Vereadores debatem projeto que trata da reestruturação da Fasc

Na sessão ordinária desta segunda-feira (3/8), durante os períodos destinados às Lideranças e às Comunicações, os vereadores debateram o projeto do Executivo que trata da reestruturação da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e que está na Ordem do Dia, à espera de votação:

FASC – Sofia Cavedon (PT) lamentou a falta de uma definição quanto ao projeto de reestruturação da Fasc. Criticou que, mais uma vez, a prefeitura da Capital estaria reprogramando a utilização de recursos federais destinados à assistência social, que deveriam estar sendo utilizados para a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A vereadora destacou que são cerca de R$ 7,5 milhões que irão beneficiar a população em alto grau de vulnerabilidade. Sofia cobrou o pequeno número de vagas para a população de rua, reportando que existem aproximadamente 2,5 mil moradores de rua adultos em Porto Alegre, contra 120 vagas em albergues. A vereadora também ressaltou a terceirização como um problema do trabalho realizado pela Fasc. (MG)

FASC II – Reginaldo Pujol (DEM) afirmou que o período eleitoral não será impedimento para que os vereadores da Capital enfrentem os temas em debate no âmbito do Legislativo. Segundo ele, muitas pessoas têm cobrado uma resposta dos parlamentares a respeito de como a Câmara Municipal irá se portar no período eleitoral. Pujol disse que não está entre os 17 vereadores que são candidatos nas próximas eleições, mas que acredita que os projetos, como o de reestruturação da Fasc, serão apreciados no tempo certo. (MG)

FASC III – Kevin Krieger (PP) destacou o empenho do presidente da Fasc, Marcelo Soares, presente no plenário na sessão desta segunda-feira, e declarou que antes da sessão conversou com o procurador-geral do Município, de quem recebeu a informação de que a mensagem retificativa do prefeito ao projeto será encaminhada a tempo de que a matéria seja votada na próxima quarta-feira. Disse que o encaminhamento deve ser fruto de um acordo com o governo, oposição e servidores. Krieger questionou os números apresentados pela vereadora Sofia Cavedon e rebateu com números de pesquisa realizada em parceria com a Ufrgs, que no final de 2011 apontou que havia 1347 moradores de rua em Porto Alegre. (MG)

FASC IV - Fernanda Melcchiona (PSOL) disse estar preocupada com o cenário que mais uma vez se avizinha na Câmara Municipal. Afirmou conhecer as dificuldades dos profissionais da assistência social para aplicar a implantação do Suas. Fernanda lembrou que os servidores têm vindo sistematicamente acompanhar a tramitação desse processo de reordenamento da Fasc. A vereadora concordou com a suspensão do debate para que na quarta-feira o projeto seja votado, mas disse estar preocupada que a matéria, a partir da retirada do projeto de pauta e o envio da mensagem retificativa do prefeito, seja encaminhada novamente para a tramitação nas comissões da Casa, atrasando ainda mais a sua apreciação. (MG)

FASC VIII - Engenheiro Comassetto (PT) lembrou que o seu partido participou das sessões antes do período de recesso e “ficou até o último minuto” para dar condições que o tema da Fasc "fosse tratado seriamente". O vereador afirmou também a vontade de ver o projeto ser votado com prioridade na quarta-feira. “O governo municipal não pode continuar tratando as categorias como se fossem joguetes, tem que ter o plano de carreira do funcionário público municipal”, disse. Comassetto ainda falou sobre o momento de debate eleitoral no país e as propostas de governo apresentadas pelos partidos. (JM)

CRÍTICA - Cláudio Janta (SDD) classificou como desrespeitosa a atitude da base do governo em relação à votação do projeto da Fasc. “O governo hoje usa de novo das artimanhas para não votar projetos de interesse social”, disse. O vereador ainda lembrou das verbas gastas durante a Copa do Mundo. “Um governo que dá R$ 25 milhões para obras da Copa e não consegue cumprir um plano criado para o secretário da Fasc”, criticou Janta, que também citou a indignação do povo com o tema. (JM)