Vereadora Vera Armando busca garantir matrícula de irmãos na mesma escola
Irmãos juntos se apoiam, se sentem mais seguros e isso ajuda muito no aprendizado
A vereadora Vera Armando (PP) apresentou projeto de lei para assegurar a matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de Porto Alegre. A proposta busca facilitar a rotina das famílias e promover maior segurança e conforto para as crianças, além de contribuir na construção de um ambiente educacional mais acolhedor e eficiente para as famílias.
“Irmãos juntos se apoiam, se sentem mais seguros e isso ajuda muito no aprendizado. Além disso, os pais economizam tempo, pois deixam e buscam todos no mesmo lugar, facilitando suas vidas”, explicou a vereadora.
A medida está alinhada à Lei Estadual nº 16.144, de 9 de julho de 2024, que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos em escolas públicas estaduais.
Vera destacou que o projeto tem potencial para impactar positivamente a gestão do tempo das famílias e a organização do cotidiano escolar. “Assegurar a matrícula conjunta de irmãos representa mais do que uma questão logística, é uma forma de fortalecer laços familiares, garantindo que crianças compartilhem experiências e desenvolvam maior senso de pertencimento na escola”, acrescentou.
Segundo o texto do projeto, para garantir o direito à matrícula conjunta, os pais ou responsáveis deverão manifestar interesse no momento da matrícula ou rematrícula. A medida será efetivada mediante disponibilidade de vagas na unidade solicitada. Caso não haja vagas suficientes, a Secretaria Municipal de Educação deverá buscar a unidade mais próxima que atenda à demanda, sempre priorizando a proximidade com a residência da família.
O projeto também reforça o papel da escola como um espaço de inclusão e apoio. “Nosso compromisso é com a família e com a educação de qualidade. Quando irmãos estudam juntos, criamos uma rede de suporte que reflete diretamente no bem-estar emocional das crianças e adolescentes. Isso também estimula o envolvimento dos pais nas atividades escolares, promovendo maior integração entre família e escola”, destacou a vereadora.