Vereadores aprovam renovação de contratos emergenciais de professores

A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, pela unanimidade dos parlamentares presentes na sessão desta segunda-feira (21/6), o projeto de lei do Executivo que autoriza a prorrogação dos contratos temporários de professores, iniciados em 2019 em razão do período de calamidade pública. Pela proposta, fica alterada a Lei nº 12.677, de 24 de janeiro de 2020, possibilitando a prorrogação dos referidos contratos a contar de 1º de maio de 2021 até o fim do ano letivo. Duas emendas apresentadas ao projeto, que previam a realização de concurso após o prazo da prorrogação, foram votadas em bloco e rejeitadas por 20 votos a 13.

Atualmente, há 1.069 vagas de contratos temporários para professores da rede municipal autorizadas pelo Legislativo. Conforme jutificativa do prefeito Sebastião Melo à proposta, em levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed), foi constatado que 173 contratos estão com previsão de término ao longo dos meses, em especial nos meses de maio e outubro. “Tal numerário possui grande relevância para a manutenção das aulas considerando as dificuldades impostas pelo estado de calamidade pública provocado pela Covid-19”, argumenta.