Vereadores aprovam relatório contrário a propostas do Executivo ao transporte coletivo

Com as galerias do plenário Otávio Rocha lotadas por estudantes, os integrantes da Comissão Especial que por 120 dias analisou os seis projetos do Executivo que tratam de alterações no transporte coletivo da Capital (Centranscoletivo) aprovaram, por seis votos a cinco, na manhã desta sexta-feira (23/2), o relatório elaborado pelo vereador Cláudio Janta (SD). O texto aponta contrariedade às seis propostas do governo municipal que tramitam desde o início do ano no Legislativo e para a necessidade de que a prefeitura apresente os cálculos e planilhas tarifárias, assim como seja feita uma oitiva com a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A criação de outras fontes de subsídio para o sistema de transporte coletivo e a realização de estudo sobre o impacto social dos projetos e dados locais que instrumentalizem as justificativas para as mudanças propostas também constam no documento elaborado por Janta.

Uma emenda substitutiva, apresentada pelos vereadores Moisés Barboza (PSDB) e Luciano Marcantônio (PTB), chegou a ser colocada em debate pelo presidente dos trabalhos, vereador Reginaldo Pujol (DEM). Entretanto, a discussão foi interrompida a partir de uma questão de ordem do relator, após demonstrar, com a leitura do resumo das reuniões anteriores, que o prazo para a apresentação de emendas e sugestões ao texto haviam se encerrado no dia 19 passado.

Conforme Pujol, o relatório reúne indicativos que servirão de base para a tomada de decisão final de cada parlamentar sobre os seis projetos, que serão analisados soberanamente, em plenário, quando estiverem em processo de votação. Já o relator, Cláudio Janta, destacou que segue sendo importante o papel e a mobilização social, de estudantes, aposentados, portadores de deficiências e outros que serão atingidos pela perda de direitos, caso aprovados os projetos.

Três vereadores titulares da Cetranscoletivo não participaram da votação. Mauro Zacher (PDT), com problemas de saúde, enviou declaração, lida pelo relator, informando que se estivesse presente votaria pela aprovação do relatório. Roberto Robaina (PSOL) e Paulo Brum (PTB), que haviam informado anteriormente suas indisponibilidades de comparecimento na manhã desta sexta, foram substituídos pelos seus suplentes nos trabalhos, Fernanda Melchionna e Luciano Marcantônio, que encaminharam respectivamente os seus votos, um favorável e outro contrário ao texto.

Veja como votaram os vereadores:

Aldacir Oliboni (PT) – A favor do relatório, com declaração de voto.
Alvoni Medina (PRB) – A favor do relatório, com restrições.
André Carús (PMDB) – A favor do relatório.
Cassiá Carpes (PP) – A favor do relatório.
Cláudio Janta (SD) – A favor do relatório.
Moisés Barboza (PSDB) – Contra o relatório, com declaração de voto.
Luciano Marcantônio (PTB) em substituição ao titular Paulo Brum (PTB) – Contra o relatório, com declaração de voto.
Professor Wambert (PROS) – Contra o relatório.
Fernanda Melchionna (PSOL) em substituição ao titular Roberto Robaina (PSOL) – A favor do relatório, com declaração de voto.
Rodrigo Maroni (PR) - Contra o relatório.
Reginaldo Pujol (DEM) – Contra o relatório.

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)