PLENÁRIO

Vereadores apoiam valorização do salário mínimo regional

Atos em homenangem ao dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Com a fala, vereadora Daiana Santos.
Vereadora Daiana Santos (PCdoB) (Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

A Câmara aprovou,  na tarde desta segunda-feira (16/8), durante sessão ordinária, requerimento de emissão de uma moção de solidariedade à valorização do salário mínimo regional. Cinco vereadores votaram contra.  A proposta, da vereadora Daiana Santos (PCdoB), foi assinada, também, por outros dez vereadores de cinco partidos. Ela entende que o benefício, criado em 2001, têm, desde então, exercido um papel importante na vida dos que mais precisam e sido um instrumento harmonizador do equilíbrio social e no desenvolvimento das economias locais. O salário mínimo regional é destinado aos empregados que não tenham piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, atingindo, desta forma, os trabalhadores que não têm sindicatos próprios, como os domésticos ou categorias mais frágeis e de menor poder de organização. A valorização desta remuneração mínima, acredita, ajuda a democratizar o acesso à renda e a melhorar a qualidade de vida de cerca de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras gaúchos. Auxilia, ainda, na estabilidade da economia, na medida em que este sistema tem o potencial de gerar uma sólida circulação da demanda de consumo para um crescimento sustentável, baseada no fortalecimento do poder de compra e demanda agregada, servindo como alavanca para fazer a roda da economia girar. Daiana lembra que, com suas cinco faixas, ele leva em conta as peculiaridades e complexidades do trabalho de cada categoria, como domésticos, rurais, do comércio, indústria, serviços e até os com formação técnica mais avançada. Portanto, conclui, auxilia a dinamizar a economia e combater as desigualdades, interferindo diretamente para que os índices de desemprego em nosso Estado, estejam bem abaixo da média nacional, que é de 14,7%. Por todos estes fatores, defende, é inadmissível que este importante instrumento seja atrofiado ou até mesmo extinto, uma vez que, ano passado, não houve reajuste e, neste ano, a reposição proposta foi de apenas 2,75%.  A vereadora acredita que a moção é uma forma dos vereadores da Capital pedirem que os deputados e deputadas estaduais construam uma proposta de reajuste que reponha, minimamente,  a inflação deste período, contemplando o que não foi concedido ainda no ano passado (4,5%) e a inflação acumulada para fevereiro deste ano ( 5,53%), para que seja  reposta a perda  salarial dos últimos dois anos, em que a chamada cesta básica teve, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, um aumento de 32,5%. Valorizar o salário mínimo regional é, portanto, em sua opinião,  apostar na valorização do trabalho que, junto a um projeto de desenvolvimento que priorize os setores produtivos e a um maior apoio a pequena e média empresa, permitirá à economia do Estado construir as condições básicas para gerar mais empregos e para recolocar o Rio Grande nos trilhos do desenvolvimento.

Texto

Joel Ferreira (Reg. Prof. 6098)

  • Ver. Karen Santos (PSOL)

  • Ver. Daiana Santos (PCdoB)

  • Ver. Mauro Zacher (PDT)

  • Ver. Idenir Cecchim (MDB)

  • Ver. Pedro Ruas (PSOL)

  • Ver. Claudio Janta (SD)

  • Ver. Leonel Radde (PT)

  • Ver. Jessé Sangalli (Cidadania)

  • Ver. Felipe Camozzato (NOVO)