/23 - Projeto Cadastro Único do Público com TEA
· PLL 089/23 - Estabelece que o Município de Porto Alegre não poderá recusar laudo médico pericial que ateste a esquizofrenia e outras psicoses crônicas em razão da data de emissão.
· PLL 166/23 - Institui o ObservaPOA – PSI na cidade de Porto Alegre.
Na luta por mais psicólogos nas escolas
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino desde o início do seu mandato tem tido o compromisso de promover a saúde mental dos porto-alegrenses, e entende que a implantação da Lei Federal nº 13.935/2019 irá colaborar neste sentido. Por isso, uma das primeiras reuniões no ano de 2021 foi com o Prefeito Sebastião Melo e a Secretaria Municipal de Educação (SMED), na época, Secretária Janaina Audino para tratar da referida Lei. Em 2022, o debate continuou com Prefeito e Secretária da SMED, Sônia Rosa.
No primeiro semestre de 2023, a vereadora Tanise Sabino deu seguimento as reuniões, conversando com o Conselho Regional de Psicologia (CRP), com o Secretário interino da SMED, vice-prefeito Ricardo Gomes, com o atual Secretário da SMED, José Paulo da Rosa, e, é claro, o prefeito Sebastião Melo. O tema da Lei Federal nº 13.935/2019 foi inclusive pauta na comissão de saúde e meio ambiente (COSMAM), em que a vereadora cobrou soluções por parte do governo.
As tratativas têm sido no sentido de contratar psicólogos e assistentes sociais pelo FUNDEB, conforme as regiões do Orçamento Participativo (OP). A melhor alternativa é via concurso, mas também tem se discutido a hipótese de contratação.
COSMAM – Comissão de Saúde e Meio Ambiente
A Vereadora Tanise Sabino faz parte, como membro integrante da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM), durante o primeiro semestre teve a oportunidade de encaminhar algumas pautas específicas ligadas ao seu mandato, tais como: seminário alusivo ao dia da mulher que tratou sobre a saúde da mulher, sendo proposto por todas as vereadoras da comissão; discussão sobre o centro de autismo em Porto Alegre; contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas; rede de atenção à saúde mental; e prevenção de queimaduras (em parceria com a vereadora Cláudia)
O autismo também é uma preocupação da Vereadora Tanise Sabino
A pauta do autismo também é um compromisso da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino que, ao longo do ano, se manifestou na tribuna sobre o tema, além de promover reunião na Comissão de Meio Ambiente (COSMAM) para tratar da abertura do novo Centro de Autismo.
A vereadora destinou, em 2021, emendas impositivas ao Centro de Autismo no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e renovou este valor para o ano de 2022. Ao todo foram destinados 200 mil reais ao Centro de Autismo. E a previsão para 2023 é destinar o mesmo valor, para entrar na conta em 2024.
No mês de abril, a vereadora Tanise realizou o II Seminário “Conversando sobre a trajetória do transtorno do espectro do autismo (TEA): como compreender os sintomas para estruturar um tratamento adequado e afetivo”, com a Dra. Fabiana Eloisa Mugnol.
E no mês de maio, foi inaugurado o Centro de Referência do Transtorno Autismo (CERTA), um dos dez projetos estratégicos do governo Melo, e uma grande conquista para Porto Alegre. O CERTA é o resultado do empenho do Prefeito, Sebastião Melo; do Dr. Alceu Gomes Filho, profissional incansável pela inclusão; do parlamento e também das famílias.
A vereadora também participou da caminhada que marca o Dia Mundial de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), comemorado no dia 2 de abril. A caminhada foi no Brique da Redenção e a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino mobilizou diversas lideranças para estarem neste momento especial da cidade. Além disso, Tanise e sua equipe distribuiu um material especialmente preparado para a data.
No mês de abril, mês do autismo, a equipe do gabinete da vereadora fez uma ação de panfletagem no centro de Porto Alegre, entregando informativo contendo informações sobre o que é o transtorno e como identificar os sinais.
A vereadora Tanise também encaminhou projeto de lei sobre o Cadastro Único do Público com TEA. Hoje, temos informações do número de autistas no estado conforme a Ciptea (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), mas não são todos os autistas que buscam este benefício.
Emendas Parlamentares entregues no 1º semestre de 2023
Neste primeiro semestre de 2023, algumas emendas do ano de 2022 foram entregues, tais como: Creche balão mágico (R$ 15.087,00); Hospital Vila Nova (R$ 100.000,00); Lar Esperança (R$ 100.000,00); Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – área da Saúde Mental (R$ 60.000,00); Hospital da Santa Casa (R$ 100.000,00); Caps (R$ 160.000,00) e Hospital da Restinga (R$ 100.000,00).
Ações das Frentes Parlamentares
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino é presidente de quatro frentes parlamentares de sua autoria, sendo elas: Promoção à Saúde Mental; Prevenção ao Suicídio e à Automutilação; Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização e Justiça Notarial e Registral. Neste primeiro semestre de 2023, a vereadora foi convidada pelo vereador Tiago Albrecht para ser vice-presidente da de uma nova frente parlamentar chamada “Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico”. Durante o ano, diversas ações foram realizadas:
Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental
A frente parlamentar de promoção à saúde mental iniciou as suas atividades realizando a 2ª Caminhada do Janeiro Branco em Porto Alegre com o tema “O mundo pede saúde mental”. A caminhada foi realizada no dia 08 de janeiro e contou com a presença do Prefeito da Capital, Sebastião Melo; o Secretário Adjunto da Saúde, Richard Dias; o Presidente da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), Dr. Gerson Junqueira; e profissionais da saúde mental. A ocasião também contou com a presença de diversas lideranças das cidades de Porto Alegre, Sapiranga, Novo Hamburgo, Alvorada, Guaíba, Eldorado do Sul, Esteio, além de líderes e movimentos partidários.
Dando seguimento as ações do Janeiro Branco, por intermédio do gabinete da vereadora Tanise Sabino, a Prefeitura de Porto Alegre divulgou a campanha do Janeiro Branco em mais de 60 relógios de rua e em mais de 20 linhas de ônibus da empresa Carris, como forma de conscientizar sobre importância da promoção e cuidados com a saúde mental.
Outras ações da frente parlamentar foram as diversas palestras realizadas em escolas e instituições com o tema da saúde mental, como foi o caso, por exemplo, da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria José Mabilde, na Ilha da Pintada. As igrejas e escolas de educação infantil também são um foco da vereadora, onde foi possível realizar diversas palestras durante o ano sobre depressão e ansiedade.
A Vereadora Psicóloga Tanise Sabino, como presidente da Frente de Promoção da Saúde Mental, também visitou o CAPS II Bem Viver com o objetivo de conhecer a realidade local e pensar soluções de melhoria.
Em abril, foi realizado o Simpósio “Saúde Mental em Tempos de Pós-Pandemia” em parceria com a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS) e a Prefeitura, momento em que especialistas refletiram o novo normal, após os impactos da pandemia, em especial no campo da saúde mental.
Em maio, foi realizado o seminário Construindo pontes, estreitando laços – conversando sobre a Esquizofrenia, em parceria com a Associação Gaúcha de Familiares e Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE).
Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação
A Vereadora Tanise Sabino concedeu Diploma Honra ao Mérito ao Centro de Valorização da Vida – CVV, o qual foi entregue no dia 15 de maio, instituição que realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.
Durante o primeiro semestre de 2023, o gabinete da vereadora também planejou a segunda caminhada do Setembro Amarelo, que será realizada em parceria com a prefeitura e diversas instituições. E também está sendo elaborado mais um seminário em parceria com a Prefeitura e a AMRIGS sobre a prevenção do suicídio.
Frente Dependência Química: prevenção, tratamento e ressocialização
No mês de junho, foi realizado na Câmara de Vereadores o seminário: “Dependência Química- um debate necessário”, promovido pela frente parlamentar da dependência química, que foi direcionado para aqueles interessados em compreender e abordar as complexidades da dependência química, uma questão tão premente em nossa sociedade atual. O evento contou com os palestrantes Rodrigo Vasconcellos- Presidente do CONED/RS; Pr Raul Roncada, Terapeuta e conselheiro de dependência química de Caxias do Sul e Sandro Cyntrão.
No mês de julho, foi realizado o simpósio: “Dependência Química- Prevenção, Tratamento e Ressocialização”, promovido pela Câmara de Vereadores (Frente Parlamentar da Dependência química), Prefeitura Municipal de Porto Alegre e a Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS). A programação foi dividida em três palestras, cada uma abordando um aspecto crucial no enfrentamento da dependência química. A primeira palestra foi sobre “Programas de prevenção ao uso de drogas em comunidades e escolas”, com o palestrante: Rodrigo Cachoeira. A segunda palestra foi sobre “Reinserção social: Desafios e estratégias na reinserção profissional de usuários de drogas”, com o palestrante Charles Dan. E a terceira palestra foi sobre “Tratamento na dependência química: abordagens farmacológicas e terapêuticas” com o palestrante Sérgio de Paula Ramos.
No final de junho, a vereadora participou da 25ª Caminhada pela Vida, promovida pela Prefeitura Municipal, Conselho Municipal Sobre Drogas de Porto Alegre (Comad), o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do RS (Coned) e o Governo do Estado. Na ocasião, diversas entidades, que atuam nessa área, entregaram materiais explicativos sobre tratamento, prevenção e ressocialização dos indivíduos usuários de drogas.
A vereadora Tanise Sabino tem realizado palestras e visitas em comunidades terapêuticas e grupos de apoio, como a Comunidade Marta e Maria, Projeto Mais Família, NATA e NAREP.
Neste primeiro semestre, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizou um convite ao presidente do Núcleo de Apoio e Ressocialização Pessoal (NAREP), Ildefonso Cruz da Silva, para homenagear o grupo através de um Diploma de Honra ao Mérito, pelo relevante serviço prestado há mais de 27 anos no grupo de tratamento.
O Deputado Sabino, também neste primeiro semestre, realizou um convite ao NATAcom o mesmo objetivo: de homenagear, através de uma medalha 56ª legislatura.
Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Em março, a vereadora Tanise e o deputado Sabino, ambos presidentes da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, estiveram presente na celebração dos 61 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), realizada na Cripta Metropolitana de Porto Alegre. Na ocasião foi oficializado o lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos, iniciativa pioneira no Brasil.
Em maio, a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino foi umas das painelistas do XIV Encontro Notarial e Registral do RS, compartilhando o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Frente Parlamentar de Justiça Notarial e Registral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre no painel “Política institucional: a frente parlamentar e as propostas notariais e registrais”. O Evento foi realizado na PUC, no período de 18 a 20 de maio, e reuniu centenas de participantes de todo Estado e do Brasil.
Frente Parlamentar Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico
Em maio ocorreu o ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade Religiosa e do Estado Laico. A cerimônia aconteceu no Plenário Ana Terra, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A nova Frente tem como presidente o vereador Tiago Albrecht (NOVO) e como vice-presidente a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB). O lançamento contou com a aula inaugural de Tiago Vieira, advogado, escritor e especialista em liberdade religiosa.
No final do mês de maio, o vereador Tiago Albrecht e a vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizaram uma reunião de planejamento das ações da frente parlamentar.
No mês de junho, ambos os parlamentares fizeram reunião com a Escola do Legislativo Battistioli e com a Secretaria de Planejamento e Patrimônio para planejar cursos para os servidores.
Ruas inauguradas
Por iniciativa da vereadora Tanise Sabino, foram encaminhados alguns projetos de Leis de nomeação de ruas, os quais foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo Prefeito. São as ruas: Adão Ignácio Alves e Evaldo Machado dos Santos.
Campanha Maio laranja
Em maio, a pedido da vereadora, a Câmara Municipal iluminou o parlamento na cor laranja, chamando a atenção para o Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Ainda no mês de maio, foi realizada ação de panfletagem no centro de Porto Alegre, juntamente com a escritora Thanise Stein, autora do livro “Bailarinas também choram”.
Campanha Maio Verde
A pedido da Associação Gaúcha de Familiares e Pacientes Esquizofrênicos (AGAFAPE), a Vereadora Psicóloga Tanise Sabino encaminhou projeto de lei sobre o maio verde. Projeto foi aprovado e plenário e hoje é lei: Lei 13.535/2023, que institui o "Maio Verde - Mês de Conscientização sobre a Esquizofrenia" no calendário de datas comemorativas da cidade de Porto Alegre.
Campanha Junho laranja
Neste semestre, a vereadora também se engajou na campanha do Junho Laranja. Agora é lei, de autoria da vereadora Tanise Sabino, o Mês Laranja que trata sobre a prevenção de queimaduras. Como forma de conscientização, a vereadora e o Hospital de Pronto Socorro (HPS) realizaram um ato simbólico na Frente do HPS com a presença dos profissionais da saúde que entregaram materiais informativos na sinaleira e aos pedestres. O Junho Laranja também foi pauta na COSMAM.
Campanha de doção de Órgãos
A Vereadora Tanise Sabino também está engajada na campanha de doação de órgãos. Em parceria com o Instituto Via Vida, encaminhou à prefeitura e foi atendida, a colocação de publicidade na parte traseira dos ônibus da Carris e nos relógios da cidade. Também recebeu em seu gabinete, no mês de março, as representantes do Via Vida; em abril esteve conhecendo a pousada do Via Vida e em junho participou do Jantar Beneficente do Instituto.
Homenagens: CVV e Pacto
Neste primeiro semestre a vereadora Tanise Sabino entregou Diploma de Honra ao Mérito ao CVV e a Pacto.
Trabalho social
A Vereadora Tanise Sabino tem o coração voltado para as obras sociais. Neste semestre realizou mais duas turmas do curso “Acerte na entrevista e currículo”, nos bairros Camaquã e Lomba do Pinheiro. Também realizou duas edições do “Projeto Colo de Mãe” para as gestantes dos bairros Sarandi e Lomba do Pinheiro. Além disso, participou da formação pedagógica de diversas escolas de educação infantil em Porto Alegre.
Balanço da retrospectiva de ações do mandato do 1º semestre em 2023
Estas foram algumas das ações realizadas através do gabinete da Vereadora Psicóloga Tanise Sabino durante este primeiro semestre, um período de muito trabalho, mas também de aprendizagem. O objetivo é um só: tornar Porto Alegre uma cidade cada vez melhor, com projetos de leis, sugestões ao Poder Executivo e atendimentos ao povo porto-alegrenses, sempre conectados com o que a sociedade precisa.