Plenário

Vereadores aprovam criação de polo presencial da Universidade Aberta do Brasil

Movimentação de plenário
Votação foi realizada nesta segunda-feira - foto arquivo CMPA (Foto: Ederson Nunes/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sua sessão ordinária desta segunda-feira (10/2), projeto de Lei do Executivo que dispõe sobre a implantação na capital de Polos Universitários de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB). O objetivo é proporcionar a oferta de cursos de formação de professores e dirigentes de ensino básico. A proposta recebeu 33 votos favoráveis e um contrário.

De acordo com o texto aprovado pelo plenário, o Polo de Apoio Presencial - UAB de Porto Alegre, será vinculado à Secretaria Municipal da Educação (Smed), constituindo-se em uma unidade operacional criada para o desenvolvimento descentralizado, em articulação com o Sistema UAB, de atividades didático-pedagógicas e administrativas relativas a cursos e programas ofertados a distância, nele devendo ser realizadas as atividades presenciais obrigatórias, segundo a regulamentação da educação a distância no Brasil.

Educação Básica

Conforme especificado na proposta, que teve uma emenda aprovada, os Polos Universitários têm por objetivo oferecer prioritariamente cursos de licenciatura e de formação inicial e continuada, inclusive para a educação especial, a professores de educação básica; cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em educação básica; ampliar o acesso à educação superior pública; além de fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino.

Competirá ao Município, por meio da Smed, disponibilizar a infraestrutura física, a logística, os recursos financeiros e os recursos humanos necessários à implantação, operacionalização e manutenção do Polo. Este cumprirá suas finalidades e objetivos socioeducacionais, em regime de colaboração com a União, mediante a oferta de cursos e programas de educação superior a distância em parceria com instituições públicas de ensino superior.

Graduação

De acordo com o Executivo, duas linhas de ação no tocante à formação docente são necessárias e justificam o projeto. “De um lado, dar aos profissionais da rede comunitária a graduação requerida para o exercício da docência na educação infantil, o que significa dar a três quartos das crianças atendidas pela prefeitura condições semelhantes às dos alunos atendidos pela rede pública estatal, na qual todos os professores são graduados e um número significativo tem pós-graduação. De outro lado, investir na formação continuada de seus docentes e na formação adicional para o atendimento de áreas específicas a fim de atender também as necessidades da formação docente das escolas municipais”.

Texto

Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)
Regina Andrade (reg. prof. 8.423)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)