Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realiza um balanço de seu mandato no 1º semestre de 2022
Nesta segunda-feira (18), Vereadora Psicóloga Tanise Sabino realizou um balanço de seu mandato, apresentando os principais resultados do primeiro semestre de 2022. Na condição de psicóloga e parlamentar, e com o compromisso da saúde mental, a Vereadora criou, no ano passado, três Frentes Parlamentares, sendo estas: a Frente Parlamentar de Promoção a Saúde Mental, a Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação e a terceira, instalada em março deste ano, a Frente Parlamentar de Dependência Química: Prevenção, Tratamento e Ressocialização.
Como presidente dessas Frentes Parlamentares no legislativo da capital, construiu, com muito dialogo, ações para a criação e o fortalecimento dos serviços em prol da saúde mental, bem como chamar a atenção das autoridades e dos Porto-alegrenses sobre a importância de cuidados preventivos.
Sobre a Frente Parlamentar da Promoção à Saúde Mental e a Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, seguem as principais ações:
1. Caminhada no Brique da Redenção, com a temática “Uma vida mais saudável começa na mente”, foi realizada no dia 23 de janeiro. O mês do janeiro é conhecido como Janeiro Branco, mês de conscientização da saúde mental. A caminhada teve o intuito de conscientizar a população sobre temas como saúde emocional, psicoeducação, educação emocional e harmonia nas relações. Estiveram presentes ao evento o Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; Secretário Adjunto da Saúde , Richard Dias; Diretor do Sindicato Médico do RS, Dr Fernando Umbert; profissionais da saúde mental e lideranças de várias cidades vizinhas, como: Sapiranga, Novo Hamburgo, Alvorada, Guaíba, Eldorado do Sul, Esteio, além de líderes e movimentos partidários.
1. Entrega de folders informativos que explicam o que é o Janeiro Branco, a importância de uma reflexão sobre propósitos da vida, a qualidade dos relacionamentos, autoconhecimento, gestão das emoções e também orientações de como ter uma melhor saúde emocional, na esquina democrática;
2. A pedido da Vereadora, mais de 60 relógios das ruas de Porto Alegre estamparam a Campanha Janeiro Branco, através da Prefeitura;
3. Outdoor localizado à frente da Câmara de Vereadores estampando a campanha do Janeiro Branco;
4. Mais de 20 linhas da empresa de ônibus da Carris, através de busdoor, trouxeram estampadas a Campanha Janeiro Branco.
5. Ao longo deste um ano e meio, foram realizadas palestras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, sobre temas relacionados à gestão da emoção, saúde metal, depressão e ansiedade, voltadas para alunos, professores e familiares.
6. No mês de abril, do corrente ano, através da Frente Parlamentar da Promoção à Saúde Mental foi realizado o seminário “Conversando sobre o espectro autista”, que abordou a conscientização do autismo, trazendo diversos especialistas na área para ampliação do debate e ações em prol de políticas públicas.
7. Ainda, no mês de maio, a Frente Parlamentar de Prevenção ao Suicídio e automutilação, promoveu o seminário “Prevenção ao Suicídio: um debate necessário com a sociedade” que contou com a presença de diversos profissionais da saúde.
8. Ao longo do semestre a Vereadora Tanise Sabino participou de diversas rodas de conversas com jovens abordando o tema da saúde mental.
9. A vereadora Sabino também participou de lives promovidas por colegas vereadores de outras cidades gaúchas sobre temas relacionadas à saúde mental.
10. Foi realizado um roteiro de visitas nos caps de Porto Alegre para conhecer cada realidade e assim pensar em políticas públicas efetivas.
11. Em seu primeiro ano de mandato, Tanise destinou 90% de suas emendas impositivas à saúde mental de Porto Alegre, dispensando uma atenção especial ao futuro Centro de Referência ao Autismo, CAPS e hospitais.
E além das Frente Parlamentares da Promoção à Saúde Mental e de Prevenção ao Suicídio e Automutilação, destacamos a Frente Parlamentar de Dependência Química: Prevenção, Tratamento e Ressocialização. Segue as principais ações:
1. O ato de instalação desta frente parlamentar, realizado em março deste ano, contou com a presença do Secretário Adjunto da Saúde de Porto Alegre, Richard Dias, além de representações do SIMERS (Sindicato Médico do RS), COMAD (Conselho Municipal de Políticas sobre Álcool e drogas de Porto Alegre), Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do RS (Coned), PACTO, Comunidade Terapêutica PACTO POA, CREMERS (Conselho Regional de Medicina do RS), Conselho Regional de Psicologia, Brigada Militar, Coordenadoria de Saúde Mental de Porto Alegre e NAREP (Núcleo de Apoio e Ressocialização Pessoal).
2. No dia 25 de junho, a Vereadora realizou o ato de nomeação da rua João Carlos Osório Dutra, localizada no bairro Sarandi. Através de uma Lei de sua autoria, Lei nº 13.052/22, a Vereadora homenageou o Sr João Carlos, Diretor voluntário de recuperação da Comunicada Terapêutica PACTO e fundador do Grupo NAREP – Núcleo de Ressocialização Pessoal, que desde 1996 devolver à sociedade jovens dependentes químicos que fizeram tratamento em comunidades terapêuticas com o lema "UMA NOVA MANEIRA DE VIVER.
3. Em 10 de julho realizou a 24ª Caminhada pela Vida promovido pela Prefeitura Municipal, Conselho Municipal Sobre Drogas de Porto Alegre (Comad), o Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas do RS (Coned) e em parceria com a Câmara de Vereadores através Frente Parlamentar de Dependência Química, presidida pela Vereadora Psicóloga Tanise Sabino. A caminhada, que percorreu o parque, contou com muita música, conscientização e um grande público. Na ocasião, diversas entidades que atuam nessa área entregaram materiais explicativos sobre tratamento, prevenção e ressocialização dos indivíduos usuários de drogas.
4. A Vereadora Tanise Sabino tem realizado palestras e visitas em comunidades terapêuticas, como: Comunidade Terapêutica Feminina (COTEFEM/Cruz Alta), Centro Renovação (Santa Rita), Centro Bom Pastor (Eldourado do sil)
5. E para o segundo semestre já está previsto um seminário sobre Álcool e Drogas que contará com a presença de diversos especialistas no tema.
Além do trabalho realizado pelas Frentes Parlamentares, destacamos algumas leis já aprovadas do seu mandato:
Lei 12.861 /2021 – Lei Municipal – Inclui o Dia do Profissional da Saúde Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre a ser celebrado no dia 07 de abril
Lei nº 13.083/22 - Incluiu no calendário de Porto Alegre a efeméride Dia da Prevenção ao Suicídio no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 10 de setembro,
Lei Nº 13.019/202 – que inclui o Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, a ser celebrada no dia 19 de outubro.
Lei nº 13.154/22, em coautoria com outros vereadores, que garante aos estudantes do Município de Porto Alegre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e as orientações legais de ensino, com o Vocabulário Oficial da Língua Portuguesa e com a gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e obriga o emprego da norma gramatical e ortográfica padrão em toda a comunicação externa e com a população em geral realizada por parte da Administração Pública Municipal, Direta e Indireta.
Já aprovado na Câmara de Vereadores e aguardando sanção do Prefeito, há o PLL 116/21, que garante a prestação de serviços dos ambulatórios pós-Covid por tempo indeterminado no Município de Porto Alegre.
Além de projetos de Leis, a Vereadora também encaminhou alguns Projetos de Indicação de Lei voltados à saúde mental:
15.00040/2021-41 – Para que seja implantado o serviço de SAMU Mental na cidade de Porto Alegre.
215.00015/2022-49 – Para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) II no bairro Restinga.
215.00028/2022-18 – Para que seja implantado um Centro de Atenção Psicossocial -CAPS Infantil no bairro Restinga.
215.00030/2022-97 – Para que seja implantado o ObservaPOA-PSI na cidade de Porto Alegre.
215.00041/2022-77 – Seja realizado capacitação permanente para a equipe de pronto socorristas da SAMU sobre “atualização em transtornos mentais e manejo em casos de crises”.
Outra questão de destaque na prestação de contas é que desde o início do seu mandato, a Vereadora vem construindo com o Governo Municipal, a Secretaria Municipal de Educação (SMED), Sindicato dos Psicólogos do Estado do Rio Grande do Sul e o Conselho de Psicologia, a efetiva implementação da Lei Federal nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019, que prevê que as redes públicas de Educação Básica contarão com serviços da Psicologia e do Serviço Social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Neste sentido, encaminhou ao Executivo um Projeto de Indicação de Lei prevendo que os recursos indispensáveis para a aplicação da Lei Federal fossem aplicados. Esta pauta vem avançando e destacamos uma reunião no mês de junho com a presença do prefeito Melo e Secretária da SMED, onde os encaminhamentos foram que o Executivo Municipal irá apresentar o estudo técnico com projeção daquilo que será possível fazer para a contratação de psicólogos por região do Orçamento Participativo (OP) da cidade. O estudo deverá ficar pronto até início de agosto deste ano.
Entre várias ações realizadas no primeiro semestre, no dia 26 de abril, em Sessão Solene realizada na Câmara Municipal, a Vereadora Tanise Sabino outorgou o Título de Cidadã de Porto Alegre à Zeila Bedin, psicóloga que há mais de 50 anos dedica sua vida a cuidar da saúde mental do próximo.
Outra homenagem importante, foi realizada no dia 08 de julho, em que foi realizado em Ato Solene, a entrega da Comenda Porto do Sol ao Lar Esperança de Porto Alegre, instituição localizada na zona norte de Porto Alegre, que realiza atendimentos voltados a crianças e adolescentes em situação de abandono, risco e vulnerabilidade social.
Ainda, referente às homenagens, para o segundo semestres já estão previstas a entrega de Título de Cidadão de Porto Alegre ao Sr João Pedro Lamana Paiva, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (ANOREG – RS) e a entrega de Diploma de Honra ao Mérito ao CVV – Centro de Valorização à Vida, entidade sem fins lucrativos que fornece apoio emocional de prevenção do suicídio, de forma voluntária e gratuitamente a todos que querem e precisam conversar.
A vereadora Tanise Sabino ao refletir sobre seu primeiro semestre de 2022 relata: “foram seis meses de muito trabalho, assim como tem sido todo meu mandato. Tenho trabalhado em prol de Porto Alegre, procurando estar presente junto aos cidadãos, ouvindo suas demandas e necessidades, buscando ser um elo entre a comunidade e o Poder Executivo, para juntos construirmos uma Porto Alegre cada vez melhor de se viver”.