Vereadores aprovam solidariedade e protesto em moções votadas de modo virtual
Em sessão plenária virtual, realizada na tarde desta segunda-feira (20/4), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre votaram e aprovaram as seguintes propostas:
SEGURANÇA - Moção de Apoio e Solidariedade ao profissionais da segurança pública e privada, incluindo também o Corpo de Bombeiros, apresentada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). A Moção reconhece o esforço desses trabalhadores os quais, mesmo expostos a possível contágio do Covid-19, "têm mantido nossa cidade sob controle, inibindo ações criminosas e dando ao cidadão porto-alegrense a necessária segurança e tranquilidade". Integram a Cedecondh os vereadores Hamilton Sossmeier (PTB), Comandante Nádia (Dem), Cláudio Conceição (PSL), João Bosco Vaz (PDT), Marcelo Sgarbossa (PT) e Mônica Leal (PP).
SERVIDORES - Moção de Solidariedade aos servidores municipais de Porto Alegre, e também aos servidores do Estado do Rio Grande do Sul, "que neste momento de crise enfrentam perdas salariais anuais, pelo fraco desempenho da economia e pontualmente pela pandemia do Covid-19". Apresentada pelo vereador Clàudio Janta (SD), a moção sugere ainda ao Governo Municipal que busque junto a instituições financeiras moratória de 120 dias: "Com isso, o fôlego financeiro dos servidores poderia estar melhor preparado para enfrentar as duras dificuldades deste momento".
MOTORISTAS - Do vereador Clàudio Janta (SD) que propõe, em duas moções, solidariedade aos taxistas e aos motoristas de aplicativos que estão enfrentando a diminuição de passageiros, e com isso sofrendo "grave crise financeira pelo isolamento social", este provocado pela pandemia do covid-19. Janta lembra que são mais de 300 taxistas e cerca de dois mil motoristas de aplicativos que vivem neste momento de pandemia crise financeira provocada pela redução de usuários, o que também atinge suas famílias.
TRABALHADORES I - Moções de Solidariedade aos trabalhadores de setores de infraestrutura (água, energia elétrica, limpeza urbana e saneamento), "que não medem esforços para que esses serviços essenciais não sejam afetados, se colocando em condições muitas vezes extremas para o cumprimento de suas funções"; e aos rodoviários "que colocam suas vidas em risco em prol do bem comum". As duas moções, assinadas pelo vereador Clàudio Janta (SD), destacam a pandemia do covid-19 como fator de risco à saude dessas categorias profissionais.
TRABALHADORES II - Do vereador Clàudio Janta (SD), que propõe moções de Solidariedade aos comerciários e suas famílias os quais, devido a pandemia do covid-19, e, em decorrência das determinações governamentais para o fechamento de estabelecimentos e restrições à mobilidade urbana "ficam expostos à instabilidade financeira e psicológica"; e aos profissionais de saúde, reconhecendo "a importância do seu trabalho neste momento que vivemos, que somente com esforço e união de todos podemos superar".
PROTESTO I - Assinada por 17 vereadores, Moção de Protesto ao prefeito Nelson Marchezan Júnior e ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, por medidas adotadas que suspendem o repasse de recursos financeiros a escolas de educação infantil enquanto permanecer a situação de calamidade pública provocada pela pandemia do covid-19. "O rompimento, por parte do Executivo, da relação de cooperação com as escolas pode inviabilizar o funcionamento das mesmas, dificultando direta ou indiretamente as vidas de milhares de pessoas, prejudicando o desenvolvimento econômico e social da cidade e o sustento das famílias das pessoas prestadoras dos serviços", afirmam os vereadores.
PROTESTO II - Na Moção de Protesto, o texto salienta igualmente que: "No contexto atual, de calamidade e incerteza quanto aos rumos da saúde e da economia, com ameaça real à vida das pessoas, é ainda mais inadmissível que uma decisão irrefletida da prefeitura prejudique ainda mais o já difícil quotidiano dos porto-alegrenses em tempos de pandemia". A moção é assinada por Alex Fraga (PSol), Cláudia Araújo (PSD), Mônica Leal (PP), João Bosco Vaz (PDT), João Carlos Nedel (PP), Clàudio Janta (SD), Cassiá Carpes (PP), Comandante Nádia (Dem), Felipe Camozzato (Novo), José Freitas (Republicanos), Márcio Bins Ely (PDT), Alvoni Medina (Republicanos), Roberto Robaina (PSol), Adeli Sell (PT), Karen Santos (PSol), Aldacir Oliboni (PT) e Valter Nagelstein (PSD).
EDUCAÇÃO - Moção de Solidariedade, apresentada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), às escolas de educação infantil conveniadas com a prefeitura de Porto Alegre que tiveram suspenso o repasse de recursos por parte do Município enquanto persistir o estado de calamidade causado pela pandemia do covid-19. Na moção, o vereador sugere ainda a revogação desta decisão "tendo em vista que as entidades de ensino necessitam de apoio para a manutenção de sua folha de pagamento e encargos".